Produção Nacional
Fernando Castro Amoras, Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões,
... Distrito Federal e na União, a normatização via Conselho Nacional de Trânsito e a questão da segurança no trânsito. Metodologicamente, realizou-se revisão bibliográfica para certificarem-se as informações apresentadas. Conclusivamente, o serviço de mototáxi foi regulamentado, no Brasil, por representar uma forma de atividade de trabalho.Palavras-chave: Motocicleta. Regulamentação. Transporte. Trânsito.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Cleber Ribeiro Tavares, Kattylinne de Melo Barbosa,
... verificando a conformidade com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para complementar a análise, foram realizadas simulações ...
Tópico(s): Linguistics and Language Studies
2025 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
André Luís Nogueira da Silva, Damião Ernane de Souza,
... luz da teoria deliberativa e dos estudos sobre Conselhos de políticas no Brasil. Realizou-se uma análise comparativa dos estados do Nordeste quanto ao controle social e volume de transferências federais em dezesseis áreas de políticas públicas (saúde, cultura, esporte, habitação, transporte, saúde, segurança pública, meio ambiente, criança e adolescente, idoso, pessoa ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista Eletrônica de Ciência Política
Produção Nacional
... interesses grupais envolvidos no processo de desenvolvimento: o Conselho Nacional de Planejamento. A Superintendência seria chefiada por pessoa ... certo, com aprovação do Congresso Nacional. Já o Conselho Nacional de Planejamento seria composto por representantes de sindicatos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
... menos favorecidos, proporcionando maior acesso à educação, saúde, segurança, transporte, cultura, entre outros. Fez-se uso da pesquisa ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
... menos favorecidos, proporcionando maior acesso à educação, saúde, segurança, transporte, cultura, entre outros. Fez-se uso da pesquisa ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2022 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Alberto Mesaque Martins, Gabriel Recalde Dal Vesco, João César Anes Dutra, Rhayane Maria Medeiros Ribeiro do Carmo, Cremildo João Baptista,
... Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2024 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Saúde e Pesquisa
Produção Nacional
Fernando Costa, Rodrigo Costa, Sebastião Bruno Melo Paz, Rinaldo Vieira da S. Júnior,
... sua balnealidade através da Resolução no 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA e indicaram que o ...
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
2015 - | Proceeding Series of the Brazilian Society of Computational and Applied Mathematics
Produção Nacional
Revisado por pares
Rosemary Roggero, Celso Do Prado Ferraz de Carvalho, Manuel Tavares, Carlos Bauer,
... complementação da União ao Fundeb e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar são as ações com menor diminuição de recursos dentro do período, porém, houve significativas perdas em outras ações, principalmente naquelas de assistência voluntária. A autora analisa como esse decréscimo pode ampliar a responsabilidade dos governos subnacionais, especialmente os municípios, sobretudo em programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e reflete como o ...
Tópico(s): Healthcare during COVID-19 Pandemic
2021 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | EccoS – Revista Científica
Prof. Dr. Miguelangelo Gianezini, Profa. Dra. Adriana Carvalho Pinto Vieira,
... jurídico do proprietário e benefícios sindical, fiscais e segurança dos navios. Os países mais proeminentes (mais de 30) que tem permitido o registro dos navios ao abrigo deste regime são o Panamá, Libéria e as Ilhas Marshall. O Autor comenta que enquanto o recurso não é ilegal e é fundado na soberania nacional, a sua legitimidade é no mínimo questionável. Com isso ele analisa o impacto na atualidade deste procedimento na frota mercante mundial e depois mede e avalia o uso em um porto específico. O artigo analisa criticamente os relatórios e estatísticas a esse respeito, oriundos da Federação Internacional dos Transportes (ITF) e da Conferência das Nações Unidas sobre ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2016 - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE | Desenvolvimento Socioeconômico em Debate