Produção Nacional
Revisado por pares
Marla Meneses do Amaral Leite Mangiolardo, Patrícia Silva Almeida, Jonathan Barros Vita,
... em documentos legais nacionais e internacionais, como a Convenção de Berna. Questionamentos quanto a distorção da criatividade humana versus ...
Tópico(s): Law, AI, and Intellectual Property
2021 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Produção Nacional
Guilherme Aparecido da Silva Maia, Rosemary Matias, Ademir Kleber Morbeck de Oliveira,
Germany is one of the sources of intellectual property rights.Since the nineteenth century, this modality of protection has been consolidating, from the Berne Convention in 1886 to the present day.This configuration of rights made it possible to consolidate its knowledge of Germany as one of the world's major economic powers.In this way, this article, in line with the research was built on the knowledge structure of society and its influence on the country's economic development.The methodology ...
Tópico(s): Innovation Policy and R&D
2019 - | Jurispoiesis/Juris Poiesis
Hamurabi Siqueira Gomes, Gabriel Francisco da Silva,
... na Lei nº 9.279/1996 e na Convenção de Berna. Verificou-se que a legislação brasileira foi influenciada ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo | Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review)
Produção Nacional
Revisado por pares
William James, Brasil Fernandes de Barros,
... Artigo de domínio público de acordo com a Convenção de Berna.
Tópico(s): Psychology and Mental Health
2023 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | HORIZONTE - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião
Produção Nacional
Revisado por pares
... por normas constitucionais e infraconstitucionais, bem como pela Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas ( ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
... Constituição da República Federativa do Brasil, Código Penal, Convenção de Berna e Lei nº 9.610/1998), uma análise ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | LaborHistórico
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernanda Oliveira Santos, Gabriela Maia Rebouças,
... de direito internacional e nacional, que incluem a Convenção de Berna, a lei de direitos autorais e o projeto ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Inovação Propriedade Intelectual e Concorrência
Produção Nacional
Revisado por pares
Américo Augusto Nogueira Vieira, Guilherme Ataíde Dias,
... software". A pesquisa baseou-se na Constituição, na Convenção de Berna, nas leis federais e doutrinas jurídicas de propriedade ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Ciência da Informação | Perspectivas em Ciência da Informação
Produção Nacional
Revisado por pares
Joyceane Bezerra de Menezes, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior,
... em tratados internacionais, dos quais se destaca a Convencao de Berna. No Brasil, ha uma tradicao juridico-constitucional em ...
Tópico(s): Legal Rights and Human Rights
2012 - | Revista Direitos Fundamentais & Democracia
... objeto, serao protegidos como obras literarias segundo a Convencao de Berna (1971). O direito brasileiro equiparou o programa de ...
Tópico(s): Copyright and Intellectual Property
2007 - | Revista do Curso de Direito
Com base nas recomendações da convenção de Berna, foram inventariadas as espécies selvagens ameaçadas ou em vias de extinção, devido ao comércio desregulado das mesmas. A Serra da Estrela ...
Tópico(s): Environmental Conservation and Management
1999 - Catholic University of Portugal | Gestão e Desenvolvimento
Produção Nacional
... e Convenções anteriores ao Trips 2.1 A Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial 2.2 A Conferência de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas ...
Tópico(s): Intellectual Property and Patents
2006 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista Brasileira de Direito Internacional