... revisão das decisões punitivas aplicadas pela CVM, pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Para tanto, analisa as características das agências ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - | Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
Produção Nacional
Bruno Meyerhof Salama, Vicente Braga,
... Este trabalho conduz um mapeamento das decisões do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) sobre descumprimento do dever de diligência por ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
... cuja alteracao so pode ser feita pelo Congresso Nacional. O fluxo de recursos financeiros para a saude deve ser suficiente, regular e automatico, para ser compativel com a Constituicao e as leis. Os Conselhos de Saude exercem atribuicoes de natureza deliberativa, fiscalizatoria ou consultiva, conforme o caso. Ha varios modos de exercer o controle e a fiscalizacao do Sistema Unico de Saude, para o que estao legitimados, ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2009 - Conselho Federal de Medicina | Revista Bioética
Produção Nacional
Afonso Henriques Borges Ferreira, Lucas José Villas Boas Givisiez, Lupércio França Bessegato, Reginaldo Pinto Nogueira Júnior,
... de estados e municípios. As contribuições previdenciárias nesse sistema são reguladas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), sendo alocadas no mercado financeiro no intuito de se obterem retornos suficientes para ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2010 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Revista Economia & Gestão
Produção Nacional
Cinthya Midori Wazima, Brunna Verna Castro Gondinho,
... saúde no SUS. Em 1994, com a Política Nacional do Idoso há valorização da questão familiar no contexto do cuidado à pessoa idosa, porém, ainda com uma discussão tênue a respeito de políticas, financiamento e gestão de recursos para programas de assistência à pessoa idosa, apesar de já existir a conformação de conselhos municipais e estaduais. Após quase uma década, com ...
Tópico(s): Physical Education and Gymnastics
2023 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
Produção Nacional
Bruno Lopes Zanetta, Leonardo Carnut,
... pactuada na comissão intergestores tripartite e aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, os montantes a serem transferidos a cada Estado, ao Distrito Federal e a cada Município para custeio das ações e serviços públicos de saúde”. Ressalte-se, neste ponto, que a LC-141 determina que o governo federal estabeleça e torne pública, todos os anos, uma metodologia para que seja realizada a distribuição dos recursos financeiros federais para financiamento de ações e serviços públicos ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2019 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
Produção Nacional
Revisado por pares
Danieli Artuzi Pes Backes, María Isabel Arias, José Storópoli, Heidy Rodríguez Ramos,
... assistência da força de trabalho e do empreendedorismo nacional. Inúmeros pequenos negócios foram afetados e milhões de pessoas perderam seus empregos (OIT, 2020).Somada à crise sanitária, seguiu-se em alguns países uma crise política, que trouxe ainda mais insegurança às pessoas e instabilidade ao sistema comercial e financeiro, impactando negativamente nas bolsas de valores, paralisando sistemas ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista Ibero-Americana de Estratégia
Roseli Esquerdo Lopes, Daniel Marinho Cezar da Cruz, Ana Paula Serrata Malfitano,
... nossa area. Em um contexto de reducao de recursos financeiros para a edicao dos Cadernos, fundamentalmente aqueles que viriam a ser disponibilizados por parte do Sistema COFFITO/CREFITOs, mas tambem das verbas passiveis de ...
Tópico(s): Occupational Therapy Practice and Research
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional
Produção Nacional
Juliana Fernanda Monteiro de Souza, Leonardo Petrilli, Débora Nascimento e Silva,
... Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 24, p. 71-82, jul-dez. 2011. ROCHA, G. S. de. PINHEIRO, A. V. dos R. COSTA, C. E. A. de S. Gestão dos Recursos Hídricos no Município de Parauapebas (PA): Avaliação dos ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2022 - | Revista de Administração e Negócios da Amazônia
... gestores de saúde estaduais e municipais, e o Conselho Nacional de Saúde. De forma complementar, essa necessidade também foi apontada pelos usuários, por meio de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.Adiciona‑se ainda dados da demografia médica, que demonstraram não apenas a insuficiência desse relevante recurso humano para a saúde, mas também sua má ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2017 - | Comunicação em Ciências da Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
... de residência? Nulvio Lermen Junior: A formação de recursos humanos para o SUS é uma necessidade e uma decisão estratégica para todos os municípios de médio e grande porte no Brasil. Nesse sentido, o meu conselho é que cumpram o seu papel de formadores dentro desse sistema, pois a formação deve ser cada vez mais ...
Tópico(s): Palliative and Oncologic Care
2014 - | Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
Produção Nacional
Beatriz Almeida, Brunna Verna Castro Gondinho,
... política perpassam por vontade política, a falta de recursos financeiros acaba por incentivar somente ações pontuais e paliativas. Deste modo, os avanços na equidade em saúde só serão reais quando o enfrentamento do racismo compor efetivamente o processo de planejamento nas três esferas governamentais, através de comprometimento público, necessariamente passando por definição de metas nos planos plurianuais e alocação de recursos financeiros, garantido por leis orçamentárias anuais.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Fernando Reis, Epitácio Macário,
... de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O primeiro teve suas verbas diminuídas em 58,70% quando comparados os anos de 2016 e 2019. Já o CNPq teve seus recursos reduzidos na ordem de 52,39% tomando por ... anos de 2014 e 2019, ficando abaixo dos recursos gastos no ano de 2003. A superação da atual crise de financiamento que afeta as universidades federais e a ciência e tecnologia no Brasil se inscreve nas lutas mais gerais da classe trabalhadora brasileira contra a agenda regressiva em curso e contra o padrão de acumulação rentista que historicamente se desenvolveu em nosso país. A consolidação de um robusto sistema nacional de educação e de um complexo público de ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2022 - Arizona State University | Education Policy Analysis Archives
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Eliza Nogueira Oliveira, Regilson Maciel Borges, Joelma dos Santos Bernardes,
... avaliação institucional da extensão, conforme parâmetro da Política Nacional de Extensão Universitária (PNEU); e da gestão, cujos dados revelam que o processo se ancora na perspectiva do gerenciamento, visando a melhor alocação do orçamento, e dos recursos financeiro e humano na IES. Os resultados demostram que a UNESP segue as diretrizes presentes nas deliberações do CEE/SP, no que se refere aos processos de avaliação e regulação para as IES. A UNESP é dotada de um robusto sistema integrado e interligado com os diversos setores acadêmicos, ...
Tópico(s): Science and Science Education
2023 - Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGEO) | Revista Tempos e Espaços em Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
María Helena Palucci Marziale, Isabel Amélia Costa Mendes,
... sao feitas em parceria entre o DECIT/MS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq) e a ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2006 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Latino-Americana de Enfermagem
Produção Nacional
Ramon Augusto Ferreira de Souza, Tiago Ricardo Moreira, Adélia Contiliano Expedito, Renato Pereira da Silva, Christian Emmanuel da Silva Pelaes, Deíse Moura de Oliveira,
... cenário 33,3% dos gestores não percebe o conselho de saúde como atuante, e 44,5% afirma que o mesmo existe para cumprir formalidades. No que tange a participação popular 77,8% evidencia que a mesma ainda é incipiente. 55,6% dos entrevistados demarcam como dificuldade da gestão municipal a insuficiência de recursos financeiros, sendo que apenas 44,4% têm autonomia para ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2017 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
João Rodrigo Leitão dos Reis, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe, Maria Olívia de Albuquerque Ribeiro Simão,
... para a sustentabilidade financeira das UCs (1,76%), conselhos gestores (0,25%) e educação ambiental (0,04%) foram as atividades que receberam menores investimentos. Detectou-se que não há publicidade da execução da CA/SNUC e das possíveis prestações de contas, e, também, que os indicadores avaliativos são inexistentes. Nesse sentido, a solução apontada para corrigir as debilidades identificadas está na adoção de um sistema participante de destinação e divisão dos recursos, atrelado a mecanismos de controle social e prestações ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Desenvolvimento e Meio Ambiente
Produção Nacional
Oswaldo Aranha Bandeira de Mello,
... ser oferecido ao Legislativo. Por seu turno, o sistema do veto relativo adotado é conciliável com o do exame a posteriori dos atos da Administração Pública, como seja, valendo-se do mesmo exemplo acima, quando compete ao órgão controlador externo a apresentação de relatório das contas do Executivo, em apreciando a execução por ele do orçamento, a ser, depois do exercício financeiro, encaminhado ao Legislativo. 3. Tem o Congresso Nacional a função de fiscalizar os atos do Poder ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
... socioestatal e deliberação participativa em políticas públicas: o conselho nacional de economia solidária na percepção de seus conselheiros, ... Posteriormente, definiu-se como objeto de análise o Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), com a finalidade de ... na construção participativa dos mecanismos de regulação do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SCJS). Contudo, não se pode dizer que o Brasil possui hoje um sistema operante de Comércio Justo e Solidário, pois o ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2023 - | Revista da ABET
Produção Nacional
... interesses grupais envolvidos no processo de desenvolvimento: o Conselho Nacional de Planejamento. A Superintendência seria chefiada por pessoa ... certo, com aprovação do Congresso Nacional. Já o Conselho Nacional de Planejamento seria composto por representantes de sindicatos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
... 24782005000300014. Acesso em: 02 de jan 2018.BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES n. 7, de ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Eletrônica de Educação
Herbert Kimura, Jorge Carneiro, Graziela Dias Alperstedt, Antônio Carvalho Neto,
... seguir seus objetivos e posicionamento. Nem todo periodico nacional tem razoes para migrar para uma plataforma internacional. Alem da questao de custos financeiros, ha aspectos relacionados a mudanca de fluxo editorial, capacitacao da equipe em novos sistemas de submissao, etc.Adicionalmente, ha revistas que tem um direcionamento ao publico-leitor nacional e, portanto, os beneficios marginais da associacao com ...
Tópico(s): Information Science and Libraries
2014 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) | Revista de Administração Contemporânea
... 117. Processo de capacitação dos servidores na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL): proposição da adequação do sistema de gestão de capacitação, O/Nilton Carlos Anjos ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2009 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Law State and Telecommunications Review
Prof. Dr. Miguelangelo Gianezini, Profa. Dra. Adriana Carvalho Pinto Vieira,
... Ilhas Marshall. O Autor comenta que enquanto o recurso não é ilegal e é fundado na soberania nacional, a sua legitimidade é no mínimo questionável. Com ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2016 - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE | Desenvolvimento Socioeconômico em Debate