Produção Nacional
Revisado por pares
Weimar Freire da Rocha, Elizângela Mara Carvalheiro, Jefferson Andrônio Ramundo Staduto, Miguel Ángel Uribe-Opazo,
... dos contratos. Como resultado, observou-se que os contratos de compra e venda de cana-de-açúcar 2 e 3, compra ... visam resguardar o atributo especificidade do ativo; e contratos de compra e venda de cana-de-açúcar 1, direciona para a freqüência. Já contratos de compra e venda de soja estão mais propensos à incerteza.
Tópico(s): Banana Cultivation and Research
2008 - Brazilian Society of Economy, Administration and Rural Sociology | Revista de Economia e Sociologia Rural
O contrato de compra e venda é um instrumento legal mais comum no âmbito dos negócios jurídicos. Trata-se de uma forma legal ... por objetivo apresentar o conceito e características dos contratos de compra e venda, listar os elementos desses contratos, além de discutir quais as despesas que são de responsabilidade ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS | Mosaico
... feitas pelos peritos oficiais, conforme cláusulas existentes nos contratos de compra e venda”. Ainda segundo este autor, a Bolsa deveria garantir ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2000 - Duke University Press | Hispanic American Historical Review
... de séries temporais como ferramenta de decisão de compra e venda de contratos futuros de boi gordo, café e soja na ...
Tópico(s): Market Dynamics and Volatility
2004 - SciELO | RAE eletrônica
Produção Nacional
Fábio Siebeneichler de Andrade,
... out e sua insercao na teoria geral do contrato de compra e venda. Em essencia, pretende-se examinar os principais aspectos ...
Tópico(s): European and International Contract Law
2020 - | Revista Brasileira de Direito Civil
Cristiane Veruch, Morgana Henicka Galio,
... sobre qual a utilização e a eficácia dos contratos de compra e venda de imóvel rural na microrregião de Concórdia? Para responder ao questionamento proposto, busca-se analisar os conceitos, origem histórica e requisitos do procedimento de aquisição e transferência de propriedade, bem como investigar os conceitos interpretativos da estrutura agrária e fundiária presentes na legislação brasileira. Conclui-se que apesar de sua questionável legalidade e eficácia, os contratos são amplamente utilizados na microrregião de Concórdia para ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2024 - | Academia de Direito
Dans cet article l 'auteur expose les príncipes, au sens large, de la Convention de Vienne de 1980 sur la vente internationale des marchandises, a savoir, le príncipe (de caractere axiologique) de la bonne foi objective, le príncipe (dogmatique) du consensualisme dans la formation du contract, la directive súr la nature internationale du contract et le standard de la personne raisonnable.II s~agit de situer de façon punctuelle, dans le texte de la Convenction, les normes qui découlent des príncipes ...
Tópico(s): Conflict of Laws and Jurisdiction
2016 - | Revista da Faculdade de Direito
Produção Nacional
... humanos e transformando o pacto social em um contrato de compra e venda. O presente trabalho discute esta situação à luz ...
Tópico(s): Innovation and Socioeconomic Development
1969 - | Revista Brasileira de Bioética
Produção Nacional
Reginaldo Latauczeski, Simone dos Reis Bieleski Marques,
... primeiro momento, em distrato. As cláusulas abusivas, nos contratos de compra e venda, afetam os direitos do consumidor e podem, em virtude disso, ocasionar danos morais, sob a forma de responsabilidade civil. A ideia é que os contratos sejam feitos e revisados por profissionais da área ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2024 - | Academia de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Weimar Freire da Rocha, Maurício Vaz Lobo Bittencourt, Márcia Carla Pereira Ribeiro,
... Os contratos que visam mitigar a incerteza foram contratos de cédula de produtor rural, compra e venda de soja e laranja. Conclui-se que os contratos nem sempre são utilizados com a função de ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2016 - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ | Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento
Edelcio José Stroparo, Eduardo José Ramalho Stroparo, Adriane Roginski,
Tópico(s): Legal principles and applications
2025 - Editora Univates | Caderno Pedagógico
Bruno Barreto de Azevedo Teixeira,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Revista Brasileira de Direito Civil
Produção Nacional
O presente artigo trata da intersecção entre o instituto da lesão especial, art. 157 do Código Civil de 2002, e os contratos que envolvam a aquisição de participação societária em sociedade limitada. O trabalho analisa se em tais operações econômicas, materializadas em instrumento contratual cujo escopo é sempre lucro para todos os envolvidos, há espaço para incidência de vício de consentimento decorrente de premente necessidade, inexperiência ou leviandade, máxime levando-se em consideração a necessidade ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2024 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Scientia Iuris
Filipa Isabel Ribeiro Moreira Azevedo,
... proposito da elaboracao deste trabalho de investigacao intitulado “Contrato de compra e venda de fracao autonoma – principais questoes sobre a (in) ... condominio para o comprador ao abrigo de um contrato de compra e venda de fracao autonoma. Este assunto continua a ser ... a ser exibida no ato de formalizacao do contrato de compra e venda de fracao autonoma. De facto, e do conhecimento ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2018 - University of Porto | Revista Electrónica de Direito
Produção Nacional
Glauciane De Oliveira, Jairo Postal Júnior,
... rescisão unilateral por parte do compromissário comprador de contratos de compra e venda de bem imóvel sob alienação fiduciária, a partir ... sobre a possibilidade de o compromissário comprador rescindir contrato de compra e venda garantido em alienação fiduciária, mediante reembolso das parcelas já pagas em prestações sucessivas do contrato, bem como a verificação da possibilidade de aplicação do litisconsórcio necessário entre o promitente vendedor ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2021 - UNIVERSIDADE DO VALE DA PARAÍBA | Revista Univap
... 4 do Comitê Consultivo da Convenção de Viena. “Contratos de Compra e Venda de Bens a Serem Fabricados ou Produzidos e Contratos Mistos (Artigo 3 da CVCVIM) by Pilar ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2009 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Produção Nacional
Revisado por pares
... do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980 marca uma nova ... diversas modificações no que tange à regulamentação dos contratos internacionais de compra e venda de mercadorias, tendo em vista que ela será ...
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Larissa Angélica Gebert Meinhardt, Victoria Stefani Oliveira Duarte, Marlen de Oliveira Silva,
... visa investigar a devolução das quantias pagas nos contratos de compra e venda de imóveis nas hipóteses de desistência ou inadimplemento, ... objetivo certificar do mencionado dispositivo, interpretando-o aos contratos de promessa de compra e venda e aos altos índices de inadimplemento. A Constituição Federal prevê a destinação social dos contratos, realçando as relações de consumo, além de promover ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2022 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Anderson Diogo Souza de Oliveira, Almir Gallassi, Cassia Pimenta Meneguce,
... ambas as partes. O estudo trata-se do contrato de compra e venda com intuito de analisar as formalidades firmadas e ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2022 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Produção Nacional
Revisado por pares
... CISG dispõem que a referida Convenção rege os contratos de compra e venda. Apesar do seu escopo substantivo ser aparentemente estreito ... aplicação da lei. a CISG, aplicando-a a contratos que não se enquadram no conceito de compra e venda.
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2018 - UNIVERSIDADE LA SALLE | Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
Produção Nacional
Matheus Oliveira Duarte, Lucas Alex John, Marcos Nunes Silva Verneck,
... danos morais quando não houver vício redibitório, envolvendo contrato de compra e venda de veículo. Compreender os conceitos legais sobre contratos nas relações de consumo. Explicar a finalidade do ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2022 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Tarcísio Teixeira, Isabela Cristina Sabo,
... do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (<em>e-commerce</ ...
Tópico(s): Law, logistics, and international trade
2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Scientia Iuris
... uma delas, se comprometeram a celebrar, posteriormente, o contrato de compra e venda. As considerações finais mostraram que o compromisso de ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2025 - Servicios Academicos Intercontinentales | OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
Produção Nacional
Revisado por pares
Leonardo Lennertz Marcotúlio, Marcus Vinícius Pereira das Dores,
O Contrato de compra e venda do Mosteiro de Santa Maria de Melón , de 1231, sob guarda do Archivo Histórico Nacional de Madrid ( ...
Tópico(s): Medieval and Early Modern Iberia
2019 - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI | Macabéa - Revista Eletrônica do Netlli
... janeiro de 1988 relativo a pendências previstas em “Contrato de Compra e Venda de Aç& by Mariana Conti Craveiro - Revista Brasileira ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Francisco Augusto Pignatta, Fernando Kuyven,
View Convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias (cisg). Norma aplicável de direito material. Caso dos pés de galinha. Falta de entrega das mercado by Fernando ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Produção Nacional
... prática de sandbagging está ou não regrada nos contratos de compra e venda de participação societária (“CCVPs”). Com tal intuito, desenvolveu- ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2023 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Douglas Ferreira da Silva, Rafael Da Escóssia Lima,
... enquanto se acariciam. Produziu-se, então, minuta de contrato de compra e venda do videoarte em sua versão com som, cuja ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2023 - | Revista Concinnitas
Produção Nacional
Revisado por pares
Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva,
A lex commissoria é elemento acidental adicionado aos contratos de compra e venda, e, a partir de Nerácio, passou a ser ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2021 - | Duc In Altum - Cadernos de Direito
Produção Nacional
Álvaro Augusto Santos Caldas Gouveia, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza,
... repercussões do princípio da autonomia da vontade em contratos internacionais de comércio.PALAVRAS-CHAVEContratos de compra e venda internacional de mercadorias. Autonomia da vontade. Solução de ...
Tópico(s): Law, logistics, and international trade
2020 - | Revista da Faculdade de Direito