Produção Nacional
Revisado por pares
Vivian Lara S. Silva, Paulo Furquim de Azevedo,
... 1) franquia convencional; 2) franquia parcial e 3) contrato de locação de gerência, os quais diferem entre si em ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2007 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) | Revista de Administração Contemporânea
... são articuladas na discussão de uma amostra de "contratos de locação de serviços" envolvendo ex-escravos e patrões, registrados ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2005 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Topoi (Rio de Janeiro)
View Arbitragem e Contrato de Locação – Contrato de Adesão – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Arbitrabilidade Objetiva – Lei do Inquilinato by Daniela Monteiro Gabbay - Revista Brasileira de Arbitragem
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2008 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Eduardo Kobal Fregati, Eliana Franco Neme,
... natural, entende-se que possível a revisão dos contratos de locação residencial quando devidamente comprovada alteração da base contratual ... Justiça já decidiu pela necessidade de revisão de contrato de locação comercial em razão da Pandemia do COVID-19, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Ellen Cristie Bandeira Tozatto, Victor Conte André,
... proteção do bem de família do fiador em contratos de locação, com o objetivo de pesquisar a constitucionalidade dessa ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2024 - | Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
... um lado, saber se, durante a vigência do contrato de locação, o sujeito passivo do imposto ainda é o ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - | Review of Business and Legal Sciences
... chave: Direito civil. Direito à moradia. Contrato de locação. Contrato de fiança. Bem de família.AbstractAccording to the Brazilian ... impenhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação comercial – 4 Da visão doutrinária acerca do tema – ...
Tópico(s): Property Rights and Legal Doctrine
2022 - | Revista Brasileira de Direito Civil
Produção Nacional
Fernanda Braga Peixoto, Renata Rodrigues Feitoza, Cibelle Teresa de Albuquerque Machado, Jessyka Dantas Ramos Nascimento,
... o prontuário clínico são: Ficha clínica, receitas, atestados, contrato de locação de serviços odontológicos e exames complementares. Conclusão: É ...
Tópico(s): Ethics in medical practice
2019 - Revista Eletronica Acervo Saude | Revista Eletrônica Acervo Saúde
Produção Nacional
... residencial (bem de família legal) do fiador no contrato de locação a partir dos posicionamentos doutrinários perante a aplicação ... residencial (bem de família legal) do fiador no contrato de locação diante do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), ... o bem de família legal do fiador no contrato de locação. Por último, se analisa os posicionamentos doutrinários perante ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2018 - | Revista da ESMESC
Produção Nacional
Karina Fidanza Rodrigues, Lídia Almeida Barros,
... TERMINOGRAFICO, EM UM DICIONARIO BILINGUE DE TERMOS DE CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS NO ENCONTRO DOS IDIOMAS FRANCES E ... MAIS ADEQUADA POSSIVEL DO CONJUNTO TERMINOLOGICO ESPECIFICO DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS EM ÂMBITO FRANCES-PORTUGUES. POTENCIAIS RELACOES ...
Tópico(s): Linguistics and Language Studies
2020 - | Debate terminológico
Indubitavelmente, o contrato de locacao e uma das modalidades contratuais mais utilizadas no cotidiano das relacoes sociais
Tópico(s): Legal principles and applications
2020 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Produção Nacional
Revisado por pares
Oksandro Osdival Gonçalves, Felipe de Poli de Siqueira, Francieli Micheletto,
O presente trabalho estuda a relação entre os contratos de locação na modalidade “built to suit” e a importância da cooperação dos agentes econômicos com base nos estudos de Robert Axelrod. Neste sentido, tem-se por objetivo geral analisar os contratos de “built to suit” na perspectiva do ordenamento ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2019 - Centro Universitário Unifafibe | Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
Bruno Miola da Silva, Gláucia Cristina Oliveira Gomes,
... respeito da efetivacao de direitos por meio do contrato de locacao. Posteriormente, estabeleceu-se relacao entre a fianca prestada ...
Tópico(s): European and International Contract Law
2019 - | Revista de Direito da Faculdade Guanambi
Produção Nacional
Revisado por pares
Bruno Miola da Silva, Gláucia Cristina Oliveira Gomes,
... respeito da efetivação de direitos por meio do contrato de locação. Posteriormente, estabeleceu-se relação entre a fiança prestada ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2019 - | Revista de Direito da Faculdade Guanambi
Produção Nacional
Revisado por pares
... do novo coronavírus sobre os diferentes tipos de contrato de locação. Para tanto, parte das peculiaridades das relações locatícias residenciais e não-residenciais, bem como das locações em shopping center. Conclui-se que, na maior parte dos casos, não se estará diante de impossibilidade da prestação, nem de excessiva onerosidade, como tem defendido diversos autores, mas sim da figura denominada “frustração do fim do contrato”. Destaca-se, ainda, que essa frustração será, no ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Produção Nacional
Johnny Ricardo de Oliveira Freitas,
... direito a impenhorabilidade do imovel do fiador em contrato de locacao, ante a Emenda Constitucional no 26/2000, que ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS | Revista Jurídica
... cientes que muito ficará por dizer sobre o contrato de locação financeira, não passando este artigo de uma recolha ...
Tópico(s): Elder Abuse and Neglect
2002 - Catholic University of Portugal | Gestão e Desenvolvimento
Produção Nacional
Revisado por pares
Éricles Pereira Dos Santos, Bárbara Nicole Santana Hora,
... Diante disso, surgem novas espécies contratuais, tais como contratos de curto lapso temporal, como os de aluguel e locação, mediante plataformas digitais. Com a novidade tem-se uma verdadeira afetação a direitos já sedimentados, como a posse e a propriedade. Atentando-se à questão, o presente estudo visa tratar das principais problemáticas que envolvem o confronto do direito de propriedade em relação a estes contratos, sobretudo na ambientação do Condomínio. Para isso, os ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - | Revista Científica do Curso de Direito
Kimberlly Emanuelle de Souza Pereira, Maria Raauxilene Santos de Carvalho, Marcos Nunes Silva Verneck,
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Revista Científica Semana Acadêmica
Produção Nacional
Revisado por pares
Karina Fidanza Rodrigues, Lídia Almeida Barros,
RESUMO 1
Tópico(s): Linguistics and Language Studies
2019 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | Alfa
Produção Nacional
A procura por espaços e pelo comércio em shopping center aumentou consideravelmente, mesmo com a crise que envolve todos no Brasil. Em decorrência, surge, para os envolvidos, uma importância especial de avaliação das cláusulas dos contratos. Assim, o escopo deste artigo é avaliar as condições de validade para utilização das cláusulas de raio em contratos de shopping centers, eis que pode ou não constituir em infração à ordem econômica. Por fim, através de uma exposição breve sobre o “Conselho Administrativo ...
Tópico(s): Law, logistics, and international trade
2019 - | REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ
O artigo trata da responsabilidade patrimonial advinda do inadimplemento das prestações originárias da relação locacional de imóvel urbano. Constituiu tarefa do artigo classificar o tipo de responsabilidade decorrente e analisar as prestações de natureza principal e acessória assumidas pelo locador e pelo locatário, cujo inadimplemento gera como consequência o dever de reparar.
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2010 - | Revista Jurídica da FA7
Ida Tecla Prellwitz Calvielli,
Tópico(s): Legal principles and applications
1996 - São Paulo Association of Dental Surgeons | Revista da APCD
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
1956 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Funcionario publico - proibicao de contratar com o governo - comentario de Alaim de Almeida Carneiro.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1950 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
1948 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Linguistics and Language Studies
1947 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Legal principles and applications
1934 - | Revista da Faculdade de Direito de São Paulo
Produção Nacional
Igor Vinicius Leal Nascimento, Renato Sedano Onofri,
Este artigo tem por finalidade analisar a possibilidade de penhora sobre o bem de família do fiador por dívida que deriva de locação. Existem variados posicionamentos, jurisprudenciais como também doutrinários. Aborda de forma sistematizada a proteção jurídica do bem de família conferida pela Lei 8.009/90, como também, a ameaça ao direito fundamental de moradia do fiador, previsto no inciso VII art. 3º, alterado pela Lei 8.245 de 1991. Sendo analisado, para tanto, a legislação pátria, jurisprudência ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Cadernos Macambira
Produção Nacional
Flávia Caroline Marsola, Luís Henrique Ramos Alves, Arthur Leonardo Silva Morais,
This scientific article has the principal goal to demonstrate the significance of settlement and mediation in the litigious procedure that involve tenant relationship, show the influences of World pandemic in the successive treaty, the rent contracts and the theory of unpredictability. To reach the goals we searched the juridical concept about referred institutes, jurisprudence about the themes, law projects and legislation in effect. The 2020 year indeed was an atypical year in the World’s population ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA | COLLOQUIUM SOCIALIS