Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro D'Angelo Da Costa, Thiago Filippo Silva Jorge, Pedro Henrique Favilla Duarte, José Ribas Vieira,
... Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Constitucionalismo; Cortes Constitucionais; Suprema Corte de Justiça da Nação Argentina; Participação Popular Abstract The Supreme Court is the ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
... perspectiva constitucional. São analisados recentes leading cases da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina e da Suprema Corte do Canadá. Referidas decisões são apontadas como possíveis paradigmas para os litígios climáticos brasileiros, em especial os que tramitam, ou possam tramitar, no Supremo Tribunal Federal. Na construção do texto resta fortalecida a ideia da possibilidade e da viabilidade da aplicação pelo Estado Juiz do direito fundamental e humano ao clima estável de acordo com uma interpretação razoável da Constituição Federal ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Revisado por pares
Emílio Peluso Neder Meyer, J. Huizer Holl,
Em 2017, a Suprema Corte de Justiça da Nação Argentina publicou a decisão referente ao caso Luis Muiña, que havia sido condenado pela prática de crimes contra a humanidade ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
... analisar, em particular, o caso da jurisprudência da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina sobre o assunto.
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2021 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito | Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Tamires Maria Alves, Gabriela Laura Gusis,
... Província de San Luís, culminando sua vida judicial argentina como Ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação, cujo cargo manteve até sua renúncia, no ano ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Revista Estudos Políticos
Everson Alexandre de Assumpção,
... baseado em um estudo de caso, julgado pela Suprema Corte Argentina. Nesse processo, o autor ajuizou ação na justiça cível para ressarcir os danos contra os autores ...
Tópico(s): European and International Law Studies
2021 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO