Paulo Eduardo Souza Castelo Branco,
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2010 - | Direito Público
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2010 - | Direito Público
Raquel Recker Rabello Bulhões,
... a do Estado Novo de 1934; a de 1937; a de 1946, quando da redemocratizacao do pais; seguida pela de 1967, de inspiracao militar com limitacao do poder da sociedade civil na escolha de seus governantes; com a agravante do AI-5 de 1968, que desencadeou a Emenda Constitucional no 1 de 1969, ate chegarmos a Constituicao de 1988, oitava constituicao brasileira, denominada pelo seu principal artifice, o deputado Ulysses ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2009 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS | Lex Humana
Produção Nacional
Revisado por pares
... desempenhou um papel de destaque na história constitucional brasileira: foi o autor intelectual da Constituição do Estado Novo (1937) e redigiu o preâmbulo do Ato Institucional de 9 de abril de 1964, documento legislativo responsável ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2014 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito Estado e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
... presente trabalho se debruça sobre um dos períodos de maior produção normativa do Estado Novo. No período, a legislação brasileira ganha uma nova Constituição (1937) e novos Códigos. Busca-se, pela análise dos discursos da imprensa e doutrina do período, conhecer os contextos e as expectativas, as inovações nos debates jurídicos que existiam em 1939, durante a elaboração do Código de Processo Civil. Com isso, se pretende entender aquele ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual
Produção Nacional
Gustavo Pereira, Armando João Dalla Costa,
... produtos químicos, alumínio, aço e ferro – através da constituição das seguintes empresas: Fábrica de Cimento Santa Helena (1936), Siderúrgica Barra Mansa (1937), Cia. Nitro-Química (1937) e a Cia. Brasileira de Alumínio (1955). Tendo em vista a escassez ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2021 - | História Unisinos
Produção Nacional
Revisado por pares
... da defesa da laicidade durante a promulgação da Constituição de 1934 e o clima preparatório de apoio ao golpe do Estado Novo em 1937. No centro do corpus documental deste artigo está O Jornal Batista como órgão oficial da Convenção Batista Brasileira.
Tópico(s): Religion and Society Interactions
2022 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | História (São Paulo)
Produção Nacional
... apresenta um breve histórico da evolução da federação brasileira tomando como base a doutrina e os textos da Constituição do Império de 1824, da Constituição da República de 1891, além das Constituições de 1934, de 1937, de 1946, de 1964, da Emenda Constitucional nº ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2018 - | Acta Científica Ciências Humanas
Carlos Mário da Silva Velloso,
... no Império. 3. O Judiciário na República, a Constituição de 1891. 4. Justiça Federal e Justiça Estadual. 5. A Justiça Federal na Federação. Brasileira. 6. A criação do Tribunal Federal de Recursos. 7. Restauração da Justiça Federal de 1ª Instância. 8. O Judiciário e as Constituições de 1934, 1937, 1946, 1967 e EC 1/69. 9. O ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1995 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Daniel Queiroz Pereira, Lorena Miranda Pereira dos Santos,
... constituída da análise histórica desde a primeira constituição brasileira, ainda como Império – Constituição de 1824 –, passando-se para a primeira constituição como uma República Federativa – Constituição de 1891 –, e avançando-se para as constituições seguintes de 1934, 1937, 1946, e 1967. Na segunda parte deste estudo ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
... histórico das Constituições brasileiras de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988, bem como discutidas as questões a respeito da terminologia e da competência privativa do Senado Federal, objeto do art. 52, V, em face da competência exclusiva do Congresso Nacional prevista no art. 49, I, da Constituição Federal, da antinomia entre os arts. 49 e 84, VIII, da mesma Carta. São analisadas, ainda, a prática brasileira na celebração de tratados sob o regime da Constituição Federal de ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2007 - | Prismas Direito Políticas Públicas e Mundialização
Produção Nacional
... O Estado Nacional e na sua defesa à Constituição de 1937, encomendada por Getúlio Vargas para a legitimação jurídica da ditadura do Estado Novo no Brasil. Verifica-se, nesse estudo, o grande débito desse autor com Carl Schmitt. Avaliase também o legado desse jurista na criação dos Atos Institucionais da ditadura militar brasileira.
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2008 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
... O Estado Nacional e na sua defesa à Constituição de 1937, encomendada por Getúlio Vargas para a legitimação jurídica da ditadura do Estado Novo no Brasil. Verifica-se, nesse estudo, o grande débito desse autor com Carl Schmitt. Avaliase também o legado desse jurista na criação dos Atos Institucionais da ditadura militar brasileira.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2008 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
Arno Dal Ri, Thayrine Paôla Canteli,
... matriz autoritária típicas do período do Estado Novo (1937-1945) e daquele imediatamente anterior apresentam pressupostos teóricos bastante próximos daqueles elaborados pelas doutrinas italianas do período do regime fascista (1922-1943), em particular no que concerne às noções de “Constituição material” e de “função de governo”. Buscava-se, então, através da utilização dessas noções na doutrina brasileira, legitimar as propostas de reformas das instituições do ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2023 - | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Produção Nacional
Marcelo Queiroz Oliveira Júnior,
... Areia, do escritor baiano Jorge Amado, publicado em 1937, narra a vida de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de Salvador – BA/Brasil, na década de 1930, os quais têm seus direitos fundamentais violados. Todavia, o descumprimento das garantias das crianças e adolescentes, atualmente instituídos na Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, e na Lei n. 8. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | SCIAS Direitos Humanos e Educação
... nacional. Nesse sentido, busca-se auxílio na literatura brasileira, em seu delineamento de personagens que poderiam fazer frente a esse chamado de constituição da ordem constitutiva da nação. São, portanto, utilizados como contraponto aos autores que tratam a questão sob o enfoque histórico e social, algumas obras da literatura ficcional: O cortiço, de Aluízio Azevedo (1890), Capitães da areia, de Jorge Amado (1937) e o conto "O cobrador", de Rubem Fonseca ( ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2013 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea
Produção Nacional
Revisado por pares
... e a sistematica da jurisdicao constitucional adotada pela Constituicao de 1937. O artigo trabalha com a hipotese de que ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2014 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Revista de Estudos Constitucionais Hermenêutica e Teoria do Direito
Produção Nacional
Vanessa Oliveira Batista, Carmen Lúcia Macedo,
... de Mario de Andrade, o Decreto-lei 35/1937, a Constituicao Federal de 1988 e o Decreto 3551/2000. ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Políticas Culturais em Revista
Produção Nacional
Revisado por pares
... dos "200 anos" procuraram destacar a questão da constituição do Estado nacional e da formação da administração pública brasileira. Este artigo preenche uma pequena parte da lacuna ... transformações por que tem passado a administração pública brasileira, destacando as mudanças planejadas, quer dizer, os esforços de reforma do aparelho de Estado. São enfatizadas as três grandes reformas que se sucederam a partir de meados dos anos 1930 do século passado, separadas entre si por intervalos de 30 anos - 1937, 1967 e 1995 (ou 1998, ano da promulgação ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2008 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Herbert Ricardo Garcia Viana, Yanko Marcius de Alençar Xavier,
... houve ainda outras mudanças na legislação, como a Constituição de 1937, que estabeleceu que a autorização para exploração das riquezas minerais só poderia ser concedida a brasileiros ou empresas constituídas por acionistas brasileiros, e a de 1946 que permitiu a participação de capital estrangeiro em empresas organizadas no país. A Constituição de 1988 estabelece pela primeira vez que o ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
... art. 286, alínea 2). O fato de a Constituição brasileira não atribuir exclusividade de iniciativa, para essa revisão do art. 3º do ADCT (LGL\1988\31), nem exigir um quorum deliberativo qualificado na sessão unicameral do Congresso está a indicar que se teve em mira, no caso, uma reforma simplificada da Constituição. A ideia subjacente parece ter sido a de ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
... no tema ordem e progresso, sobre a sociedade brasileira e acerca do Estado, necessário para desenvolver o país, e a educação requerida para dar sustentáculo ao projeto de nação almejado pelos "homens de farda". Observa-se que as intervenções militares na política efetuadas a partir do Estado Novo (1937-1945) tiveram caráter conservador e salvacionista, ganhando relevo ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2008 - Centro de Estudos Educação e Sociedade, CEDES | Cadernos CEDES
Produção Nacional
Francisco Humberto Cunha Filho, Paulo Sérgio Freire Nogueira,
... gira em torno do Decreto-Lei nº 25/1937 (Lei Brasileira do Tombamento), que mostra graves inadequações para esse ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Produção Nacional
Revisado por pares
... participar, mais tarde, da ditadura do Estado Novo (1937-1945) e da ditadura civil-militar (1964-1979). A esse respeito, registre-se que os arquivos das polícias políticas da última ditadura brasileira revelam uma verdadeira aliança entre os órgãos de ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2022 - Duke University Press | Hispanic American Historical Review
Produção Nacional
Maria Joselia Zanlorense, Almir Paulo dos Santos,
... educação profissional direcionada aos menos favorecidos economicamente pela Constituição Federal de 1937. Na década de 1940 ocorreram novas reformas educacionais ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2017 - Laboratório de Estudos do Trabalho e Qualificação Profissional - LABOR | Revista Labor
Produção Nacional
Celso Antônio Bandeira de Mello,
... propriedade em toda sua plenitude. É com a Constituição de 1934 que, pela primeira vez, em Lei Magna brasileira, se fez expressa referência as relações entre propriedade ... o interesse social ou coletivo. A Carta de 1937 é silente quanto a este tópico, o qual irá ressurgir com a Constituição de 1946. Sobre estatuir que a garantia do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Revisado por pares
Considerada ponto de convergência entre uma medicina mais mística e uma medicina mais objetiva, a Anatomia e a dissecação traçam uma trajetória sócio-histórica de proximidade com a profissão médica, constituindo parte da racionalidade profissional, justificando-se sua constância nos currículos médicos pela imprescindibilidade de conhecer o corpo-máquina humano para a plena execução das atividades profissionais. Esta dissertação visa caracterizar a Anatomia Humana como disciplina no contexto da Faculdade ...
Tópico(s): History of Education Research in Brazil
2011 - Associção Brasileira de Educação Médica | Revista Brasileira de Educação Médica
... o caminho de um processo de industrializacao. A Constituicao de 1934 dissolve o Congresso Nacional em 1937 , instalando o Estado Novo, e Getulio passa a ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2010 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Revista Rosa dos Ventos - Turismo e Hospitalidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Carlos Henrique Assunção Paiva,
... e de perspectivas organizacionais, colaborou decisivamente para a constituição de realizações modeladoras de um arranjo organizacional importante na trajetória da saúde pública brasileira.
Tópico(s): History of Medicine and Tropical Health
2021 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Produção Nacional
Revisado por pares
Diana Carvalho de Carvalho, Maria das Dores Daros, Ana Paola Sganderla,
... sociologia são as ciências que exercem influência na constituição do pensamento educacional. Este artigo analisa os programas de ensino das disciplinas psicologia educacional (1937/1939) e pedagogia (1937) de um curso de ...
Tópico(s): History of Education Research in Brazil
2012 - National Association of Postgraduate Research in Education | Revista Brasileira de Educação