Produção Nacional
Revisado por pares
... de 1919 da República Federativa Alemã, conhecida como Constituição de Weimar. Essa assinala um momento importante da presença do ...
Tópico(s): Political Theology and Sovereignty
1998 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
Produção Nacional
... ser posto em xeque no debate da República de Weimar pela nova Teoria da Constituição, que busca incluir o político na análise constitucional. No segundo pós-guerra, o debate se dará entre as teorias materiais e processuais da constituição, buscando dirigir ou excluir a política da Constituição. Tendência esta de exclusão que chega ao ápice com os tribunais ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2004 - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC | Lua Nova Revista de Cultura e Política
Helga Iracema Landgraf Picolo,
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Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Organon
Produção Nacional
Revisado por pares
... creditado como fruto de determinadas previsões contidas na Constituição de Weimar de 1919.
Tópico(s): Political Theology and Sovereignty
2020 - | Revista de Direito
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42606 Versao original: KIRCHHEIMER, Otto. Weimar... und was dann? Entstehung und Gegenwart der Weimarer Verfassung. Berlim: De Gruyter, 1930. Republicado em KIRCHHEIMER, Otto [1930]. Weimar... und was dann? Entstehung und Gegenwart der Weimarer Verfassung. In: BUCHSTEIN, Hubertus (org.). Otto Kirchheimer – Gesammelte Schriften. Band 1: Recht und Politik in der Weimarer Republik. Baden-Baden: Nomos, 2017, p.209-250. [N. T.] - Traducao publicada com autorizacao da Editora Nomos. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
... 3-406-72676-7 Recommended citation: Neves, Marcelo, Constituição de Weimar, presente!, in: Rechtsgeschichte - Legal History Rg 27 (2019) ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory | Rechtsgeschichte - Legal History
Produção Nacional
Revisado por pares
This paper bases on the standard proposed by Constitution of Weimar regarding the positivation of fundamental rights that have a social feature in order to understand the present paradigm of Brazilian protection. It considers that the constitutional directives regarding the second-generation rights oblige the State to make all efforts to constitute policies as a support to effective those rights.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2008 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
... do estudo do contexto históricopolítico do período de Weimar (1918 a 1933) e de uma análise científica da Constituição, estabelece confrontos entre a experiência constitucional alemã do ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2007 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
Celso Antônio Bandeira de Mello,
... prossegue o mestre citado: “E mesmo frente a Constituição alemã de Weimar, muito menos liberal que a nossa em matéria ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Revisado por pares
Franz Neumann, Bianca Tavolari,
Tradução de Bianca Tavolari
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2017 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Cadernos de Filosofia Alemã Crítica e Modernidade
Produção Nacional
Celso Antônio Bandeira de Mello,
... um direito ajustável a uma função social. A Constituição de Weimar, de 1919, dispunham, em seu art. 153, que ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Might the 1919 Weimar Constitution, structured according to democratic formulas, have served as the inspiration for an authoritarian form of constitutionalism? The response, as paradoxical as the question, emerges as affirmative. The case of the authoritarian State Political Constitution in Portugal, drafted between 1930 and 1933, confirms this hypothesis. The document contains various principles and assumptions that draw their source from the innovations in the Weimar constitutional text produced ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - University of Oviedo | Historia Constitucional
Produção Nacional
Luiza Ferreira Odorissi, Mônia Clarissa Hennig Leal,
... situação histórica da Alemanha até a promulgação da Constituição de Weimar, perpassando, assim, pela análise dos seus dispositivos legais, ... positivação nas Constituições brasileiras, que foram influenciadas pela Constituição de Weimar.Por fim, estudam-se as políticas públicas como ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2014 - | Direito Público
Produção Nacional
Revista Direito e Práxis, Assis da Costa Oliveira,
... texto “Weimar... e entao? Formacao e atualidade da Constituicao de Weimar” de Otto Kirchheimer, proeminente jurista e cientista social ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
José Ricardo Cunha, Fernanda Caetano Otero, Natália Barreira de Oliveira,
... constitucional no século XX, à exemplo da infeliz Constituição de Weimar (1919) e, na América Latina, da Constituição Mexicana (1917), muito embora as relações de emprego fossem uma realidade desde ao menos o ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
Revisado por pares
... à saúde. Observa-se, portanto, o pioneirismo da Constituição de Weimar no que diz respeito a estabelecimento de direitos ... documento dirigente e compromissório. É nesse sentido que Weimar figura como uma espécie de “laboratório constitucional”, sendo a Constituição de 1988 produto desse contexto. Eis o objetivo ...
Tópico(s): Political Philosophy and Ethics
2022 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Produção Nacional
A Constituição de Weimar nasce sob os auspícios da derrota sofrida na Primeira Guerra Mundial e após a “vergonhosa”, para boa ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Revista da ESDM
... Guerra Mundial, a Revolucao Russa de 1917, a Constituicao de Weimar de 1919, a crise de 1929 e a ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2006 - | Revista do Curso de Direito
Produção Nacional
... da propriedade imobiliária rural, inaugurada na Europa pela Constituição de Weimar de 1919 e propugnada no Brasil pela Carta ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - | Revista da AGU
Produção Nacional
Paulo Júnior Trindade dos Santos,
... Portanto, já instituído na Constituição Austríaca, enquanto na Constituição de Weimar no que se refere a analise dos artigos ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2013 - | Revista da ESMESC
Produção Nacional
... decretou o estado de excecao a partir da Constituicao de Weimar, isto e, pela propria norma juridica o Fuhrer ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO | Profanações
... individuais específicos, no que seguiu o exemplo da Constituição de Weimar, de 1919, totalmente desprezado pelos demais países, inclusive ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
... criticar o modelo do Estado Social estruturado na Constituicao de Weimar e sua proposta de defesa de um Estado ...
Tópico(s): Critical Theory and Philosophy
2018 - | Revista Culturas Jurídicas
... e o Estado de Exceção no contexto da Constituição de Weimar, de 1919, apresentando a conjuntura política e aplicada ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - | Revista de Direito
... surgimento da República, a partir da promulgação da Constituição de Weimar em 1919, e para o advento da Lei ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
Produção Nacional
Revisado por pares
... no âmbito do Estado de Direito instituído pela Constituição de Weimar eram vistas com desconfiança por Kirchheimer. Só quando ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Bruno Marini, Bianca Amaral Sobroza, Yasmin Abreu de Carvalho, Anna Carolina Reis, María Esquer,
... 1917, a Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição da República de Weimar de 1919 (Alemanha). Sendo assim, após uma série de retrocessos históricos, o direito à saúde é consagrado na Constituição Brasileira em 1988 como um direito social, mas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Revisado por pares
... Constituição do México, de 1917 e a de Weimar, de 1919 e suas repercussões na Constituição do Brasil, de 1934. A metodologia utilizada foi ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho Sociais e Empresariais
Produção Nacional
... Observa-se que a história da República de Weimar carrega a incongruência de uma Constituição – cujo prestígio aos direitos sociais conferia-lhe condição ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2014 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Produção Nacional
Francisco Guimaraens, Maurício Rocha,
... toda nitidez no momento decisivo da duração da constituição e da República de Weimar, o golpe de 1932 desfechado contra o governo ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2023 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis