Raquel Recker Rabello Bulhões,
... quando da redemocratizacao do pais; seguida pela de 1967, de inspiracao militar com limitacao do poder da sociedade civil na escolha de seus governantes; com a agravante do AI-5 de 1968, que desencadeou a Emenda Constitucional no 1 de 1969, ate chegarmos a Constituicao de 1988, oitava constituicao brasileira, denominada pelo seu principal artifice, o deputado Ulysses ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2009 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS | Lex Humana
... do constitucionalismo. Conceito teórico e prático deConstituição. Atualidade brasileira. A Constituição de 1967 e os AtosInstitucionais. Reformas necessárias. Conclusão.
Tópico(s): Social and Political Issues
1975 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Michelle Ratton Sánchez, Elaini C. G. da Silva, Evorah Lusci Costa Cardoso, Priscila Spécie,
... análise da distribuição de competências da política externa brasileira nas constituições de 1967 e 1988, com o intuito de identificar, no contexto de redemocratização do Brasil possíveis alterações na regulamentação da política externa que sugerissem a incorporação de uma concepção de gestão poliárquica, que a aproximasse das demais políticas públicas. Por fim, compararam-se os mecanismos disponíveis na Constituição de 1988 para o controle da política externa ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2006 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Márcio Alexandre da Silva Pinto,
... das demais Constituições de: 1891, 1930, 1934, 1946, 1967 e de 1969, conforme apresentado neste estudo abaixo. A evolução na atual Constituição Brasileira de 1988 será aprofundada noutro trabalho.
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Produção Nacional
Márcio Alexandre da Silva Pinto,
... foi reconquistada a democracia e foi revogada a Constituição Federal de 1967. Depois de ampla discussão, com uma boa participação democrática da cidadania brasileira, foi promulgada a atual Constituição Brasileira, em 05 de Outubro de 1988. Com ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Lúcio Carramillo Caetano, Sueli Yoshinaga Pereira, Francisco Dourado,
... decorrem dos diferentes momentos da história da política brasileira. A legislação de água mineral (Código de Águas Minerais de 1945 e Código de Mineração de 1967) originou-se em governos com políticas centralizadoras, enquanto que a legislação de recursos hídricos (Constituição Federal, de 1988 e a Política Nacional de ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2012 - | Holos Environment
Produção Nacional
Glaybe Antonio Sousa Pimentel,
... Estado brasileiro a partirdas reformas educacionais almejadas na constituição Federal de 1946,nos Decretos-Lei nº 8529 e 8530 de janeiro de 1946; na ConstituiçãoFederal de 1967 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira(LDB) Lei nº 4024/61. Como a biopolítica ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Revista Margens Interdisciplinar
... socios, mas tao-somente a regencia da lei brasileira, quanto a sede e administracao. - Interpretacao do art. 165 da Constituicao. - Idem, do Decreto-lei n.o 221, de 28 de fevereiro de 1967.
Tópico(s): Coastal and Marine Management
1968 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Carlos Mário da Silva Velloso,
... no Império. 3. O Judiciário na República, a Constituição de 1891. 4. Justiça Federal e Justiça Estadual. 5. A Justiça Federal na Federação. Brasileira. 6. A criação do Tribunal Federal de Recursos. 7. Restauração da Justiça Federal de 1ª Instância. 8. O Judiciário e as Constituições de 1934, 1937, 1946, 1967 e EC 1/69. 9. O Judiciário na ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1995 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Daniel Queiroz Pereira, Lorena Miranda Pereira dos Santos,
... constituída da análise histórica desde a primeira constituição brasileira, ainda como Império – Constituição de 1824 –, passando-se para a primeira constituição como uma República Federativa – Constituição de 1891 –, e avançando-se para as constituições seguintes de 1934, 1937, 1946, e 1967. Na segunda parte deste estudo é dada continuação ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
... 1891 - 2.3 As Constituições de 1934 a 1967: panorama geral - 2.4 A Constituição de 1988 - 2.4.1 A terminologia e a questão referente à competência privativa do Senado Federal, objeto do art. 52, V, em face da competência exclusiva do Congresso Nacional prevista no art. 49, I - 2.4.2 A antinomia entre os arts. 49, I, e 84, VIII - 2.4.3 A prática brasileira na celebração de tratados sob o regime da ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2007 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
... Constituições brasileiras de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988, bem como discutidas as questões a respeito da terminologia e da competência privativa do Senado Federal, objeto do art. 52, V, em face da competência exclusiva do Congresso Nacional prevista no art. 49, I, da Constituição Federal, da antinomia entre os arts. 49 e 84, VIII, da mesma Carta. São analisadas, ainda, a prática brasileira na celebração de tratados sob o regime da Constituição Federal de ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2007 - | Prismas Direito Políticas Públicas e Mundialização
Produção Nacional
... Poder Executivo Federal Brasileiro entre a Constituição de 1967 e 1988. À luz da teoria de mudanças institucionais este artigo pretende contribuir com a literatura das Ciências Sociais e da Ciência Política sobre os tipos de mudanças ocorridas, os tipos de agentes políticos envolvidos em tais mudanças, bem como interpretar a influência do contexto político na época sobre os resultados promulgados com a Constituição Federal Brasileira de 1988.
Tópico(s): Education and Public Policy
2020 - | Revista da CGU
... Ditadura Militar ficou marcada, antes e depois de 1967, pela cassação de direitos políticos, censura e violência estatal, buscamos aqui investigar a contradição da inserção de Direitos Fundamentais naquela constituição. Pretendemos demonstrar que o art. 150 servia como verniz liberal-burguês, refletindo a cultura jurídica dos legisladores em consonância com a retórica militar que buscava legitimar seus governos como uma forma especial de “democracia”, posto que representariam os anseios da sociedade brasileira por imposição de ordem e desenvolvimento por parte ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2022 - | Revista Direito em Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
... desenvolveu interligada aos aspectos da modernização da sociedade brasileira e com a constituição da sociedade de consumo. Trazendo a proposta de ser a revista “amiga da mulher moderna”, o periódico mesclou em suas páginas modelos tradicionais de feminilidade e as mudanças dos novos tempos. Este artigo visa analisar a representação imagética da “mulher moderna” no editorial de moda em parceria com a Rhodia têxtil publicado em abril de 1967. Ao buscar apreender como a publicação utilizou a ...
Tópico(s): Sociology and Education in Brazil
2021 - Universidade de São Paulo, Museu Paulista | Anais do Museu Paulista História e Cultura Material
Produção Nacional
Revisado por pares
... textos constitucionais de 1824, 1892, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 analisando a forma como cada um trata o principio da isonomia para que, em seguida, possa fazer uma discussao acerca da evolucao dos direitos femininos na sociedade brasileira. Enfim, trata-se de uma forma de despertar o âmbito academico e, principalmente, o juridico a fim de que possa assegurar o efetivo cumprimento do caput do art. 5o da nossa Constituicao Federal, ja que, como sera explanado no artigo, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito | A Barriguda Revista Científica
Produção Nacional
Revisado por pares
A utilização de alimentos produzidos localmente, no contexto gastronômico, evidencia questões relacionadas aos produtos, como os vínculos gerados entre produtores e chefs, a constituição do gosto e os critérios de qualidade de produtos. Assim, o presente estudo busca avaliar o uso de alimentos locais na gastronomia brasileira, por meio da produção científica. Para isso, realizou-se uma análise quanti[1]qualitativa dos conteúdos expressos em 25 artigos. Os resultados indicaram que os principais temas ...
Tópico(s): Food, Nutrition, and Cultural Practices
2024 - | Revista Confluências Culturais
Produção Nacional
Revisado por pares
... dos "200 anos" procuraram destacar a questão da constituição do Estado nacional e da formação da administração pública brasileira. Este artigo preenche uma pequena parte da lacuna ... transformações por que tem passado a administração pública brasileira, destacando as mudanças planejadas, quer dizer, os esforços de reforma do aparelho de Estado. São enfatizadas as três grandes reformas que se sucederam a partir de meados dos anos 1930 do século passado, separadas entre si por intervalos de 30 anos - 1937, 1967 e 1995 (ou 1998, ano da promulgação da ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2008 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
... art. 286, alínea 2). O fato de a Constituição brasileira não atribuir exclusividade de iniciativa, para essa revisão do art. 3º do ADCT (LGL\1988\31), nem exigir um quorum deliberativo qualificado na sessão unicameral do Congresso está a indicar que se teve em mira, no caso, uma reforma simplificada da Constituição. A ideia subjacente parece ter sido a de ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Yara Lorrane Souza de Barros, Aline Ferreira de Sousa, Bianca de Santana Costa, Erick da Cunha Nascimento, Gislany Coutinho Carvalho, Marcus Vinicius Gomes Borges, Matheus Brabo Honostorio, Mayane Ferreira da Silva, Cláudio Alberto Gellis de Mattos Dias, Amanda Alves Fecury, Carla Viana Dendasck, Karla Ferreira,
A constituição brasileira de 1988 assegura o direito à vida, liberdade, saúde, trabalho, moradia, lazer, assistência aos desamparados, entre outros, ... da segurança pública, ao decorrer das Constituições de 1967 e 1969 em contraste com a afirmação desses direitos sobre a Constituição Federal de 1988. Percebe-se que, em termos ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2022 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Dionísio Rios, Umbelina Ferraz Miranda,
Tópico(s): Public Health in Brazil
1967 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista Brasileira de Economia
Produção Nacional
Celso Antônio Bandeira de Mello,
... impositividade do art. 8º, n. XVII, “c”, da Constituição brasileira, não o decreto estadual. Parece evidente que a ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Revisado por pares
... de 1974, ainda governado de acordo com a Constituição Federal de 1967, sob o véu sombrio do Ato Institucional número ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2024 - Brazilian Society of Cinema and Audiovisual Studies | Rebeca - Revista Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Fernando Soares Pereira,
... contemporaneidade quilombola (art. 68 do ADCT), ambas da Constituicao brasileira. A metodologia consistiu analise critica de literatura e ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2020 - UNESP | Patrimônio e memória
... a Constituição do Império de 1824 até a Constituição de 1967-69, que antecedeu a atualmente em vigor. Mais ... fatores políticos e jurídicos. Palavras-chave: História Constitucional Brasileira; Controle de Constitucionalidade. Abstract This article realizes a historical investigation on the formation of Brazilian constitutional review, since Imperial Constitution of 1824 until the Constitution of 1967-69, which preceded the current Constitution of 1988. ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
... a Constituicao do Imperio de 1824 ate a Constituicao de 1967-69, que antecedeu a atualmente em vigor. Mais especificamente, objetiva oferecer uma critica a narrativa do discurso constitucional brasileiro, que concebe o modelo vigente de controle judicial como produto de uma gradual evolucao legislativa, cujo marco inicial se deu na Constituicao de 1891. Em seu desenvolvimento, o ensaio parte ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Revisado por pares
... liberdade de expressão é um direito consagrado pela Constituição Federal Brasileira e por instrumentos internacionais de proteção aos direitos ...
Tópico(s): Hate Speech and Cyberbullying Detection
2014 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Produção Nacional
Revisado por pares
... liberdade de expressão é um direito consagrado pela Constituição Federal Brasileira e por instrumentos internacionais de proteção aos direitos ...
Tópico(s): Hate Speech and Cyberbullying Detection
2014 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Cancionila Janzkovski Cardoso, Lázara Nanci de Barros Amâncio,
... objetivo deste texto e refletir sobre aspectos da constituicao, trajetoria e permanencia da cartilha Caminho Suave, de autoria da professora Branca Alves de Lima, publicada pela primeira vez em 1948. A proposta da autora de “Alfabetizacao pela Imagem” foi analisada comparando-se tres impressos do acervo do Grupo ALFALE: Caminho Suave, 69a ed., 1967; Caminho Suave – Renovada e Ampliada, 1987, 97a ed.; ...
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2018 - | Revista Brasileira de Alfabetização
Produção Nacional
Revisado por pares
A Constituição Federal de 1967 trouxe à baila o tema da Segurança Nacional. Alguns dispositivos constitucionais se tornaram particularmente controvertidos, como o ... o Decreto-lei nº 314, de 14-3-1967, agora substituído pelo Decreto-lei nº 898, de 29-9-1969, trouxe algumas definições, ligadas à matéria, e que passaram a ser também extremamente polêmicas. Esta é a razão do presente estudo, que visa a focalizar o assunto, nos seus variados aspectos, inclusive no que se refere às suas implicações com a legislação brasileira. O Ponto de partida seria a política nacional, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público