O artigo debate o caráter peculiar da Constituição do Reino Unido, apresentando suas principais instituições e o modo específico de sua conceituação. Ele se situa no campo de estudo do Direito Constitucional Comparado. O ... Europeia (Brexit) se relaciona com a especificidade daquela Constituição. Será verificado que a não codificação trouxe maiores desafios para o processamento do Brexit. A hipótese é a de que tais dificuldades situam o Reino Unido em uma crise que não se distancia do ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2024 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel,
A constituicao do Reino Unido, a ideia de soberania parlamentar e a quase fusao completa dos Poderes Executivo e Legislativo despertam atencao ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2019 - Faculdade de Direito do Sul de Minas | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Produção Nacional
Revisado por pares
... que, embora se refiram aos Estados Unidos e Reino Unido, apresentam importantes reflexoes sobre o campo da sociologia da saude que nao se limitam aos paises de lingua inglesa. Ambos abordam os desafios atuais tanto para orientar os futuros passos da area como para evidenciar a situacao do campo em termos de suas principais publicacoes. No primeiro artigo, “Towards a sociology of disease”, os autores defendem a constituicao de uma sociologia da saude, da enfermidade (illness) ...
Tópico(s): Global Public Health Policies and Epidemiology
2009 - Fundação Oswaldo Cruz, Casa de Oswaldo Cruz | História Ciências Saúde-Manguinhos
Produção Nacional
Milton Santos Martins da Silva, Leonardo Carnut, Jonathan Filippon,
... saúde pauta a temática há algumas décadas no Reino Unido e em diversos outros pontos do globo, de modo que há uma convergência não apenas do ponto de vista argumentativo, mas também de constituição ideológica, com diversos pesquisadores que compõem a CHE ...
Tópico(s): Global Public Health Policies and Epidemiology
2023 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
Fernando Augusto Mansor de Mattos,
... o presente. Os indicadores de emprego público no Reino Unido mostram que, em diferentes períodos históricos, os processos de constituição de empresas públicas ou de nacionalização ou privatização das empresas públicas já existentes, assim como a constituição e ampliação de políticas sociais estiveram entre os principais fatores que provocaram aumento do emprego público no país. Na seção final do artigo, procura-se avaliar como a recente crise econômica tem afetado o estoque e o perfil do emprego público no Reino Unido.
Tópico(s): Social Policy and Reform Studies
2015 - | Revista Econômica
Produção Nacional
Bruno Galindo, Fábio Alexandre Silva Bezerra,
... a exemplo do Oxford Transitional Justice Research e do Public International Law Group, ambos da Universidade de Oxford (Reino Unido). Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, princípios constitucionais, direitos fundamentais, direito antidiscriminatório, justiça de transição, dentre outros. Em postura interdisciplinar, tem buscado estabelecer associações teóricas com a filosofia e a teoria geral do direito, além da ciência política e da teoria ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | CAOS – Revista Eletrônica de Ciências Sociais
... estrutura legal do Acordo de Acusação Diferida no Reino Unido, entretanto, prevê padrões judiciais de revisão e aprovação que habilitam os tribunais a assegurar que os termos do Acordo de Acusação Diferida sejam no interesse da justiça, justos, razoáveis e proporcionais. O artigo conclui que a Constituição da Nigéria fornece uma estrutura para o Acordo de Não Acusação Diferida, embora não exista atualmente uma estrutura para o Acordo de Acusação Diferida. O artigo recomenda que a Nigéria deve adotar a estrutura legal do Reino Unido.
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2021 - | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Produção Nacional
Revisado por pares
Lucas Henrique Muniz da Conceição,
... analisa a perspectiva crítica do constitucionalismo político, no Reino Unido, em conluio com a consideração dos precedentes enquanto fonte normativa. Dessa forma, busca-se fomentar a análise crítica do precedente constitucional no paradigma brasileiro, assim como as repercussões institucionais que envolvem não só o poder Judiciário, mas também o Poder Legislativo e Executivo na definição de sentido e interpretação da Constituição. Desta feita, argumenta-se por uma relação construtiva ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Teoria Jurídica Contemporânea
... como os Unidos da America do Norte e Reino Unido, ter vigorado por varios anos a ideia da irresponsabilidade estatal. No Brasil a “Teoria da Irresponsabilidade do Estado” foi recepcionada pelas Cartas Constitucionais de 1824 e 1891. A evolucao para a concepcao de responsabilidade subjetiva deu-se com o advento das Constituicoes de 1934 e 1937; com maior inovacao introduzida pela Constituicao de 1946, que recepcionou a “Teoria da Responsabilidade ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2007 - | Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Produção Nacional
... defendem políticas fiscais ultraliberais e a interpretação da constituição segundo as perspectivas e os preconceitos de 1787, quando foi criada – ato que não levaria em consideração as lutas por direitos de LGBT+, negros, mulheres, judeus e outros grupos, que eram negligenciados no período. Estima-se que 10% dos norte-americanos façam parte desse movimento, segundo a autora. Na Europa, ela estuda partidos como UK Indenpendence Party (Reino Unido); British National Party (Reino Unido); Freedom Party of ...
Tópico(s): Populism, Right-Wing Movements
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Cadernos de Comunicação
Produção Nacional
Andreza Cristiane Silva de Lima, José Jonas Alves Correia, Nadielli Maria dos Santos Galvão,
... tende a pesquisar sobre o assunto é o Reino Unido. O periódico que mais recepcionou esses artigos foi o Accounting Auditing and Accountability Journal, cujo fator de impacto é de 2.732. Na análise qualitativa, o software VOSviewer mostrou a constituição de cinco clusters, cada um formado pelos autores: ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2019 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor
... vigor na União Europeia, em geral, e no Reino Unido, em particular (por questões que o artigo identifica). ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2012 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Introducao A dissolucao do reino unido de Davi e Salomao nos ultimos anos do seculo X a.C. oferece bases importantes para a compreensao e formacao ... de Israel. A realidade constitutiva de um unico reino unido comeca desfigurar-se, e a possivel identidade que ... da arqueologia tradicional e recente a cerca da constituicao do Reino de Juda e do Reino de Israel em ...
Tópico(s): Development, Ethics, and Society
2016 - | Atualidade Teológica
... vigor na Uniao Europeia, em geral, e no Reino Unido, em particular (por razoes que o artigo identifica). ...
Tópico(s): Privacy, Security, and Data Protection
2012 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Daniel Gustavo Mocelin, José Carlos Martines Belieiro, Marcus Ianoni,
... início das políticas neoliberais nos EUA e no Reino Unido, expressando uma tendência de mudança nas condições estruturais ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Século XXI - Revista de Ciências Sociais
Produção Nacional
... Brasil Dr. Costas Douzinas , Birckbeck University of London, Reino Unido Dra. Deisy Ventura , Universidade de São Paulo, Brasil ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revista Direito e Práxis, Rodolfo Noronha,
... Brasil Dr. Costas Douzinas , Birckbeck University of London, Reino Unido Dra. Deisy Ventura , Universidade de São Paulo, Brasil ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
... da profissão de enfermagem em França e no Reino Unido para efetuar assim comparações com o caso português.
Tópico(s): Medicine and Dermatology Studies History
2015 - | Pensar Enfermagem - Revista Científica | Journal of Nursing
... análise dos modelos regulatórios dos EUA e do Reino Unido/Bernardo Fernandes Corrêa Mendonça/Mestrado em Comunicação da ...
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2011 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Law State and Telecommunications Review
Produção Nacional
Revisado por pares
Guilherme Marinho de Araújo Mendes, Fabrício Germano Alves,
... forma repetir o sucesso de aplicação da Noruega, Reino Unido e Coreia do Sul. O estudo foi desenvolvido ...
Tópico(s): Asian Industrial and Economic Development
2019 - | Revista Videre
Produção Nacional
Juliana Oliveira do Nascimento,
... se iniciou no National Health System – NHS do Reino Unido. Neste prisma, a Governança Clínica está pautada nos ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
Produção Nacional
Revisado por pares
... várias partes do mundo, dentro os quais o Reino Unido, os Estados Unidos e, mais precisamente, a Inglaterra, ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2021 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | EccoS – Revista Científica
Produção Nacional
Revisado por pares
Paula Perin Vicentini, Rita de Cássia Gallego,
... de Ao mestre, com carinho (Direção: James Clavell, Reino Unido da Grã-Bretanha do Norte e Irlanda do ...
Tópico(s): Film in Education and Therapy
2020 - Associação Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica (BIOgraph) | Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica
Produção Nacional
Revisado por pares
... Pirara, disputa territorial entre Brasil (antes Portugal) e Reino Unido. Os principais critérios são o cronológico (final do ...
Tópico(s): Linguistics and Education Research
2023 - | Revista do Gelne
Produção Nacional
Daniele Correia, Kleiton Wagner Alves da Silva Nogueira,
... países de capitalismo central como Alemanha, França e Reino Unido, entretanto, os diversos mecanismos que foram adotados, representam ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2023 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
... uma comparação de ida e volta entre os reinos. Por outro lado, como objetos da etnografia, obras ... una comparación de ida y vuelta entre los reinos. Por un lado, como objetos de la etnografía, ... da agrobiotecnologia na América Latina, Europa e Estados Unidos (Nathalia Hernández Vidal)Neste artigo, eu examino as ... biotecnologia agrícola na América Latina, Europa e Estados Unidos, com base em uma leitura comparativa dos estudos ... agrobiotecnología en América Latina, Europa y los Estados Unidos (Nathalia Hernández Vidal)En este artículo examino las ...
Tópico(s): Linguistics and Discourse Analysis
2018 - Taylor & Francis | Tapuya Latin American Science Technology and Society
Produção Nacional
... Mas esta lei natural conduz necessariamente, como no reino animal, a um estado de guerra permanente de ... mesmo nome, difundida pelas corporações militares nos Estados Unidos e na América Latina. Deve-se observar, de ... ao exercício do voto eleitoral. Já a primeira Constituição Republicana (LGL\1988\3) Francesa, de 3.9. ... inspirou. É preciso, pois, voltar a considerar a constituição de um povo no sentido aristotélico original, como ... de estudar o que é vantajoso para cada constituição. Quando essas partes se apresentam em bom estado, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura