Carolina Pavese, Diarmuid Torney,
... não se aplicam a nenhuma outra parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) e do Protocolo de Quioto. Avaliando essa ...
Tópico(s): International Development and Aid
2012 - Instituto Brasileiro de Relações Internacionais | Revista Brasileira de Política Internacional
Luciana Iocca, Teresa Fidélis,
... traduz-se em diversos instrumentos jurídicos internacionais como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Este artigo tem por objetivo analisar o modo como as Convenções sobre Mudança do Clima têm vindo a ser internalizadas no Brasil e em que medida ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2018 - Editora Dom Helder | Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Produção Nacional
Rafael D’Almeida Martins, Pedro Leite da Silva,
... no âmbito das negociacoes internacionais, em especial na Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre a Mudanca do Clima (UNFCCC em ingles). Tais negociacoes envolvem diversos interesses ...
Tópico(s): Sustainable Development and Environmental Policy
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | Mercator
Produção Nacional
Lucas Freier Ceron, Lucas Porciuncula Porto,
O presente estudo tem por objetivo analisar a atual sistemática dos tratados internacionais concernentes à mudança climática e a emissão dos gases causadores do efeito estufa. Além disso, discorre sobre o papel do Brasil no combate ao aquecimento global e a forma como a legislação brasileira tem tratado o tema através da Política Nacional Sobre Mudanças do Clima e os meio de execução que dispõe para pô-la em prática.
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Produção Nacional
Revisado por pares
Carolina Gamba, Wagner Costa Ribeiro,
Este artigo apresenta um relato sobre a Décima Oitava Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-18), realizada entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012, em Doha, no Emirado do Qatar. Além ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2013 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Estudos Avançados
Produção Nacional
Carlos Germano Ferreira Costa,
... interesse político variam entre os países membros da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Confrontado com o risco iminente de mudanças, ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Boletim Goiano de Geografia
Produção Nacional
Revisado por pares
Rhadson Rezende Monteiro, Christiana Cabicieri Profice, Fernando Enrique Grenno, Alexandre Schiavetti,
... devem reiterar compromissos multilaterais firmados, como os da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima e o Acordo de Paris. Além disso, seriam ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2021 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Produção Nacional
Cláudia Virgínia M. de Freitas, Maria Lúcia Pereira da Silva,
Desde a instituicao da Convencao – Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima em 1992 os paises membros se reunem anualmente para evitar o aumento da emissao dos gases de efeito estufa, principais causadores do aquecimento global. Este artigo apresenta um breve historico das conferencias das partes que apresentaram resultados referentes ao mercado de carbono e a comercializacao de seus creditos, a partir da regulamentacao do Protocolo de Quioto e de seu Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ...
Tópico(s): Climate Change Policy and Economics
2020 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Tópico(s): Environmental law and policy
2024 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
... mundo. O artigo tem o objetivo de destacar a polidez da Política Climática através da Convenção- -Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O processo de observação baseia-se na cronologia de tempo das Convenções das Partes, que partindo desse princípio surgiu a necessidade de redigir um ensaio político direcionado para ...
Tópico(s): Sustainable Development and Environmental Policy
2018 - | Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade
Produção Nacional
José Domingos Gonzales Miguez,
... a participação em grupos negociadores no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a participação da Federação Russa e da China no ...
Tópico(s): Global Political and Economic Relations
2024 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Conjuntura Internacional
Produção Nacional
Matheus Henrique Junqueira de Moraes,
... mundial, considerando sua função de sede da a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, bem como seu envolvimento no Protocolo de Kyoto ... através dos mecanismos internacionais previstos no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
2023 - | REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ
Produção Nacional
Revisado por pares
... definido no artigo 12 do Protocolo de Kyoto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ratificada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 1, de 03 de fevereiro de 1994. A Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu artigo ...
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
2012 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | Revista Brasileira de Engenharia de Biossistemas
Produção Nacional
Revisado por pares
Terezinha de Jesus Soares, Níro Higuchi,
... do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção ...
Tópico(s): Environmental law and policy
2006 - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA | Acta Amazonica
Produção Nacional
Luís Sérgio Ozório Valentim, Vital de Oliveira Ribeiro Filho De Oliveira Ribeiro Filho, Cristiane Maria Tranquillini Rezende, Denise Piccirillo Barbosa da Veiga, Farida Conceição Pereira,
... e Race to Resilience, nos termos previstos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A partir da iniciativa, o Governo Paulista formulou o ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2022 - | BEPA Boletim Epidemiológico Paulista
... Conferências das Partes (COPs), realizadas no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Para isso, foi feita uma análise documental ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Conjuntura Global
Produção Nacional
Revisado por pares
Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira,
... das Conferências das Partes (COPs) que sucederam a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), de 1992, e culminaram na instituição do ...
Tópico(s): Climate Change, Adaptation, Migration
2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Produção Nacional
Márcia Regina Farias da Silva, Renata Duarte Almeida, Carlos Aldemir Farias da Silva,
... foi realizada em Sharjah, nos Emirados Árabes Unidos, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-28), na qual se reuniram representantes de 197 países para debater os desafios e oportunidades relacionados à mudança do clima. Ações de combate aos efeitos ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2024 - | Periódico Técnico e Científico Cidades Verdes
Produção Nacional
Revisado por pares
Jamille Bergamaschine Mata Diz, Carolina Mendonça de Siqueira,
... para abordagem do fenômeno em âmbito internacional. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, realizada no Rio de Janeiro em 1992, estabelece o princípio da precaução como diretriz para as medidas de proteção da estabilidade climática. O presente artigo analisa a origem do conceito de precaução e a definição adotada pela Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima. Em seguida, é feita ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2022 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Produção Nacional
Revisado por pares
Michael Raphael Soares Vieira, Arlindo Almeida de Lima Filho, Aixa Braga Lopes, Eneida Guerra Silvestrim, Fernanda Guerra Silvestrim,
... a mitigação de mudança climática. A metodologia consistiu a partir de informações obtida de documentos e relatórios, dos sites oficiais da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Centro de Energia, Clima e Desenvolvimento Sustentável (UNEP DTU Partnership – CDM pipeline) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), nos resultados identificamos uma grande diferença entre os projetos em operação quando relacionados com os registros no MDL, e teve apenas dois picos de registros de projetos sendo em 2006 e 2012, a falta de registros dos projetos brasileiros pode se ...
Tópico(s): Energy and Environment Impacts
2021 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Produção Nacional
Karen Bissani, Reginaldo Pereira,
... da comunidade internacional com o tema é demonstrada a partir da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) de 1992, que buscou um padrão de crescimento econômico e social aliado à preservação ambiental e ao equilíbrio climático em todo ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2019 - | Revista Jurídica da FA7
Produção Nacional
... procedimento de compliance do Protocolo de Quioto a Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre a Mudanca do Clima. O trabalho se desenvolve com base em pesquisa ...
Tópico(s): Environmental law and policy
2015 - | Revista Jurídica da Presidência
Produção Nacional
THAYS, Renato Victor Lira Brito, Bruno Moser Nunes,
... gases do efeito estufa, proposta no âmbito da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC). A partir de uma perspectiva exploratória e ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2022 - | REVISTA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS
Produção Nacional
Revisado por pares
Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira,
... carbono. Por meio do método dedutivo, fazendo-se a subsunção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), bem como de todo aparato legislativo elaborado em âmbito internacional desde então, pretende-se atingir os seguintes objetivos específicos: inicialmente, examinar os principais aspectos da UNFCCC e do Protocolo de Quioto, enfatizando-se a relação existente entre florestas e mudanças climáticas; posteriormente, ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2016 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Produção Nacional
Revisado por pares
... e realizamos uma breve análise em torno da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do capítulo 18 da Agenda 21 Global, ambos estabelecidos a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | Revista Sul-Americana de Ciência Política
Gustavo Madeira da Silveira, Carlos Augusto Thives de Carvalho,
O presente trabalho visa demonstrar a evolucao das Conferencias das Partes previstas na Convencao-Quadro Nas Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2019 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Richard Pasquis, Pétra Mikkolainen,
... das vias para o seu fortalecimento pode ser a facilitação do acesso aos financiamentos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Tópico(s): Conservation, Biodiversity, and Resource Management
2014 - | Perspective
Richard Pasquis, Pétra Mikkolainen,
... das vias para o seu fortalecimento pode ser a facilitação do acesso aos financiamentos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Tópico(s): Conservation, Biodiversity, and Resource Management
2014 - | Perspective
Produção Nacional
... da Amazônia Legal nas Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, bem como no exame do seu Plano de Recuperação Verde (PRV), concebido como um projeto de desenvolvimento regional vinculado a uma estratégia de alinhamento internacional. Tem-se como ...
Tópico(s): International Development and Aid
2024 - | Teoria e Pesquisa
... partir de 1850, e as temperaturas continuarão subindo, a menos que os governos dos Estados ao redor do mundo cumpram com o que foi estipulado nas principais Conferências das Partes - COPs da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – UNFCCC de 1992, em especial os compromissos firmados no pacto global sobre as mudanças climáticas – denominado Acordo de Paris de 2015 da COP-21. As Cidades desempenham um papel crucial no atual debate sobre Clima, meio ambiente e estratégias alternativas de mitigação, adaptação e combate às alterações climáticas, especialmente em áreas urbanas de maior ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2024 - Faculdade Católica de Fortaleza | Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais