Produção Nacional
Revisado por pares
Roseane Barcellos Marques, Carlos Alberto Alves, Elizabeth Kyoko Wada,
... privadas e público-privadas, confirmadas por práticas de corrupção passiva e ativa que culminaram na condenação dos envolvidos.
Tópico(s): Business and Management Studies
2020 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Turismo em Análise
Produção Nacional
Revisado por pares
Oswaldo Duek Marques, Paulo Fuller,
... busca analisar as condutas típicas do crime de corrupção ativa, definido no artigo 333, caput, do Código Penal, ... demonstração da ausência de adequação típica da denominada corrupção ativa subsequente, assim considerada a entrega de vantagem depois ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - | Duc In Altum - Cadernos de Direito
Francisco de Paula Baldessarini,
- O crime de corrupcao ativa se consuma independente do resultado; a acao se dirige contra a Administracao publica, cujos interesses correm - com a simples ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1957 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
M. C. Souza, André Henrique Oliveira Leite,
Public Administration represents the set of public bodies responsible for carrying out the functions assigned to the Brazilian State, in all its spheres. As a legal entity, it has a series of employees who, depending on the positions held, have the duty to carry out activities on behalf of the Administration and that is why their conduct is mixed. Therefore, it is up to public agents to act according to the principles of the state entity, within legality and morality, in addition to other grounds. ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1985 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Corruption and Economic Development
1953 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Public Health in Brazil
1952 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Crime, Illicit Activities, and Governance
1948 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Corruption and Economic Development
1946 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Marlon Oliveira Cajado Dos Santos,
... e análise da tutela jurídica dos crimes de corrupção ativa e passiva, à luz da doutrina tradicional e ... que podem desvelar a ocorrência dos crimes de corrupção ativa e passiva por meio da negociação ilícita da ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - Academia Nacional de Polícia | Revista Brasileira de Ciências Policiais
Produção Nacional
Marina Balestrin Kobielski, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo,
... decisões do TRF4 em relação aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva. Após revisão bibliográfica, foi realizada ... Federal da 4ª Região envolvendo os crimes de corrupção ativa e passiva em 2018. Os dados obtidos são ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia
Produção Nacional
Ana Beatriz Cruz Nunes, Patrícia Borba Marchetto,
... âmbito jurisprudencial. Com a deflagração das denúncias de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Relações Internacionais no Mundo Atual
Produção Nacional
... existência de uma variante de condutas ilícitas (suborno, corrupção ativa e passiva, sigilo de informações, superfaturamentos), que operam no mercado, prejudicando a livre concorrência. O Código Penal Brasileiro ainda não tipificou o crime de corrupção na iniciativa privada, estando, portanto, ausente de previsão ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO | Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica
Carolina Martins Pinto, Guilherme Enéas Vaz Silva,
... a qual tem investigado, dentre outros, crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2022 - | Revista Contemporânea
... que fossem reformulados e renomeados como crimes de corrupcao ativa e passiva, em 1940. Para tanto, definiu-se ...
Tópico(s): Crime, Illicit Activities, and Governance
2017 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais
Aristides Junqueira Alvarenga,
... crime de corrupção passiva, três, pelos crimes de corrupção ativa de testemunhas, coação no curso do processo e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1993 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
... 1940. Nesse ínterim, ganham destaque os crimes de corrupção (passiva e ativa), prevaricação, concussão e peculato, práticas recorrentes na história da corrupção brasileira.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2022 - Emerald Publishing Limited | Revista USP
Marcos Rodrigues Mendes, C Silva,
... crimes comuns em licitações, como o peculato, a corrupção passiva e ativa e a fraude à licitação. Em resumo, o trabalho visa ressaltar a importância da transparência, da ética e da integridade na gestão dos recursos públicos, bem como a necessidade de adotar medidas efetivas para prevenir e combater a corrupção e outras irregularidades em licitações e contratos administrativos.
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2023 - | RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Produção Nacional
Ana Paula Cordeiro Krug, Rogério Gesta Leal,
... Sul. Desse modo, conclui-se que a transparência ativa e passiva são ferramentas de meio para efetivar o controle social e, com efeito, formas de inibir a prática da corrupção na gestão pública.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - | Revista Direito em Debate
... quarta parte apresenta-se o conceito de cidadania ativa, bem como as maneiras pelas quais tal conceito, se efetivamente implementado com a atribuicao de direitos e deveres aos cidadaos na esfera das politicas publicas, pode auxiliar no combate a corrupcao.English Abstract: The article is divided into four ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Revisado por pares
... a participação democrática dos cidadãos, e combater a corrupção. Embora o tema não seja novidade, e a publicidade no âmbito estatal seja claramente exigida no Brasil desde a Constituição de 1988, a nova lei poderá contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de transparência e controle social, sobretudo ao prever que a divulgação de informações deve ser feita pelas autoridades independentemente de solicitações. A publicidade, portanto, passa a ser ativa e não apenas reativa, retirando do indivíduo a ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Fabiana de Oliveira, Charles Pereira Pennaforte, Marcos Antônio Fávaro Martins,
... destituido Dilma Rousseff, e as inumeras acusacoes de corrupcao que lhe pairavam sobre a cabeca haviam produzido. Com a politica externa “altiva e ativa” ficando cada vez mais no passado, o Brasil ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2018 - Ediciones Universidad de Salamanca | Revista de estudios brasileños
Produção Nacional
Revisado por pares
Suélem Viana Macedo, Josiel Lopes Valadares,
... à Informação pode contribuir para o controle da corrupção no Brasil. Partindo do pressuposto de que a transparência está além do estabelecimento de regras e de mecanismos burocráticos, a pesquisa abordou uma perspectiva que integra a publicidade não apenas como uma possibilidade de acessar os dados públicos e sim como uma prática que exige a participação ativa da sociedade civil tanto no recebimento das informações ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Holos
Produção Nacional
Revisado por pares
A problemática da corrupção se caracteriza por abarcar estudos nos âmbitos político, econômico e cultural. Trata-se de uma atuação ativa, no sentido de influenciar e moldar o funcionamento da economia, da política e da cultura de um país, mas ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2023 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA | Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas
Produção Nacional
Hilton Manoel Dias Ribeiro, Bruno de Souza Machado,
... relações significativas entre uma percepção mais tolerante à corrupção e aspectos como ser homem; ter preferências menos democráticas; ter menos confiança na impressa livre e ativa; ter menos confiança no sistema de justiça; estar ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2020 - Editora Univates | Estudo & Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
Adriano Eurípedes Medeiros Martins,
... é um projeto de corpo político. A participação ativa dos cidadãos com vistas a impedir a corrupção e a dissolução da sociedade remete à concepção ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Kriterion Revista de Filosofia
Produção Nacional
Revisado por pares
Adriano Eurípedes Medeiros Martins,
... é um projeto de corpo político. A participação ativa dos cidadãos com vistas a impedir a corrupção e a dissolução da sociedade remete à concepção ...
Tópico(s): Political Theory and Influence
2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | Achta Scientiarum Human Social Science
Adriano Eurípedes Medeiros Martins,
... é um projeto de corpo político. A participação ativa dos cidadãos com vistas a impedir a corrupção e a dissolução da sociedade remete à concepção ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - | Revista Ágora Filosófica
Produção Nacional
Revisado por pares
Marjorie Sabioni, Marco Aurélio Marques Ferreira, Anderson de Oliveira Reis,
... uma ONG que atua ativamente no combate à corrupção municipal. Os principais resultados apontam para a complementaridade ...
Tópico(s): Public Policy and Administration Research
2018 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR