... 2010 e pela Resolução no 233/2011 do Conselho Nacional de Seguros Privados também para o mercado de corretagem de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, no qual entidades autorreguladoras atuarão em auxílio ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2011 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Tatiana Tosatti, Guilherme Casado,
... se, a Resolucao no 3.792/09, do Conselho Monetario Nacional (CMN), que dispoe sobre as diretrizes de aplicacao dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdencia complementar, sao suficientes a protecao desta poupanca coletiva? Para ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2018 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO | Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica
Produção Nacional
Revisado por pares
Leonardo Cardoso, João Vinícius de França Carvalho, Alexandre Teixeira Damasceno,
... established by Resolutions of the National Monetary Council (Conselho Monetário Nacional [CMN]) Nos. 4661/2018 and 4994/2022, verifying the probability of achieving returns that cover actuarial liabilities requiring a guarantee of minimum performance. This study innovates by assessing regulatory impacts on efficient Pension Fund (Entidades Fechadas de Previdência Complementar [EFPCs]) frontiers, comparing the results of risks and ...
Tópico(s): Insurance and Financial Risk Management
2024 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Contabilidade & Finanças
Produção Nacional
Revisado por pares
Leonardo Cardoso, João Vinícius de França Carvalho, Alexandre Teixeira Damasceno,
... ativos garantidores de provisões estabelecidos pelas Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) ns. 4.661/2018 e 4.994/2022, verificando a probabilidade de atingimento de retornos que cubram os passivos atuariais que necessitam de garantia de desempenho mínimo. Este estudo inova ao avaliar impactos regulatórios em fronteiras eficientes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), comparando os resultados dos riscos e retornos ...
Tópico(s): Health Systems, Economic Evaluations, Quality of Life
2024 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Contabilidade & Finanças
Produção Nacional
... quantidade de participantes ativos das entidades fechadas de Previdência Complementar (EFPC) com o ambiente socioeconômico de Ivone Pedro de Lima, Elis Regina de Oliveira, Geovane Camilo dos Santos, Dryelle Laiana de Jesus Silva dos Santos e Élcio Dihl Oliveira com o objetivo de analisar a associação entre a quantidade de participantes ativos de planos de previdência, vinculados às EFPC, e as variáveis: PIB, taxa ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036
Thaísa Simpício Carneiro Matias,
... e Aqui Tem Farmácia Popular; não reconhecimento do Conselho Nacional de Saúde, ao convocar integrantes de instituições privadas ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
Produção Nacional
Juliana Fernanda Monteiro de Souza, Leonardo Petrilli, Débora Nascimento e Silva,
... 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http:// ... Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível ... 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Disponível ... 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2022 - | Revista de Administração e Negócios da Amazônia