... status de "prisioneiros de guerra" nos termos das Convenções de Genebra, a autora postula uma revisão crítica desse protocolo ...
Tópico(s): Military and Defense Studies
2007 - CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO | Novos Estudos - CEBRAP
Paula Coutinho Bahia de Souza, Carlos Henrique Rubens Tomé Silva,
... art. 82 do Protocolo Adicional I (PAI) às Convenções de Genebra institucionalizou o assessor jurídico operacional. A adaptação do ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2024 - | REVISTA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS
ZILDA MARA CONSALTER, TAIS VELLA CRUZ,
... possa gozar dos direitos reconhecidos pela Convenção de Genebra de 1951 e receber proteção e ajuda humanitária adequadas. O Brasil é signatário de ambas as Convenções, devendo atuar para cumprir as suas disposições, eis ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2020 - | International Journal of Digital Law
Produção Nacional
Rodrigo Rios Faria de Oliveira, Letícia Maria de Maia Resende,
... tratam sobre as circunstâncias bélicas, como as IV Convenções de Genebra e seus Protocolos, o artigo perpassa a noção ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Produção Nacional
Josiane Rose Petry Veronese, Wanda Helena Mendes Muniz Falcão,
... sobre os Direitos da Criança (1989) e nas Convenções de Genebra (1949), para a promoção de ajuda humanitária e ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Alice Rocha da Silva, Mario Abrahão Antônio,
... intermédio da criação de uma regra, seja nas Convenções de Genebra, seja na Convenção sobre Armas Convencionais ou em ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
Ana Carolina Ribas, Ana Paula Luciani de Carvalho, Larissa Ramina,
... aplicável. Tal perspectiva é embasada pelas disposições das Convenções de Genebra de 1949 e dos Protocolos Adicionais I e ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcos Leite García, Gladis Guiomar Zago,
... desenvolvendo ao longo do seculo XX. As chamadas Convencoes de Genebra de 1949 e seus respectivos Protocolos Adicionais de ...
Tópico(s): Global Peace and Security Dynamics
2015 - | Revista Eletrônica Direito e Política
... a discussão sobre a aplicabilidade ou não das Convenções de Genebra aos presos em questão. Essas questões foram discutidas ...
Tópico(s): Military and Defense Studies
2015 - | Carta Internacional