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Produção nacional

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Documentos governamentais Acesso aberto

... Pella qual causal, Luis Mendes de VAsconcellos do Conselho de sua Mgestade, e governador de Angolla, na sua ...

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Artigo Revisado por pares

María do Céu Pinto,

... Público/UAL, 1998), p.47.71 Resolução do Conselho de Ministros No.19/2013, Diário da República, 1.ª ...

Tópico(s): Peacebuilding and International Security

2014 - Taylor & Francis | International Peacekeeping

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Camila Dias Coimbra, Glauber Carvalho, Hélida Philippini, Manoely França de Melo Silva, Ericarlos Neiva,

... avaliadas levando-se em consideração limites definidos pelo Conselho Canadense dos Ministros de Meio Ambiente (CCME) para Cr, Cd, Pb, Cu ...

Tópico(s): Water Quality and Pollution Assessment

2016 - | Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology

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Artigo

Ribeiro da Costa,

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

1963 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

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Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Sidney Chalhoub,

... na Quarta Sessão da Decima Oitava Legislatura pelo Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas Affonso Augusto Moreira Penna, 184–5. [21] Conselho de Estado, pareceres, caixa 602, pacote 3, documento ...

Tópico(s): Religion and Society in Latin America

2006 - Frank Cass & Co. | Slavery and Abolition

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Artigo Acesso aberto

Miguel Domingos Bembe,

... º 1/07, de 02 de Janeiro de Conselho de Ministros, que aprova o «Estatuto Especial para a Província ...

Tópico(s): Political and Social Issues

2014 - | Mulemba

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Cleomar Locatelli,

... Uniao . Brasilia, 26 de junho de 2014. CRUB. Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. Carta ao Ministro de Estado de Educacao . Brasilia, 06 de maio ...

Tópico(s): Business and Management Studies

2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Eletrônica de Educação

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Artigo Revisado por pares

Amparo Sereno Rosado,

Tópico(s): Law, Ethics, and AI Impact

2019 - Centro Internacional de Estudios de Derecho Ambiental | Actualidad Jurídica Ambiental

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Francisco Carlos Palomanes Martinho,

... seu governo, entre sua posse como Presidente do Conselho de Ministro em setembro de 1968 e sua queda em ...

Tópico(s): Brazilian cultural history and politics

2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Varia Historia

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Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Patrícia Loggetto, Marta Jarquin‐Pardo, Soad Fuentes‐Alabi, Liliana Vásquez, Sara Benítez Majano, Alejandra Gonzalez Ruiz, Mauricio Maza, Monika L. Metzger, Paola Friedrich, Silvana Luciani, Catherine G. Lam,

... havia uma estrutura regional em vigor aprovada pelo Conselho de Ministros da Saúde da América Central e da República ...

Tópico(s): Childhood Cancer Survivors' Quality of Life

2023 - Pan American Health Organization | Revista Panamericana de Salud Pública

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Artigo Acesso aberto

Irineu Destourelles,

Em 2011, então a viver e a trabalhar na ilha de São Vicente em Cabo Verde, fiz uma viagem ao interior da ilha de Santo Antão para visitar a casa dos avós de um amigo meu para ver o que restava da coleção de livros que o seu falecido avô tinha acumulado maioritariamente durante o regime Salazarista do Estado Novo Português. O texto, traduções ‘no meu’ crioulo diasporizado de citações de Salazar sobejamente conhecidas, sobrepõem-se a imagens provenientes de fotografias que tirei dentro e ...

Tópico(s): History, Culture, and Society

2021 - | Língua-lugar Literatura História Estudos Culturais

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Artigo

Cristina Parente, Vanessa Marcos,

Tópico(s): Digital Economy and Work Transformation

2010 - | Cooperativismo e economía social

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Artigo Acesso aberto

Rui Pereira,

... Interna entre 2007 e 2011, tendo presidido ao Conselho de Ministros da Administração Interna da União Europeia no segundo ... Interna entre 2007 e 2011, tendo presidido ao Conselho de Ministros da Administração Interna da União Europeia no segundo ...

Tópico(s): Public Health in Brazil

2016 - | Ciências e Políticas Públicas/ Public Sciences & Policies

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Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Nursan Çınar, İnsaf Altun,

... de Saúde, em 1995, e por decisão do Conselho de Ministros em 1996, foi introduzido um protocolo comum pelo Conselho de Ministros e do Ensino Superior, bem como em conformidade com as regulamentações nacionais e internacionais, as Escolas Profissionais de Saúde foram reestruturadas exigindo oito anos de ensino formal e foi transferida para as universidades a missão de oferecer o grau universitário de Bacharel aos diplomados do ensino médio. No entanto, cinco anos depois, em 2000, o Conselho Superior de Saúde decidiu que os cursos de ...

Tópico(s): Ottoman and Turkish Studies

2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista Eletrônica de Enfermagem

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Artigo

Carlos Medeiros Silva,

... A Mensagem n.o 108 do Presidente do Conselho de Ministros solicitando a delegacao de poderes. Os Decretos Legislativos ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

1963 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo