Produção Nacional
Revisado por pares
Priscila Neves-Silva, Léo Heller,
... DHAES) foi aprovado em 2010 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e Conselho de Direitos Humanos, e visa garantir acesso à água e ao esgotamento sanitário sem discriminação para toda a população. ...
Tópico(s): Wastewater Treatment and Reuse
2016 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Produção Nacional
Revisado por pares
Leandro Luiz Viegas, Deisy de Freitas Lima Ventura, Míriam Ventura,
... de Revisão Periódica Universal (RPU), similar ao do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, para monitorar obrigações dos Estados relacionadas à saúde; poderes coercitivos que seriam outorgados à OMS ou outra agência, tais como inspeções nos territórios nacionais realizadas por cientistas independentes; e mecanismos de coordenação política, como a criação de um Conselho Global de Ameaças à Saúde. Concluímos que há ...
Tópico(s): Global Security and Public Health
2022 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
O Conselho de Direitos Humanos nasceu sob o signo da provisoriedade, pois apenas no prazo de um ano dever-se-á decidir sobre o futuro do sistema de relatores especiais, do procedimento de queixas individuais perante os mecanismos extra-convencionais de proteção, e sobre a Subcomissão para a Promoção e a Proteção de Direitos Humanos. Algumas decisões, contudo, já foram tomadas, como a criação de um "mecanismo universal de revisão periódica"que deve servir para estudar a situação dos direitos humanos ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2006 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
... da 'Marco Proteger, Remediar e Respeitar', adotado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2008. O artigo conclui com a seguinte ...
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2009 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
Produção Nacional
Pedro Pulzatto Peruzzo, Suzana Maria Loureiro Silveira, Najara Inácio Guaycuru Gonçalves, Enrique Pace Lima Flores, Kawana Talita Santiago, Pedro Augusto de Castro Simbera, Marco Antonio de Lima, Gustavo Mira Salles, Luzia Vitoria Carreira da Silva,
... contribuições para um relatório que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, na 50ª sessão, em junho de 2022. Esse ...
Tópico(s): Dermatological diseases and infestations
2022 - | Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimentos Social
Produção Nacional
Revisado por pares
William Torres Laureano da Rosa, Matheus de Carvalho Hernandez,
A partir das recomendações dos países membros do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no mecanismo de Revisão Periódica Universal, observa-se ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2018 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Estudos Internacionais Revista de Relações Internacionais da PUC Minas
Em 2006 a Organização das Nações Unidas passou pela maior reforma desde sua fundação, em 1945, demonstrando um compromisso renovado com a proteção dos direitos humanos. A substituição da Comissão de Direitos Humanos pelo Conselho de Direitos Humanos representa a força ascendente do regime internacional de proteção dos direitos humanos. Entretanto, essa mudança não transcorreu ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2008 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
Produção Nacional
Jessica Alves Rippel, Cleber Alvarenga de Medeiros, Fabiano Maluf,
... análise comparativa entre a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura, no contexto ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - Conselho Federal de Medicina | Revista Bioética
Produção Nacional
Danielle Annoni, Jade Philippe dos Santos,
RESUMO Em 2006 o Conselho de Direitos Humanos nasce como substituicao a Comissao de Direitos Humanos das Nacoes Unidas, que ja se mostrava ineficiente. De forma a garantir os direitos humanos nos Estados-membros da Organizacao das Nacoes Unidas, o Conselho cria a Revisao Periodica Universal, a qual avalia relatorios fornecidos pelos Estados, pelo Escritorio do Alto Comissariado das Nacoes Unidas para Direitos Humanos, e instituicoes relevantes destinadas a promocao dos direitos humanos, a fim de possibilitar avancos na area dentro dos paises num ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - | REVISTA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS
... à suspensão das obrigações internacionais. Cabe, atualmente, ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a tarefa de investigar os casos em que ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2018 - | Revista Justiça do Direito
Produção Nacional
Mônica Ottoboni Maciel de Castro,
A Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (Conselho) consiste um mecanismo de fiscalização periódica da situação dos direitos humanos nos Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Criada no contexto de extinção da Comissão ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - | REVISTA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS
Produção Nacional
... dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o Conselho Indigenista Missionario (CIMI). O estudo está fundamentado na ideia da colonialidade do poder e na necessidade de (re)pensar os direitos humanos de forma descolonial. O texto propõe: 1. Um ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2018 - | Cadernos do CEAS Revista crítica de humanidades
... Trump, entre as quais a de abandonar o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), tendem a encará-las como gestos novos ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC | Lua Nova Revista de Cultura e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcelo Pretto Mosmann, Letícia Albuquerque, Isabele Bruna Barbieri,
... relator especial do direito à alimentação junto ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, publicado em 2017. Primeiro será realizada uma contextualização ... ambiente e direitos humanos no contexto do sistema das Nações Unidas, a partir da atuação do Conselho de Direitos Humanos com relação aos agrotóxicos e os riscos de ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Luís Morais, Rita Silva, Luís Mendes,
... crítico ao relatório produzido pela Relatora Especial das Nações Unidas (NU) para a questão da habitação em Portugal, durante a sua visita ao nosso país no fim do ano de 2016 e apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos das NU em Março de 2017. O relatório examina ...
Tópico(s): Aging, Elder Care, and Social Issues
2018 - Faculdade Católica de Fortaleza | Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais
Produção Nacional
... e regional. No plano universal/global a Organização das Nações Unidas através do Conselho de Direitos Humanos exerce o papel de fiscalização do cumprimento da Declaração Universal de Direitos Humanos e do Pacto de Direitos Civis e ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2013 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Direitos Humanos e Democracia
Produção Nacional
Revisado por pares
... o uso do veto do Estado brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da Organizacao das Nacoes Unidas. O veto representou a negativa do Estado brasileiro em relacao a proposta de resolucao do referido conselho em fiscalizar a concretizacao dos direitos humanos nos Estados, violando, assim, o principio constante no ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2019 - | Revista Brasileira de Estudos Políticos
... A pesquisa se vale de relatórios produzidos pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e da Comissão de Direitos Humanos da Organização ...
Tópico(s): Freedom of Expression and Defamation
2014 - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL | Revista do Direito
Produção Nacional
Marcella Lins, Karina Victor Ferraria,
... por base o relatório sobre o assunto do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a ...
Tópico(s): Cambodian History and Society
2021 - | Humanidades em diálogo
Cyntia Mirella da Costa Farias, Gina Vidal Marcílio Pompeu,
... se. Contudo, esta preocupacao nao e hodierna. O Conselho de Direitos Humanos das Nacoes Unidas aprovou, em 2011, os “Principios Orientadores sobre Empresas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
... internacional para o desenvolvimento econômico e promoção dos direitos humanos. Examinam-se as questões do Iraque, Sudão e Haiti, assim como a Declaração do Milênio, das Metas de Desenvolvimento do Milênio e a Conferência de Monterrey para o Financiamento do Desenvolvimento. São ainda tratados os temas do Tribunal Penal Internacional e da assistência humanitária. Finalmente, avaliam-se as questões da reforma das Nações Unidas, em particular o Conselho de Segurança.
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2005 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Estudos Avançados
Produção Nacional
Revisado por pares
Lívia Peres Milani, Bárbara Vasconcellos de Carvalho Motta,
... posições sobre direitos humanos e gênero na Organização das Nações Unidas, em específico na Assembleia Geral da ONU e no Conselho de Direitos Humanos. Almejamos contribuir com o debate sobre as relações ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2023 - FCE/UFRGS | Conjuntura Austral
... apresentada por membros do Grupo de Trabalho em Direitos Humanos do Conselho Internacional de Arquivos no Forum das Nacoes Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. O documento prova como os Guiding Principles on ...
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2018 - | Informação Arquivística
Produção Nacional
Fernanda Queiroga Sousa, Daniela de Oliveira Lima Matias, Priscila Nunes Seixas,
... trazida pela reforma atraves da qual a Organizacao das Nacoes Unidas passou em 2005. Supervisionada pelo Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, o RPU tem como objetivo a analise dos 193 paises membros da ONU, numa periodicidade de quatro anos, com base na Declaracao Universal de Direitos Humanos (1948), na Carta das Nacoes Unidas (1945) e nos demais Tratados Internacionais que porventura ...
Tópico(s): International Development and Aid
2015 - | REVISTA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS
M. Païs, Sandra Rita Molina, Danilo Garnica Simini,
... África junto à Revisão Periódica Universal realizada pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, especialmente, a fim de verificar se a troca ...
Tópico(s): Religion, Society, and Development
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais
Produção Nacional
Revisado por pares
... Humanos, sendo está uma das condições sugeridas pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A discussão proposta por este artigo é ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2019 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Conversas & Controvérsias
Produção Nacional
Revisado por pares
Leandro Barbalho Conde, Eliane Cristina Pinto Moreira,
... e Direitos Humanos, os quais foram aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no ano de 2011 e estão estabelecidos no ...
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2021 - | Revista Videre
Produção Nacional
Revisado por pares
... fóruns regionais sobre a temática de migração e direitos humanos, no comando da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti e com o assento definitivo na Organização Internacional para as Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, quiçá, um degrau às pretensões do Estado brasileiro junto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. Utilizando-se da abordagem ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2016 - | Barbarói
Produção Nacional
Revisado por pares
... movimento internacional de apoio para a defesa dos direitos humanos no Chile. Deste modo, as bases de cooperação internacional por parte de agências doadoras, dos organismos das Nações Unidas, do Conselho Mundial de Igrejas e de governos e ONGs ...
Tópico(s): Religion and Society Interactions
2019 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Estudos Ibero-Americanos
Produção Nacional
Tomáz Espósito Neto, Bruna Letícia Marinho Pereira,
A Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas é o principal mecanismo de monitoramento de direitos humanos criado pelo Conselho de Direitos Humanos, assim todos os Estados membros da ONU possuem suas situações de direitos humanos revisadas periodicamente. Neste sentido, esta pesquisa possuí o objetivo de analisar a atuação dos Estados membros da União Europeia, como países revisados, nos dois primeiros ciclos do mecanismo da RPU no âmbito das migrações. Este trabalho visa a responder, de forma exploratória e descritiva, à seguinte pergunta: como se deu a atuação dos Estados membros ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2020 - | Brazilian Journal of International Relations