Produção Nacional
Revisado por pares
Janaína Lima Penalva da Silva, Débora Diniz,
... é analisado o conceito de deficiência que a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência incorporou à Constituição Federal e seu impacto na ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Katálysis
Produção Nacional
Jacqueline Caroline Costa Frederico, Adriana Lia Friszman de Laplane,
... processo. Documentos como a Constituição de 1988, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2007 e, mais recentemente, a Lei Brasileira ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2020 - Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial | Revista Brasileira de Educação Especial
... social. Essa nova compreensão é oriunda da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF da OMS de 2001, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU de 2006 e, mais recentemente, da ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2016 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Cláudia Mendes de Figueiredo,
... pessoas com deficiência, instaurado pelo artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e reiterado pela Lei Brasileira de Inclusão da ... a superação da resistência às inovações trazidas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e repetidas na Lei nº 13.146/2015 ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2021 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
Produção Nacional
Revisado por pares
Luana da Silva Vittorati, Matheus de Carvalho Hernandez,
... de analisar o processo político-jurídico em âmbito internacional e nacional que levou à elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, sua aprovação e recepção no ordenamento jurídico brasileiro, ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Produção Nacional
André Martini, Luiz Fernando Kazmierczak, Lucas Emanuel Ricci Dantas,
... estudo de determinadas normas aplicáveis, em especial, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Outrossim, pretende-se examinar as linhas de interpretação ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
Hilbert Melo Soares Pinto, Tanise Zago Thomasi,
... as principais projeções do direito ao desenvolvimento na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 2007. ...
Tópico(s): Human Rights and Immigration
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Prim Facie
Produção Nacional
Vinícius De Oliveira Barbosa, Bárbara Teixeira Pimentel,
... Deficiência, legislação derivada da ratificação pelo Brasil da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e que acrescentou tal instrumento ao Código Civil ... como ponto de partida os parâmetros estabelecidos pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, busca-se conhecer as balizas necessárias para não ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Thiago Sardenberg, Helenice Maia,
... no Fórum Mundial de Educação de Dakar, na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, na Lei Brasileira de ...
Tópico(s): Assistive Technology in Communication and Mobility
2021 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação
Produção Nacional
Daniel Barile da Silveira, Izabele Zamai Galdeano,
O presente artigo tem como proposito nuclear os direitos das pessoas com deficiencia, interagindo com os campos do direito internacional dos direitos humanos e os direitos fundamentais positivados sobre a materia. Entabula-se uma realidade historica de violacoes desses direitos tolerados pelas pessoas com deficiencia e sua consequente luta para positivacao de dispositivos que as tutelam. Perfaz-se em um atual vasto aparato legislativo voltado a protecao e promocao dos direitos das pessoas com deficiencia. ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - | Revista Saberes da Amazônia
Cláudio Souza Silva, Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins,
... sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: A Convenção Internacional Sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, assinada em New York em 2007, foi acolhida ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA | Anais do ... Seminário de Iniciação Científica/Anais Seminário de Iniciação Científica
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Cláudia Mendes de Figueiredo,
... pessoas com deficiência, instaurado pelo artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e reiterado pela Lei Brasileira de Inclusão da ... a superação da resistência às inovações trazidas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e repetidas na Lei nº 13.146/2015 ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2021 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
Produção Nacional
... no período de 2010 a 2020. Em “A convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência ao tema 1.097 do STF: o direito ... filho ou dependente com deficiência, em face da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da interpretação dos Tribunais Estaduais e da ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
... deficiência. Em seguida, propõe o artigo 13, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, como padrão internacional para esse modelo social. Ao ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
Produção Nacional
Revisado por pares
Bianca dos Santos Soares, Iara Pereira Ribeiro,
... intensificou a partir da ratificação pelo Brasil da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e com a promulgação da Lei Brasileira de Inclusão, porém, a busca por aprimoramentos e avanços no sistema de ensino inclusivo ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2023 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Educação e Pesquisa
Produção Nacional
Endryws Moura, Adriano Augusto Melo de Mendonça,
... trazida pela Constituicao Federal de 1988 e pela Convencao Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia. Para tanto, no primeiro item, analisa-se como ... protecao na Constituicao Federal de 1988 e na Convencao Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia. Depois, no terceiro item, indaga-se a tributacao ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário
Produção Nacional
Revisado por pares
Célia Barbosa Abreu, Maria Lúcia de Paula Oliveira,
... dignidade. O motivo desse interesse surgiu com a Convencao Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, ... os direitos a isonomia e autonomia presentes na Convencao Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia; - a terceira referente a essa mesma tematica, entretanto, ... a quarta destinada aos mecanismos de implementacao da Convencao Internacional das Pessoas com Deficiencia e respectivo Protocolo Facultativo. Nesse ponto, pois, reside o objetivo desse trabalho, qual seja realizar ponderacoes sobre um contributo que poderia advir acaso um Tribunal Constitucional Internacional fosse instituido, servindo de upgrad para os direitos humanos e, neste caso, inclusive como ferramenta protetiva ...
Tópico(s): Human Rights and Immigration
2018 - | Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
Produção Nacional
Rafael José Nadim de Lazari, Adolfo Mamoru Nishiyama,
... com deficiencia, incorporando ao seu ordenamento juridico a Convencao Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia e seu Protocolo Facultativo assinados em Nova York, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Revista de Estudos Jurídicos UNESP
Produção Nacional
Revisado por pares
Adolfo Mamoru Nishiyama, Rafael José Nadim de Lazari,
... com deficiência, incorporando ao seu ordenamento jurídico a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo assinados em Nova York, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - UNIVERSIDADE LA SALLE | Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
Produção Nacional
Revisado por pares
... da designação “pessoa com deficiência”, a partir da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência , das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na ...
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2020 - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI | Miguilim - Revista Eletrônica do Netlli
Produção Nacional
Revisado por pares
Ícaro Fellipe Alves Ferreira De Brito, Maíra Gondim Almeida,
... com deficiência. Tal como previsto no texto da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Supremo introduz os elementos razoabilidade e proporcionalidade, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Ícaro Fellipe Alves Ferreira De Brito, Maíra Gondim Almeida,
... com deficiência. Tal como previsto no texto da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Supremo introduz os elementos razoabilidade e proporcionalidade, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Revisado por pares
Rafael Lamera Giesta Cabral, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Ulisses Levy Silvério dos Reis,
... nos últimos quinze anos. Com a internalização da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), leis domésticas foram promulgadas com o objetivo de incluir estas pessoas no ambiente universitário, o que pode gerar ganhos ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2022 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Produção Nacional
Revisado por pares
José Marcelo Menezes Vigliar, Samyra Dal Farra Naspolini,
... surge da necessidade de atender ao prescrito na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O presente artigo trata de um de seus ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2021 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Revista de Estudos Constitucionais Hermenêutica e Teoria do Direito
Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins, Washington Luiz Ferreira Dias Lopes,
... avaliação integral e multidisciplinar, conforme os anseios da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência brasileiro.
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2024 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Virtuajus
... ano de 2007, a entrada em vigor da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência teve como função primordial reverter o quadro de ...
Tópico(s): Social Sciences and Policies
2024 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS | Sociedade em Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
Rafaela Fernandes Leite, Priscilla Oliveira, Adriane Fernandes,
A aprovação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) pelo Brasil em 2008, com status de emenda constitucional, estabeleceu o marco legislativo que deverá orientar a elaboração ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Portal de Periódicos UDESC | Revista Educação Artes e Inclusão
Produção Nacional
Revisado por pares
Tania Paim Caldas de Abreu, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, Aldo Pacheco Ferreira,
... social e a sua cidadania, em cumprimento à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Assim como a saúde e a previdência, a ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
Verônica Calado, Daniel Ferreira,
... Lei 13.146/2015), elaborado com fundamento na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é um importante instrumento para viabilizar o direito fundamental ao trabalho dessa que é uma das “maiores” minorias existentes. ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho Sociais e Empresariais
Erika Mayumi Moreira da Silva, Eduardo Augusto Arteiro de Faria,
... na maior amplitude possivel. Os parâmetros impostos pela Convencao Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia resultaram em uma grande evolucao na abordagem inclusiva ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - Universidad de Los Lagos | Revista Inclusiones