O artigo aborda os elementos essenciais da fundação do Império Alemão em 1871, sob a perspectiva histórica e jurídico-constitucional, em alusão à obra intitulada História Constitucional da Alemanha – da Constituição da Igreja de São Paulo à Lei Fundamental, ... principais aspectos históricos e jurídicos que engendraram o Império Alemão sob a liderança de Otto von Bismarck, máxime na sua acepção de Estado Nacional, com a análise dos elementos que influenciaram a história subsequente alemã, com destaque para o surgimento da República, a partir da promulgação da Constituição de Weimar em 1919, e para o advento ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
... criar um sistema sério de defesa jurídica da constituição austríaca. Nesse sentido, o Tribunal Constitucional de Kelsen é analisado em referência ao problema de proteger a jovem democracia austríaca - emergida das cinzas do Império Habsburgo - contra seus numerosos oponentes. Um problema que ...
Tópico(s): Political Theology and Sovereignty
2021 - | Revista Direitos Fundamentais & Democracia