Produção Nacional
Vânio Soares Guimarães, Fernando Lúcio Scalzer,
... dessa liberdade pública pelo artigo 141, §7º, da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946. O então arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Jaime de Barros Câmara, em nome da Igreja Católica Apostólica Romana, pediu providência ao Presidente da República da época, Eurico Gaspar Dutra, para impedir a ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2020 - Faculdade Unida de Vitória | UNITAS - Revista Eletrônica de Teologia e Ciências das Religiões
Produção Nacional
Revisado por pares
Roger Gustavo Manenti Laureano,
... demonstrar como, com a intenção de conservar a República Romana, Cícero criou um critério de legitimidade que atribuía obrigações políticas aos governantes. Caso elas não fossem cumpridas, o governo poderia ser deposto e até mesmo o uso da força seria justificado. Cícero viveu em um contexto de guerra civil em que esses critérios eram constantemente desrespeitados, assim seu pensamento político pode ser compreendido como uma ação em defesa da constituição mista a partir da aplicação desses princípios e ...
Tópico(s): American Constitutional Law and Politics
2020 - Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília | Revista Brasileira de Ciência Política