Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
1954 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
Produção Nacional
... de 18 de novembro de 1938 (Lei de Crimes contra a Economia Popular). O problema identificado diz respeito à insuficiência e ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Ângela Moreira Domingues da Silva,
... artigo tem como objetivo analisar o julgamento dos crimes contra a economia popular durante a ditadura militar, que foram equiparados aos ... a conformacao de uma rede de repressao aos crimes contra a economia popular, ao longo do ano de 1966.
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2014 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | Diálogos
Produção Nacional
Revisado por pares
Mariana Azevedo Couto Vidal, Laís Botelho Oliveira Álvares,
... punição - bis in idem - diante da imputação do crime contra a economia popular, disposto no artigo 2º, inciso IX da Lei ... da dupla punição em casos envolvendo estelionato e crime contra a economia popular. Abordar-se-á, ainda, o sujeito passivo e o conceito do crime contra a economia popular e do crime de estelionato a fim de elucidar o entendimento ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo | Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review)
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
1999 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s):
1987 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Economic Theory and Policy
1987 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Economic Theory and Policy
1987 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... VI A competência residual para o julgamento dos crimes contra a economia popular.VII Conclusão.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1974 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
... Brasil encontra-se nos dispositivos que tratam dos crimes contra a economia popular. A ideia de proteção da economia popular foi introduzida pela Constituição de 1934 e ampliada pela de 1937 onde os delitos "foram equipados aos crimes contra o estado, devendo a lei cominar-lhes penas graves e prescrever processo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Marcos Martins dos Anjos, Verônica Silva do Padro Desconzi,
... pode levar à condenação por estelionato ou por crime contra a economia popular. Através de pesquisa bibliográfica e exploratória, o estudo oferece uma compreensão aprofundada desse crime, a fim de prevenir que indivíduos se envolvam ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
... de guerra; Defesa interna e externa. 4. Crimes contra a seguranca nacional e economia popular; Crimes militares. 5. Organismos de seguranca nacional. 6. Perspectivas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1962 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... fundamental importância no deslinde de uma infinidade de crimes (contra a pessoa, o patrimônio, a economia popular, etc.), tendo como finalidade a solução dos crimes que assolam a paz social. O presente artigo ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
... concluye que el exito de los esfuerzos internacionales contra el terrorismo dependera no tanto de la atencion que se preste a su financiamiento como de la consideracion de aspectos mas complejos, entre los que se encuentran la motivacion ideologica y la economia informal del apoyo popular
Tópico(s): History and Politics in Latin America
2005 - El Colegio de México | Foro Internacional
... los casos, la mujer peruana ejerce violencia en contra de su pareja para proteger a sus hijos. Rafter define las películas de temática criminal como "films that focus primarily on crime and its consequences. Crime films do not constitute ...
Tópico(s):
2011 - Routledge | Romance Quarterly
... 1991 Constitution. 28 A Mockus, 'Cultura ciudadana, programa contra la violencia en Santa Fe de Bogotá, Colombia, ... 2005, p 192. 49 Mockus, 'Cultura ciudadana, programa contra la violencia en Santa Fe de Bogotá', pp ...
Tópico(s): Conflict, Peace, and Violence in Colombia
2012 - Taylor & Francis | Third World Quarterly
... new strategies and programs aimed at countering such crimes in Problems of Prevention of Criminal Offenses Related ... sus coautores abordan el uso cada vez más popular de bioindicadores en la gestión de recursos hídricos ...
Tópico(s): Climate Change and Health Impacts
2024 - Wiley | World Water Policy