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Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2008 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Wanderson Flor do Nascimento, Volnei Garrafa,
... utilitarismo aceito pela BI por meio de um consequencialismo solidário e suas inter-relações com a ideia ...
Tópico(s): Ethics and bioethics in healthcare
2011 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Lúcia Ferreira, Fermín Roland Schramm,
... intervenção praticada a partir de algumas teorias éticas: conseqüencialismo, utilitarismo e deontologia. Conclui-se que uma interferência ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2000 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Saúde Pública
Mariana Pargendler, Bruno Meyerhof Salama,
... as consequências de diferentes normas jurídicas — inviabiliza o consequencialismo extremado como técnica de decisão sobre a organização ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2013 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Rafael Maffini, Juliano Heinen,
... legais que traçam parâmetros interpretativos com foco no “consequencialismo” e o “realismo” da interpretação do direito público. ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
The “Introduction to Brazilian Law” Statute and the extension of parameters do control administrative discretion: the law in an age of consequentialism RESUMOEste texto explora os horizontes do controle dos atos administrativos a partir dos novos dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aprovados em 2018. A metodologia utilizada é a revisão literária interdisciplinar, partindo de textos de filosofia consequencialista como ferramenta de compreensão do teor do art. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Émerson Gabardo, Pablo Ademir de Souza,
... bibliográfica direta. A partir do debate sobre o consequencialismo enquanto teoria da decisão judicial, foi possível traçar ... o problema da validade da etapa descritiva do consequencialismo. O primeiro problema refere-se às questões temporais ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2020 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
Revisado por pares
... Neste breve ensaio, pretendo levantar questionamentos sobre esse consequencialismo jurídico, mostrando seus problemas, frequentemente negligenciados por seus ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
... se o conflito entre o formalismo e o consequencialismo jurídicos e a interface entre técnicas analíticas e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
Revisado por pares
O objetivo deste artigo é investigar quais são as bases ontológicas da ética do futuro, tendo como leitmotiv o conceito de reciprocidade ou, sendo mais preciso, justamente a sua prescindibilidade no âmbito ético, a qual repercute como necessidade ontológica de fundamentação. Partiremos de uma análise do próprio conceito de “ética do futuro” para, explicitar, na sequência, por que, com Jonas, o futuro se torna objeto ético e como ele exige a prescindibilidade da reciprocidade. A partir daí, pretendemos ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2012 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ | Revista de Filosofia Aurora
... surgimento da ética kantiana do dever e do consequencialismo de Bentham e Mill. No âmbito da saúde, ...
Tópico(s): Healthcare cost, quality, practices
2020 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Medicina
Produção Nacional
Gabriel Vinícius de Andrade Rodrigues,
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2025 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
José Vicente Santos de Mendonça,
... De início o texto apresenta uma definição de ´consequencialismo jurídico´, tal como a categoria vem frequentando a ... e sua relativa imprecisão em relação ao pragmatismo/consequencialismo filosófico. Então, o texto cogita de três razões pelas quais o consequencialismo jurídico – já aqui entendido à brasileira, isto é, ... fim, o texto indica algumas críticas internas ao consequencialismo/pragmatismo à brasileira, e, também, algumas das possíveis ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2022 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Produção Nacional
Revisado por pares
... com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, ... uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e crítica, explica- ... na qual a não surpresa visa testar o consequencialismo e impedir o consequenciachismo. Com essa intenção, a ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Investigações Constitucionais
Produção Nacional
Revisado por pares
... sob uma perspectiva normativa, qual seja, a do consequencialismo coletivo. Segundo tal visão, uma ação é moralmente ... a base normativa que adoto, o já indicado consequencialismo coletivo, procurando mostrar que se o consequencialismo coletivo for verdadeiro, então todos os indivíduos aptos ...
Tópico(s): Patient Dignity and Privacy
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | ethic - An international Journal for Moral Phylosophy
Produção Nacional
Revisado por pares
Leonardo Ziccarelli Rodrigues, Patrícia Pasqualini Philippi,
... do Supremo Tribunal Federal, que a doutrina do consequencialismo economico das decisoes judiciais – quando a decisao judicial ... dos direitos, ou seja, a preocupacao com o consequencialismo economico da decisao judicial reflete, de fato, o ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
... Normas do Direito Brasileiro, incorporando o fenomeno do consequencialismo no âmbito do controle de atos de gestao ... contexto, pretende-se outorgar feicoes eminentemente juridicas ao consequencialismo, vinculando-o as maximas da proporcionalidade e da ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - | De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Produção Nacional
Marco Bruno Miranda Clementino, Lucas José Bezerra Pinto,
... a concepção consequencialista adotada pelo ordenamento brasileiro: o consequencialismo ponderado, o qual se afasta do que denomina de consequencialismo forte e fraco, além de outras concepções mais ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2024 - | Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
Produção Nacional
Revisado por pares
Nestor Eduardo Araruna Santiago, Francisco Arlem Sousa,
... visando a máxima efetividade dos direitos fundamentais. O consequencialismo enfatiza que a decisão judicial deve primar pela ... do Direito Brasileiro abre às portas para o consequencialismo no ordenamento jurídico nacional, visando impor limites ao ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2022 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
... Brasil e indicar o perigo da descaracterizacao do consequencialismo para o direito. A conclusao aponta para um ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2014 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília Escola de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
... complementares. Conclui-se que a tentativa de um consequencialismo kantiano está em fundamental oposição com sua epistemologia ...
Tópico(s): Philosophy and Theoretical Science
2020 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | PÓLEMOS – Revista de Estudantes de Filosofia da Universidade de Brasília
Produção Nacional
Ana Karina Mendes Chaves, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima,
... de distintas teorias da decisão judicial: a do consequencialismo, que traz a necessidade de observar as consequências ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2020 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Produção Nacional
Revisado por pares
... da teoria da justiça, o deontologismo e o consequencialismo. Minha afirmação principal é que, embora Sunstein tente ...
Tópico(s): Free Will and Agency
2020 - Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília | Revista Brasileira de Ciência Política
José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Alexandre Walmott Borges, Alex Cabello Ayzama,
... se dá em razão da adesão ao chamado consequencialismo jurídico. O postulado de desenvolvimento deste artigo voltar- ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Unisul de Fato e de Direito revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina
Produção Nacional
Flávio Couto Bernardes, Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca,
... exigência de segurança jurídica e a introdução do consequencialismo, realizada por intermédio da Lei nº 13.655/ ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
Produção Nacional
... é especialista em filosofia moral e defensor do consequencialismo de regra. Texto este que é uma resposta ...
Tópico(s): Political Philosophy and Ethics
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Cadernos do PET Filosofia
Produção Nacional
Filipe Lôbo Gomes, Leonardo Lima,
... normativa de controle, notadamente após a inserção do consequencialismo jurídico veiculada pela Lei nº 13.665/2018, ...
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2024 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos,
... implementação desses direitos e o impacto orçamentário. O consequencialismo se insere, a partir da Lei de Introdução ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
... Com intuito de mitigar este efeito, surge o consequencialismo jurídico, agora positivado no ordenamento jurídico brasileiro pelos ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - | Direito Processo e Cidadania
Produção Nacional
Revisado por pares
Thiago Cardoso Araujo, Fernando Ferreira, Lucas Dos Reis Montenegro,
... uma tendência de importação de teorias como o consequencialismo, o pragmatismo e a Análise Econômica do Direito. ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2021 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS