Helga Iracema Landgraf Picolo,
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Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Organon
... Itamarati, equipe responsável pela redação do anteprojeto da Constituição Brasileira de 1934, tendo como ênfase: análise das decisões, os argumentos ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2002 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Estudos Ibero-Americanos
Ricardo Borrmann, Thaís Janaina Wenczenovicz,
... Romero, bem como das discussoes em torno da Constituicao brasileira de 1934. Para tanto, utiliza-se das mediacoes e interrelacoes ...
Tópico(s): Law and Political Science
2017 - Faculdade Meridional (IMED) | Revista Brasileira de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Ricardo Borrmann, Thaís Janaina Wenczenovicz,
... Romero, bem como das discussões em torno da Constituição brasileira de 1934. Para tanto, utiliza-se das mediações e interrelações ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2017 - Faculdade Meridional (IMED) | Revista Brasileira de Direito
Produção Nacional
Thaís Janaina Wenczenovicz, Ricardo Borrmann,
... Brasil, bem como das discussoes em torno da Constituicao brasileira de 1934. Para tanto, utiliza-se das mediacoes e interrelacoes ...
Tópico(s): Sociology and Education in Brazil
2017 - | Revista Culturas Jurídicas
... excluídas das escolas públicas. Com a promulgação da Constituição Brasileira de 1934, reintroduz o Ensino Religioso como disciplina, de oferta ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - Faculdade Unida de Vitória | UNITAS - Revista Eletrônica de Teologia e Ciências das Religiões
Produção Nacional
Cleber Augusto da Silva, J. F. dos Santos,
... que implica na defesa da educação eugênica na Constituição Brasileira de 1934. Nesse sentido, é fundamental analisar as bases que ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2024 - | Revista de Estudos Aplicados em Educação
Produção Nacional
... Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1935. MARINHO, Josaphat. A Constituicao de 1934. R. Inf. Legislativa. Brasilia. A. 24 n.94, abri./jun.1987. MORAES, Maria Celia Marcondes. Educacao e politica nos anos 30: a presenca de Francisco Campos. Revista Brasileira de Estudos Pedagogicos . Brasilia, v.73, n. 17- ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Eletrônica de Educação
... particular no âmbito da religião católica) adotado pela Constituição seguinte (de 1934) teria sido uma resposta a tal experiência. Assumir essa premissa, como tem feito a doutrina, implicaria reconhecer que um modelo de separação entre Estado e religião já foi efetivamente experimentado e rejeitado na história constitucional brasileira, o que de certa forma poderia legitimar o ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2011 - Instituto de Estudos da Religião | Religião & Sociedade
Produção Nacional
Celso Antônio Bandeira de Mello,
... propriedade em toda sua plenitude. É com a Constituição de 1934 que, pela primeira vez, em Lei Magna brasileira, se fez expressa referência as relações entre propriedade ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Circe Maria Fernandes Bittencourt,
Os problemas da educacao brasileira sao discutidos quando da elaboracao da Constituicao de 1934. Os debates dos constituintes em torno de diversas questoes educacionais constituem os temas estudados. Primeiramente localiza-se o confronto entre ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
1986 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista da Faculdade de Educação
Produção Nacional
... busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da educação básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar também os avanços e recuos, principalmente no caso da vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da educação. A vinculação, iniciada com a Constituição de 1934, alcança seu auge na emenda constitucional n. 59 ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Educação & Realidade
Raquel Recker Rabello Bulhões,
... Republicana de 1891; a do Estado Novo de 1934; a de 1937; a de 1946, quando da redemocratizacao do pais; seguida pela de 1967, de inspiracao militar com limitacao do poder da sociedade civil na escolha de seus governantes; com a agravante do AI-5 de 1968, que desencadeou a Emenda Constitucional no 1 de 1969, ate chegarmos a Constituicao de 1988, oitava constituicao brasileira, denominada pelo seu principal artifice, o deputado Ulysses ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2009 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS | Lex Humana
Produção Nacional
Márcio Alexandre da Silva Pinto,
... Independência do Brasil em 1822, mais especialmente, pela Constituição de 1824, iniciado o Direito Constitucional da Cidadania Brasileira, que "evoluiu" através das demais Constituições de: 1891, 1930, 1934, 1946, 1967 e de 1969, conforme apresentado neste estudo abaixo. A evolução na atual Constituição Brasileira de 1988 será aprofundada noutro trabalho.
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
... administrativo brasileiro,no artigo 113, n.° 33 da Constituição Federal de 1934, como sucessor da açãosumária especial e sob a tríplice influência da doutrina brasileira do habeascorpus,da teoria da posse dos direitos ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1956 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
... administrativo brasileiro,no artigo 113, n.° 33 da Constituição Federal de 1934, como sucessor da açãosumária especial e sob a tríplice influência da doutrina brasileira do habeascorpus,da teoria da posse dos direitos ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
... tempo do Imperio, a seguir passando pela doutrina brasileira do habeas corpus, ate a criacao do mandado de seguranca pela Constituicao de 1934. O item tres trata do conceito do mandado ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2008 - | Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
... deve tomar, mas, simplesmente, focalizar como tema jurisprudência brasileira procurado interpretar a matéria. Cumpre, porém,explicar que, antes, na vigência da Constituição de 1934, regulava o assuntoa Lei n.° 191, de 16 ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1958 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
... nas desapropriações."Rui Barbosa (Supremo Tribunal Federal. Conflito de Jurisdição nQ 481, 1921. In: Comentários à Constituição Federal Brasileira, coligidos e ordenados por Homero Pires, v. 5, São Paulo, 1934. p. 427)."Na verdade, qualquer discussão limitada ao valor da coisa desapropriada,não entrando no exame da juridicidade da desapropriação,conflita-se com a disposição constitucional na qual assenta o direitode propriedade individual." Manoel de Oliveira Franco Sobrinho(Desapropriação na doutrina - no direito ...
Tópico(s): Social and Political Issues
1976 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Maria Isabel da Assunção Cabral, Emanuel Azevedo Costa,
A partir da Constituição de 1934 que a União aponta a necessidade da criação de normas para toda a população por meio de uma organização da educação brasileira na configuração de sistema segundo diretrizes e bases comuns. Esta articulação passa a ser então denominada de sistema Nacional ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2025 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
... da defesa da laicidade durante a promulgação da Constituição de 1934 e o clima preparatório de apoio ao golpe do Estado Novo em 1937. No centro do corpus documental deste artigo está O Jornal Batista como órgão oficial da Convenção Batista Brasileira.
Tópico(s): Religion and Society Interactions
2022 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | História (São Paulo)
Produção Nacional
... apresenta um breve histórico da evolução da federação brasileira tomando como base a doutrina e os textos da Constituição do Império de 1824, da Constituição da República de 1891, além das Constituições de 1934, de 1937, de 1946, de 1964, da Emenda ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2018 - | Acta Científica Ciências Humanas
Produção Nacional
Revisado por pares
Cassio de Souza Farias, Jorge Uilson Clark,
... no Paraná até 1934 com a promulgação da Constituição Federal de 1934. O Paraná, inicia em 1920 o processo de reformulação educacional com Caetano Munhoz da Rocha e foca no combate ao analfabetismo, onde o “grande problema da nação brasileira” consistia na “ignorância do povo”. Com este trabalho, ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2020 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Revista HISTEDBR On-line
Produção Nacional
Revisado por pares
Daniel Queiroz Pereira, Lorena Miranda Pereira dos Santos,
... constituída da análise histórica desde a primeira constituição brasileira, ainda como Império – Constituição de 1824 –, passando-se para a primeira constituição como uma República Federativa – Constituição de 1891 –, e avançando-se para as constituições seguintes de 1934, 1937, 1946, e 1967. Na segunda parte deste ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
... início da constitucionalização da proteção a natureza na Constituição de 1934. Em um primeiro momento foi apresentado o “problema florestal brasileiro” na primeira metade do século XX, com vistas a decifrar quais eram as questões políticas, econômicas e ambientais que acompanhavam a sociedade brasileira. Num segundo momento foi analisado o contexto, as ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - University of Oviedo | Historia Constitucional
Carlos Mário da Silva Velloso,
... no Império. 3. O Judiciário na República, a Constituição de 1891. 4. Justiça Federal e Justiça Estadual. 5. A Justiça Federal na Federação. Brasileira. 6. A criação do Tribunal Federal de Recursos. 7. Restauração da Justiça Federal de 1ª Instância. 8. O Judiciário e as Constituições de 1934, 1937, 1946, 1967 e EC 1/69. 9. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1995 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Gabriel Aparecido Anizio Caldas, Gabriela Sroczynski Fontes, Maristela Carneiro, Willian Aparecido Hübner Do Nascimento, Nilton César Padovan,
... que tratou do trabalho da mulher e a Constituição de 1934 foi a primeira a trazer proteção ao trabalho desta, proibindo a discriminação quanto ao salário. Então, por meio de revisão bibliográfica, busca-se promover uma discussão acerca das condições e características referentes ao trabalho da mulher na sociedade brasileira, visto que apesar das garantias previstas pela legislação, ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2023 - Servicios Academicos Intercontinentales | OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
Produção Nacional
Márcia Lika Hattori, André Strauss,
... e arqueólogo japonês que veio ao Brasil em 1934. Ao longo de sua vida, ele escavou diversos sítios e formou uma importante coleção arqueológica. Até recentemente, essa coleção não estava institucionalizada e a biografia de Sakai era desconhecida. O estudo apresenta a história de constituição desta coleção, a partir da vida do antropólogo, e trazer dados sobre a curadoria do material, seus desdobramentos e contribuições para a história da Arqueologia brasileira no início do século XX e o papel ...
Tópico(s): Amazonian Archaeology and Ethnohistory
2016 - MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI | Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi Ciências Humanas
... celebrar tratados no direito positivo brasileiro. A prática brasileira e exemplos: a obra O Poder de CelebrarTratados: Competência dos Poderes Constituídos para a Celebração de Tratados, à Luz do Direito Internacional, do Direito Comparado e do Direito Constitucional Brasileiro, do Prof. Dr. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros - 2.1 A Constituição de 1824 - 2.2 A Constituição de 1891 - 2.3 As Constituições de 1934 a 1967: panorama geral - 2.4 A Constituição de 1988 - 2.4.1 A terminologia e a questão referente à competência privativa do Senado Federal, objeto do art. 52, V, em face da competência exclusiva do Congresso Nacional prevista no art. 49, I - 2.4.2 A antinomia entre os arts. 49, I, e 84, VIII - 2.4.3 A prática brasileira na celebração de tratados sob o regime da ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2007 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
José Saldanha da Gama e Silva,
No capitulo atinente a discriminacao de rendas, na Constituicao brasileira, estipula-se: “Art. 30. Compete a Uniao, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios cobrar:1. Contribuicao de melhoria, quando se verificar valorizacao do imovel, em consequencia de obras publicas.”A figura tributaria da contribuicao de melhoria, tao familiar hoje em paises como a NorteAmerica, onde o special assessment e largamente manipulado, so foi prevista no Brasil em 1934, por dispositivo constitucional. Surgira, entao, em nosso direito ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
1954 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público