Produção Nacional
Dan Rodrigues Levy, Raquel Dani Sobral Santos,
O artigo tem como objetivo apontar um mecanismo para solução dos conflitos entre direitos fundamentais ou princípios constitucionais, mais especificamente do conflito entre a proteção das manifestações culturais imateriais de religiões de matriz africana, que utilizam animais de forma sacrificial, e a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com ênfase na proteção da fauna. Os direitos fundamentais são estudados em sua gênese teórica e evolução legislativa, até a perspectiva atual do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Conpedi Law Review
... drid, convocaram em 1810 as Cortes na cidade de Cádis, das quais saiu a primeira constituição liberal da Península. Acompanhou até 1812 os trabalhos das Cortes apoiando a candidatura de Carlota de Bourbon à regência de Espanha como ...
Tópico(s): Historical Education and Society
2013 - Associação de Actividades Científicas | Ler História
... dos modernos, sobretudo para os liberais, em Espanha (Constituição de Cádis, 1812) e em Portugal (1820-22), que sobrepuseram ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2012 - Association Portugaise d'Etudes Françaises | Carnets
... atenção às questões Constitucionais, marcadas pelo legado da Constituição de Cádis. A partir de dois jornais espanhóis, que representavam ...
Tópico(s): French Historical and Cultural Studies
2019 - University of Coimbra | Revista de História das Ideias