Produção Nacional
Revisado por pares
ANTECEDENTES: O Conselho Nacional de Previdência Social, por meio da Resolução No. 1.236 de 28/4/2004, aprovou uma nova metodologia para definição do ...
Tópico(s): Healthcare Policy and Management
2005 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Revista Brasileira de Epidemiologia
Produção Nacional
Revisado por pares
Heleno Rodrigues Corrêa Filho,
... validade da Resolução Ministerial n° 1.236, do Conselho Nacional de Previdência Social, que dispõe sobre padrões de freqüência, gravidade e ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2005 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Revista Brasileira de Epidemiologia
Produção Nacional
Eliana Patrícia Reis, Aline Gomes Peixoto, Jander Ângelo Diogo Ferreira, Marconi Silva Miranda, Elizangela Lourdes De Castro,
... conflitos de interesse entre agente e principal no Conselho Nacional de Previdência Social-CNPS. Para atingi-lo, foram coletadas 11 atas ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2022 - UNIVERSIDADE LA SALLE | Desenvolve Revista de Gestão do Unilasalle
Produção Nacional
Márcia Silva, Rosangela Marques Dos Santos,
Este artigo objetivou refletir sobre as contribuições do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) para o processo de formação político-pedagógica ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - | Revista Internacional Educon
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Maeno, José Tarcísio Penteado Buschinelli,
... a segunda, inicialmente apresen-tada em reuniao do Conselho Nacional de Previdencia Social no dia 30 de marco de 2011, reiterada ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2012 - Fundacentro | Revista Brasileira de Saúde Ocupacional
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Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1957 - Cambridge University Press | American Political Science Review
Produção Nacional
Revisado por pares
Raquel Sabará Freitas, Maria Helena Cariaga,
... à universalização da mesma. A partir dos conceitos de “socialmente protegido e desprotegido” adotados pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), reflete-se sobre o alcance da seguridade social aos socialmente desprotegidos. Trata-se de um estudo teórico analítico, realizado mediante a análise ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2014 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | DESAFIOS Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins
Rafael Lamera Giesta Cabral, Eddla Karina Gomes Pereira, Vitória Virna Girão Chaves,
... partir da história de suas instituições. Trabalho e previdência social estão inseridas em um contexto de mudanças complexas que incorporaram mecanismos administrativos e judicantes para efetivaras leis até então elaboradas. Como primeira instituição, surge, em 1923, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), órgão inicialmente consultivo, cujas funções ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2019 - | Revista Jurídica
Produção Nacional
Revisado por pares
César Augusto Trinta Weber, Ronaldo Bordin,
... de 1967, em especial a criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social e o modelo desenhado pela Constituição Federal de 1988, com a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS). Estabelece as relações, nuança e diferenças com outras instâncias de controle, tanto interno quanto externo, tais como o Tribunal de Contas do Estado e os Conselhos de Saúde, se presentes nestes períodos históricos. Consiste ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2005 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Afonso Henriques Borges Ferreira, Lucas José Villas Boas Givisiez, Lupércio França Bessegato, Reginaldo Pinto Nogueira Júnior,
... tornou-se obrigatória a constituição de regimes de previdência no sistema de capitalização por parte de estados e municípios. As contribuições previdenciárias nesse sistema são reguladas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), sendo alocadas no mercado financeiro no intuito ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2010 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Revista Economia & Gestão
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Paula Serrata Malfitano, Daniel Marinho Cezar da Cruz, Roseli Esquerdo Lopes,
... o papel dos profissionais no SUAS, no Instituto Nacional de Previdencia Social (INSS), no Sistema Prisional ou Sociojuridico, nas ...
Tópico(s): Occupational Health and Burnout
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional
... cada especialidade. Esse sistema começou em 1978.Um conselho nacional de especialistas em ciências da saúde e um ... Medidas Urgentes para Garantir a Sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde e Melhorar a Qualidade e a Segurança de seus Serviços” (Real Decreto 16/2012, de 20 abril de 2012) modificou a carteira de serviços. Esse decreto criou uma carteira básica de serviços à qual cada comunidade autônoma poderá acrescentar os serviços que achar pertinentes. Ele restringiu a cobertura de serviços aos cidadãos que tenham contribuído com a Previdência Social e aos seus familiares beneficiários. Os que ...
Tópico(s): Primary Care and Health Outcomes
2014 - | Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
H K Klein, Francisco Vidal Luna,
... Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), the Conselho Nacional de Educação (CFE), the Fundo do Ensino Fundamental ( ... Ensino Superior (CAPES), the Fundescola, and the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).The INEP is the research branch of the ministry, and their site (http://www.inep.gov.br/default.asp) offers a great variety of information, including formal educational censuses.3. Ministério da Previdência e Assistência Social (Social Services and Welfare), http:// ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2004 - Duke University Press | Hispanic American Historical Review
Thaísa Simpício Carneiro Matias,
... e Aqui Tem Farmácia Popular; não reconhecimento do Conselho Nacional de Saúde, ao convocar integrantes de instituições privadas ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
... brasileiros desde 2013, a partir da resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 175/2013, que surge ...
Tópico(s): Dispute Resolution and Class Actions
2024 - | Temática
Produção Nacional
Revisado por pares
Rossandra Oliveira Maciel de Bitencourt, Fabiano Abranches Silva Dalto,
... em analisar o processo de envelhecimento populacional no Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Litoral/RS atentando para o desempenho da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ... Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), à Secretaria de Previdência Social, ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sinconfi) para a análise quantitativa. No período de 2000-2010, constatou-se que a região do Corede teve o maior aumento populacional no estado. Apenas a população acima de 60 anos aumentou 75%, superando as médias estadual e nacional. Explica-se esta dinâmica por dois fatores: aumento ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2018 - FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara/RS | COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional
Produção Nacional
Revisado por pares
Jorge Mesquita Huet Machado, Vilma Sousa Santana, Augusto de Souza Campos, Sílvia Ferrite, Maria Cláudia Peres, Adriana Galdino, Renata Vasconcelos Neto, Roque Manoel Perusso da Veiga, Maria Cláudia Lisboa, Ana Paula Lopes dos Santos,
... intra e intersetoriais, entre elas instâncias regionais da Previdência Social e universidades, além das internas ao SUS, sobretudo com instâncias da Vigilância em Saúde. Os resultados demonstraram que as ações de Visat estão acontecendo na maioria dos Cerests (58,4%) e que há uma adequação estrutural e da equipe, além de relativa participação dos trabalhadores nas Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (CIST) dos Conselhos de Saúde. São apresentadas considerações para a construção ...
Tópico(s): Occupational Health and Safety Research
2013 - Fundacentro | Revista Brasileira de Saúde Ocupacional
Produção Nacional
... remuneracao ao doador de sangue:1. Consultei o Conselho Regional de Medicina (CRM)sobre responsabilidade no fornecimento de sangue. O orgaodefiniu que o suprimento do sangue era de responsabilidadeda comunidade, dos medicos, dos enfermeiros e tambem doshemoterapeutas. Assim, este deixava de ser o unico respon-savel pela obtencao do sangue.2. Solicitei do superintendente do Instituto Nacionalde Medicina e Previdencia Social (Inamps), Dr. Camanho,para que se pudesse ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2005 - Elsevier BV | Revista Brasileira de Hematologia e Hemoterapia
Produção Nacional
Revisado por pares
Danieli Artuzi Pes Backes, María Isabel Arias, José Storópoli, Heidy Rodríguez Ramos,
... a se licenciar ou ampliaram seus sistemas de previdência para assistir trabalhadores recém-dispensados ou proprietários de ... que permitam a atividade empresarial tanto em território nacional quanto internacional. Para que as MPEs possam exportar, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista Ibero-Americana de Estratégia
Produção Nacional
Juliana Fernanda Monteiro de Souza, Leonardo Petrilli, Débora Nascimento e Silva,
... 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http:// ... dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2022 - | Revista de Administração e Negócios da Amazônia