Produção Nacional
Denize Grzybovski, André da Silva Pereira,
... é analisar as implicações das decisões impressas na Constituição brasileira de 1891 no desenvolvimento econômico regional e na dinâmica das ...
Tópico(s): Migration, Ethnicity, and Economy
2013 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Desenvolvimento em Questão
... distintos. Na primeira República, com a promulgação da Constituição Brasileira de 1891, o artigo 72, parágrafo 6º, menciona que “será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos”, isto significa que as aulas de religião foram excluídas das escolas públicas. Com a promulgação da Constituição Brasileira de 1934, reintroduz o Ensino Religioso como disciplina, ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - Faculdade Unida de Vitória | UNITAS - Revista Eletrônica de Teologia e Ciências das Religiões
Produção Nacional
Fernanda Cristina Covolan, Tayná da Silva Marques do Rio,
... desejou analisar as narrativas político-jurídicas da primeira Constituição brasileira, de 1891, dos discursos legislativos e da Emenda Constitucional de 1926 à luz do pensamento de Rui Barbosa. Viu-se que a Emenda Constitucional de 1926 concedeu um rol considerável de hipóteses de intervenção federal nos Estados. Rui Barbosa era favorável a uma reforma constitucional que regulasse a intervenção do governo federal, ainda que tenha sido um dos artífices da constituição. Rui Barbosa viu-se entre a memória agradável ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - University of Oviedo | Historia Constitucional
Produção Nacional
Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira, Carlos Henrique de Carvalho, Wenceslau Gonçalves Neto,
... educação foi ‘acomodada’ após a formação da federação brasileira, a partir da promulgação da Constituição republicana de 1891. Essa Lei Maior dará continuidade aos princípios da ...
Tópico(s): Historical Education and Society
2016 - Editora da Universidade Estadual de Maringá (Eduem) | Acta Scientiarum Education
Denize Grzybovski, André da Silva Pereira,
... e analisar as implicacoes das decisoes impressas na Constituicao brasileira de 1891 no desenvolvimento economico regional e na dinâmica das ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | Administração Pública e Gestão Social
Produção Nacional
Revisado por pares
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Rafael Meira Silva,
... possuiu suas raízes no modelo inglês. Já na Constituição brasileira de 1891, a influência do instituto do impeachment dos EUA ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
Revisado por pares
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Rafael Meira Silva,
... possuiu suas raizes no modelo ingles. Ja na Constituicao brasileira de 1891, a influencia do instituto do impeachment dos EUA ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
... grande prestigio e base de inspiracao para a Constituicao brasileira de 1891. Apesar disso, o sistema foi adaptado e, desde ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2019 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Produção Nacional
Revisado por pares
A divisão territorial brasileira na Constituição de 1891
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
1936 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Leonam Baesso da Silva Liziero, Fabrício Carvalho,
Formalmente, a federação brasileira surge com o Decreto nº1, de 15 de novembro de 1889, forma que foi posteriormente ratificada Constituição Republicana de 1891. Com a adoção explícita do modelo federativo, todavia, não desaparecem as forças centralizadoras, iniciando-se um período de alternância ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Argemiro Cardoso Moreira Martins, Francisco Rogério Madeira Pinto,
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2019 - Brazilian Historic and Geographic Institute | Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Produção Nacional
Maria Stella Martins Bresciani,
... mais civilizados"-, e a situação, ou a "realidade brasileira", adjetivada de atrasada, patriarcal, patrimonial, semifeudal, por nela inexistir a figura política do cidadão, imprenscídivel para a vigência efetiva de instituições, tal como preconizava a Constituição repbulcana de 1891. Formava-se em seus escritos a figura do ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2010 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de História
... a influência histórica da Igreja Católica na política brasileira até a promulgação da Constituição de 1891, que estabeleceu oficialmente a separação entre Estado e ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2024 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Raquel Recker Rabello Bulhões,
... Pedro I, em 1824; passando pela Republicana de 1891; a do Estado Novo de 1934; a de 1937; a de 1946, quando da redemocratizacao do pais; seguida pela de 1967, de inspiracao militar com limitacao do poder da sociedade civil na escolha de seus governantes; com a agravante do AI-5 de 1968, que desencadeou a Emenda Constitucional no 1 de 1969, ate chegarmos a Constituicao de 1988, oitava constituicao brasileira, denominada pelo seu principal artifice, o deputado Ulysses ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2009 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS | Lex Humana
Carlos Mário da Silva Velloso,
... no Império. 3. O Judiciário na República, a Constituição de 1891. 4. Justiça Federal e Justiça Estadual. 5. A Justiça Federal na Federação. Brasileira. 6. A criação do Tribunal Federal de Recursos. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1995 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
... para a jurisdição dos Estados foi determinada pela Constituição de 1891, mantendo-se os preceitos fundamentais da Lei de Terras de 1850. Esse processo provocou reações políticas na elite agrária brasileira e caracterizou-se pela sua resistência à obrigatoriedade ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2012 - | História Econômica & História de Empresas
Produção Nacional
Márcio Alexandre da Silva Pinto,
... Independência do Brasil em 1822, mais especialmente, pela Constituição de 1824, iniciado o Direito Constitucional da Cidadania Brasileira, que "evoluiu" através das demais Constituições de: 1891, 1930, 1934, 1946, 1967 e de 1969, conforme apresentado neste estudo abaixo. A evolução na atual Constituição Brasileira de 1988 será aprofundada noutro trabalho.
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Produção Nacional
Revisado por pares
Lorenna Roberta Barbosa Castro, Dirceu Pereira Siqueira,
... tutela constitucional as mulheres a partir da Constituicao de 1891 ate a vigente Constituicao (1988), para responder em que medida a Constituicao brasileira (1988) tem tutelado a minoria feminina? Levanta como hipotese que ha tutela constitucional a minoria feminina na medida em que ha previsoes inclusivas e incorpora tratados de direitos humanos. Para tanto, fara uso da revisao ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ | Argumenta Journal Law
Camilo Stangherlim Ferraresi, Luis Henrique Motta Silva,
... adoção do Federalismo por meio do decreto 1º, de 15.11.1889. Sua consolidação veio em 1891, com a Primeira Constituição Republicana Brasileira.
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2019 - | Revista JurisFIB
Produção Nacional
Revisado por pares
Erivaldo Moreira Barbosa, Charliton José dos Santos Machado,
... vertente do “feminismo bem comportado” e da Federação Brasileira para o Progresso Feminino, relacionando-os com os seus pressupostos, o positivismo e o progresso, bem como com suas estratégias, a educação e a imprensa, além de jungi-lo com o Direito em seu duplo movimento (histórico e positivo). Percebe-se então que houve equívoco na interpretação jurídico-eleitoral, pois a Constituição Federal de 1891 não proibia expressamente as mulheres acima de 21 ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2012 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Revista HISTEDBR On-line
Produção Nacional
Revisado por pares
Daniel Queiroz Pereira, Lorena Miranda Pereira dos Santos,
... constituída da análise histórica desde a primeira constituição brasileira, ainda como Império – Constituição de 1824 –, passando-se para a primeira constituição como uma República Federativa – Constituição de 1891 –, e avançando-se para as constituições seguintes de ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Revisado por pares
O presente texto visa examinar a experiência jurídica brasileira no plano do direito público durante o início do regime republicano, no qual esteve vigente a Constituição de 1891 e que é retratada principalmente pela atuação do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Faculdade Católica de Fortaleza | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
Produção Nacional
Celso Antônio Bandeira de Mello,
... Textos Constitucionais brasileiros. As Constituições de 1824 e 1891, respectivamente em seus arts. 179, 22 e 72, § 17, simplesmente declaravam garantido o direito de propriedade em toda sua plenitude. É com a Constituição de 1934 que, pela primeira vez, em Lei Magna brasileira, se fez expressa referência as relações entre propriedade ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
... apresenta um breve histórico da evolução da federação brasileira tomando como base a doutrina e os textos da Constituição do Império de 1824, da Constituição da República de 1891, além das Constituições de 1934, de 1937, de ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2018 - | Acta Científica Ciências Humanas
Produção Nacional
... 85, torna-se importante compreender o seu mecanismo de funcionamento, uma vez que isso pode representar a quebra no princípio da laicidade estabelecido desde a primeira constituição republicana brasileira, em 1891. Para isso, se torna imperativo entender como esse grupo veio a conquistar a força política que hoje se outorga. Assim, esse trabalho tem como objetivo realizar uma análise histórica da construção da pauta protestante no cenário político brasileiro, relacionando com a questão da laicidade no Brasil. Para isso, se inicia com a discussão sobre a laicidade a partir de autores fundamentais sobre o tema e suas discussões ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2023 - Associação Brasileira de História das Religiões | PLURA - Revista de Estudos de Religião
Produção Nacional
Revisado por pares
... durante o período de maior federalização da história brasileira, ocorrido entre 1889 e 1930, com a declaração da república e a consequente outorga de uma autonomia legislativa no processo penal aos Estados federativos por força do artigo 34, inciso 23 da Constituição da República de 1891. Compreender como a doutrina visualizava esse período, apoiava a federalização, lhe era contrária, apoiava ou rejeitava as reformas processuais penais da época e como compreendia o passado e o presente da legislação processual da época são os objetivos desse trabalho. Pretendo analisar os aspectos mais amplos da doutrina processual penalista brasileira de 1889-1930 através do estudo de um ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
Diogo Lopes Cavalcante, Mirian Beatriz Schneider Braun,
... como cláusula pétrea. Esse modelo, introduzido primeiramente na Constituição de 1891, decorre de influência do modelo norteamericano. Ocorre que, diante das diferenças histórico-culturais do Brasil com o EUA, esse modelo paradigma gerou certos problemas estruturais do momento da aplicação brasileira. Podese citar, a exemplo, a distorção no mecanismo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
... processual civil, penal e comercial no Brasil. A Constituicao de 1891, ao se alinhar com o modelo federativo norte-americano, atribuiu aos Estados a competencia para legislarem sobre o direito processual. Em consequencia, quando ocorreu a Revolucao de 1930, existiam, na federacao brasileira, vinte e quatro Codigos Processuais em vigor. Na ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2016 - Faculdade de Direito do Sul de Minas | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Produção Nacional
Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1836-1891), embora tenha participado diretamente do processo de constituição da república, ainda é pouco conhecido entre os historiadores da educação, não recebendo o devido tratamento pela historiografia educacional brasileira. Neste artigo discutimos Benjamin Constant, no limiar do século XIX, apresentado pela historiografia, especialmente entre os positivistas, como o Fundador da República. ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2018 - | Educação e Fronteiras
... por escopo trabalhar a tematica da Jurisdicao Constitucional Brasileira com foco especial no Controle de Constitucionalidade Difuso/Concreto perante o Supremo Tribunal Federal. Para tanto, e feito breve historico acerca da evolucao do judicial review desde a sua origem – Constituicao da Republica de 1891 – ate a atual configuracao dada pela Carta Politica ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2015 - Faculdade de Direito do Sul de Minas | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas