... a 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) realizada em Nagoya, província de Aichi, Japão, foram estabelecidas 20 metas de ...
Tópico(s): Coastal and Marine Management
2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Produção Nacional
Magno Francisco de Jesus Santos,
... deslocamento do eixo espacial da corte para a província de São Paulo, no âmbito do processo de construção da cultura política republicana paulista após a Convenção de Itu (1873).
Tópico(s): Historical Education and Society
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | Almanack
Iain Darbyshire, Jonathan Timberlake, Jo Osborne, Saba Rokni, Hermenegildo Matimele, Clayton Langa, Castigo Datizua, Camila de Sousa, Tereza Alves, Alice Massingue, Jeneen Hadj‐Hammou, Sonia Dhanda, Toral Shah, Bart Würsten,
... implementar as estratégias de conservação anteriormente estabelecidas pela Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD).
Tópico(s): Fern and Epiphyte Biology
2019 - Pensoft Publishers | PhytoKeys
Produção Nacional
Revisado por pares
... que foram base para a redação oficial da Convenção Preliminar de Paz, realizada em 29 de agosto de 1828, documento que selou definitivamente a guerra. Pretendemos abordar os diferentes discursos diplomáticos encabeçados por cada um dos governos sobre a província Cisplatina sobretudo a região do Rio da Prata, ...
Tópico(s): Literature, Culture, and Criticism
2019 - | Faces de Clio
Produção Nacional
... conhecimento das paisagens da Andaluzia, mais precisamente da província de Sevilla (Espanha) realizada pelo Centro de estudos de Paisagem e Território (Sevilla), seguindo as recomendações da Convenção Europeia de Paisagem.
Tópico(s): Urbanism, Landscape, and Tourism Studies
2017 - | Revista Geografia e Pesquisa
Produção Nacional
... conhecimento das paisagens da Andaluzia, mais precisamente da província de Sevilla (Espanha) realizada pelo Centro de estudos de Paisagem e Território (Sevilla), seguindo as recomendações da Convenção Europeia de Paisagem.
Tópico(s): Land Use and Ecosystem Services
2017 - | Revista Geografia e Pesquisa
Produção Nacional
Cláudia Luciani Baierle, Cidônea Machado Deponti, Sílvio Cezar Arend,
... tabaco é tema sempre presente na discussão da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Tal processo gerou dependência econômica e o VRP ainda não encontrou soluções efetivas e sustentáveis para se desenvolver sem o tabaco. Com esta preocupação, o presente estudo avaliou a experiência da Cooperativa de Tabacos de Jujuy, localizada na Província de Jujuy, Argentina, que atua no mercado de ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2015 - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL | Estudos do CEPE
Produção Nacional
Revisado por pares
... às demais localidades. Esta decisão foi ratificada pela Convenção de Beberibe. Ao contrário da historiografia tradicional e ufanista, que vê estes eventos como uma antecipação de Pernambuco da Independência do Brasil, as fontes do artigo revelam que não havia naquele momento desejos de ruptura com o Reino Unido português, mas sim de adequar a província à nova organização política em curso em Portugal ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2022 - | Clio
... realizadas no arranjo político norte-americano após a convenção de 1787 foram recebidas pela elite política brasileira. O pensamento federalista articulado em torno do Código do Processo entendia que a descentralização deve permitir que o cidadão situado no município participe da montagem do aparelho judiciário e defendia que os funcionários fossem retirados da própria província. As revoltas regenciais levaram a uma reformulação do ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2008 - Associação de Actividades Científicas | Ler História
Resumo:As adaptações normativas dos países á Convenção Internacional sobre os direitos da criança (1990) foram suscitando debates, controvérsias e ensaios entre os atores sociais, políticos e judiciários sob como tornar ... derechos de niñas, niños y adolescentes en la provincia de Santa Fe, Argentina (N°12.927/09). ... del Sistema de Protección de Derechos en la provincia. Así, el cuidado hoy se torna una categoría ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas
... tem aderido, ou seja, não tem ratificado a Convenção ILO 189, relativa ao trabalho doméstico.
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | REVES - Revista Relações Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Maraluce María Custódio, José Cláudio Junqueira Ribeiro,
... como marco teórico o conceito de paisagem da Convenção Europeia de Paisagem de 2000 e como metodologia ...
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
2019 - Editora Dom Helder | Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável