Ana Sofia Ferreira, Inês Cantante, Rute Rebouças,
O crime de ameaça é constituído, legalmente, sob critérios específicos do Direito (cf. Hutton, 2021), que diferem daquilo que a interpretação ... ameaça. Prevê-se, em termos legais, que um crime de ameaça satisfaça, pelo menos, três critérios: i) a provocação ... Para isso, foram recolhidos 38 acórdãos relativos a crimes de ameaça dos Tribunais da Relação do Porto, Lisboa, Coimbra, ...
Tópico(s): Literature, Culture, and Criticism
2024 - University of Porto | Revista da Associação Portuguesa de Linguística
Produção Nacional
Revisado por pares
O estudo analisa a inserção do crime organizado transnacional na agenda de segurança dos Estados Unidos e sua qualificação como uma das principais ameaças contemporâneas à ordem internacional pós Guerra Fria. Os resultados apontam a importância dos dois mandatos de Clinton (1993-2001) neste processo, cuja maior expressão é a Presidential Decision Directive 42, ao viabilizar, inclusive, a reorganização das estruturas policiais, militares e de Inteligência do país para combater esta ameaça. Conclui- ...
Tópico(s): Wildlife Conservation and Criminology Analyses
2015 - Instituto Brasileiro de Relações Internacionais | Revista Brasileira de Política Internacional
João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo, Daniel de Moura Castro, Carlos Eduardo Gesse, Ronilson de Souza Luiz,
... Estado Brasileiro. As autoridades responsáveis pela apuração o crime de ameaça (art. 147 do CPB) praticado contra as lideranças ... solucionar a questão, propõe-se um redimensionamento do crime de ameaça para o sujeito passivo coletivo, alterando-se a ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Revisado por pares
Douglas da Silva Araújo, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Yanko Marcius de Alençar Xavier,
... criminal, para aferir os níveis de impunidade do crime de ameaça quando cometido no âmbito da Lei Maria da ... funcionamento do sistema da justiça criminal para o crime de ameaça cometido no âmbito doméstico, sob uma análise longitudinal ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Produção Nacional
João Victor Tayah Lima, Márcio José Souza Leite, André Luiz Nunes Zogahib, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos,
... teve por objetivo promover a análise espacial dos crimes de ameaça na cidade de Manaus, durante os anos de ... e do Jorge Teixeira. Conclui-se que a ameaça não pode ser negligenciada pelos órgãos de segurança pública, não só porque é o crime com maior número de procedimentos instaurados no Estado, ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2024 - | Direito Público
... 319-49535-4_1Luciana da Cruz Brito O crime da miscigenação: a mistura de raças no Brasil escravista e a ameaça à pureza racial nos Estados Unidos pós-abolição, ...
Tópico(s): Qualitative Research Methods and Ethics
1985 - University of Chicago Press | Critical Inquiry
RESUMO Este artigo discute como o exemplo brasileiro foi debatido e apropriado por políticos, cientistas e demais membros da elite branca estadunidense, que no pós-abolição estava elaborando um projeto de nação que mantinha antigas ideologias escravistas de supremacia branca e segregação racial que perduraram no país ao longo do século XX. Na América Latina era possível avaliar os efeitos negativos da mistura racial, e o Brasil tornou-se um exemplo de atraso e degeneração, reforçando a necessidade ...
Tópico(s): History of Medicine and Tropical Health
2016 - National History Association | Revista Brasileira de História
Produção Nacional
Kellen Cristina Varisco Lazzari, Paula Pinhal de Carlos, Aline Accorssi,
... que caracterizava os crimes de lesão corporal e ameaça como crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, discute sobre a ...
Tópico(s): Sexual Assault and Victimization Studies
2020 - | Interfaces Científicas - Humanas e Sociais
Franklin Galvão, Cátia Augustin,
... boas perguntas. Os campos sulinos enfrentam hoje a ameaça brutal da descaracterização sem que se saiba sequer se este é um crime de lesa-natureza ou de lesa-cultura.
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | FLORESTA
Produção Nacional
Revisado por pares
Andreyza Teixeira Chaves, Fernando Augusto Ramos Pontes,
... majoritários ex-parceiros íntimos da vítima. O principal crime praticado em conjunto com o descumprimento foi a ameaça e as maiores violências praticadas foram a psicológica e a moral. O estudo conclui que o descumprimento de medida protetiva é majoritariamente praticado por ex-parceiros ...
Tópico(s): Gender, Violence, Rights in Latin America
2024 - | Revista Brasileira de Segurança Pública
Produção Nacional
Janaine Voltolini de Oliveira, Maria João Leote Carvalho,
... sociais e mídias digitais enquanto prática entre o crime organizado, para legitimação no poder, ameaça, cooptação de jovens, estímulo ao sentimento de medo e intimidação ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2022 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Concorda-se que conseqüências da manufatura, síntese, tráfico e uso de drogas resultem em ameaça ao bem-estar coletivo. Todavia, o Estado dispõe de políticas públicas que só simbolicamente previnem a materialização dessa ameaça. É possível identificar duas políticas públicas com vistas a atenuar problemas derivados do uso de drogas. A primeira fundamenta suas ações sobre os princípios do estatuto punitivo brasileiro, perpetuando uma afronta ao princípio da lesividade, já que constitucionalmente ...
Tópico(s):
2006 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | Psicologia em Estudo
Produção Nacional
Brenda Rocha Caramês, Amanda Martins CHAVES,
... os resultados da pesquisa sobre os índices do crime de ameaça (art. 147 do Código Penal Brasileiro - CPB) praticado contra a mulher no âmbito familiar-doméstico, na cidade de Belém/PA, no período de 2010 a 2014, registrados pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). A expressividade da pesquisa revela-se pela constatação de que crimes de maior potencial ofensivo, como o feminicídio, são ... apurada através de Inquéritos, evidenciando que a exigência de representação penal, a morosidade e a burocracia processuais têm sido óbice ao acesso à justiça e à efetividade da tutela estatal.Palavras-chave: Ameaça; Lei Maria da Penha; Estatísticas da DEAM/Belém; Acesso à Justiça. Abstract: The present article proposes to present the results of the research on the indexes of the crime of threat (article 147 of the Brazilian Penal ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2017 - | Revista LEVS
... da necessidade prisional do suspeito da prática de crime de ameaça contra cônjuge, descendente ou ascendente no âmbito doméstico ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Produção Nacional
Elisabeth Zorgetz Loureiro, Nayanne Silva Benfica, Andréa da Silva Gomes, Yuri Nascimento Almeida,
... os casos mais incidentes registrados fixam-se nos crimes de ameaça e lesão corporal, somando mais de 90% das ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Caminhos de Geografia
... modo como o COT se constitui como uma ameaça difusa à paz que afeta sociedades tanto em conflito, como estabilizadas. Depois reexamina algumas categorias e marcos conceituais dos EP à luz da problemática do COT, confrontando outros trabalhos e mostrando suas limitações na compreensão do crime organizado. Esta estrutura de reflexão nos permitirá debater possibilidades analíticas críticas que ...
Tópico(s): International Development and Aid
2017 - Center for Social Studies, University of Coimbra | Revista crítica de ciências sociais/Revista crítica de ciências sociais
Este artigo oferece uma visão geral sobre a definição e as características do crime organizado e do crime de colarinho branco, as semelhanças e as diferenças entre aquele e este e as estratégias empregadas pelas organizações criminosas para a obtenção de conexão com o Poder Público, enfatizando os vínculos simbióticos entre o underworld e o upperworld e o papel do crime organizado como instrumento de ligação entre o chamado “submundo” da criminalidade e o mundo “dourado” dos negócios e da política, ...
Tópico(s):
2018 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Produção Nacional
Revisado por pares
... culpa e vergonha, diante da perda ou da ameaca da perda de um relacionamento amoroso considerado valioso, provocando prejuizos significativos1-4. Crimes passionais motivados pelo ciume excessivo aparecem em noticias ...
Tópico(s): Evolutionary Psychology and Human Behavior
2013 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Archives of Clinical Psychiatry (São Paulo)
Produção Nacional
Antônio Carlos de Barros Corrêa, Alcindo José de Sá,
... residentes ilegais bem como todos aqueles que constituem ameaca a ordem publica. De entre os motivos para deportacao massiva, verificam-se crimes, trafego de drogas, atos de violencia, porte de arma ilegal, ameaca a ordem publica, etc. Tambem e de realcar ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2007 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | Revista de Geografia
... probabilidade e do impacto de serem vítimas do crime (baseadas nas suas experiências e observações), a análise dos dados mostrou que as conceptualizações acerca do impacto e da probabilidade são multifacetadas. Os diferentes tipos de ameaça influenciaram as avaliações, incluindo quer as ameaças psicológicas ...
Tópico(s): Customer Service Quality and Loyalty
2014 - | Psicologia
Produção Nacional
Revisado por pares
... cotidiana dos adolescentes, que segue marcada pela constante ameaça policial e pela privação de acessos a bens públicos. O cumprimento de medidas socioeducativas acaba por reforçar entre os adolescentes a aflição de serem socialmente tidos como suspeitos e fugitivos e, consequentemente, a incorporação de um lugar social particular, o de membro do "mundo do crime". O desempenho na vida cotidiana de um "estilo ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2011 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
... fraco. Relativiza a visão do Estado como uma ameaça perene à liberdade dos cidadãos que devem se curvar à repressão, pois que há grupos organizados ou indivíduos fora do Estado, como na rede do Transnational Organized Crime (TOC), que intimidam ou matam pessoas em nome dos seus interesses individuais ou fins ideológicos coletivos. A saída mais usada é a de garantir que nenhum desses servidores do Estado possa ...
Tópico(s): Homelessness and Social Issues
2019 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Estudos Avançados
Produção Nacional
Revisado por pares
... uma política pública elaborada para proteger testemunhas de crime em situação de ameaça, termina por vitimizá-las.
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | Latitude
Produção Nacional
Susana Camargo Vieira, Ana Maria de Andrade,
... material para incluir, entre os antes citados, o crime de terrorismo, hoje percebido como grande ameaça à paz e à segurança da humanidade? A segunda pergunta vai além. Por suas características, há quem defenda que este crime se enquadre na categoria de crimes contra a humanidade (devendo, portanto, ser incluído no rol relativo aos crimes desta natureza, previstos no art. 7º do instrumento constitutivo do Tribunal Penal Internacional, o Estatuto de Roma); seria este o caminho? O tema foi escolhido para esse trabalho em função de sua inegável importância para a Sociedade Internacional tanto quanto para os Estados que a compõem, no momento em que nenhum Estado parece estar a salvo da ameaça desse flagelo. Para estudar a evolução das questões ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Internacional
Karolline Barbosa Maia, Cezar Henrique Ferreira Costa,
... de décadas, passaram de incidentes isolados para uma ameaça global, acompanhando o crescimento da Internet e da tecnologia. Investigamos como esses crimes se transformaram de atos de curiosidade tecnológica em empreendimentos criminosos altamente ... de leis e tratados internacionais destinados a combater crimes cibernéticos, destacando a necessidade de uma abordagem transnacional para enfrentar uma ameaça que transcende fronteiras. O papel do poder público é crucial na prevenção e punição de crimes cibernéticos. Discutimos como as agências de aplicação da ...
Tópico(s):
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
... a superação democrática da violência, mas a economia de entorpecentes ameaça desvirtuá-lo pela contaminação do tecido moral em construção pelo crime.
Tópico(s):
2004 - SciELO | São Paulo em Perspectiva
Produção Nacional
Ana Isabela Morsch Passos, Daniela Angerame Yela, Carolina Lourenço Defilippi Gonçalves,
... de ocorrência” foi encontrada frequência de 56%. Os crimes encontrados na amostra foram de estupro (n=37) e violação sexual mediante fraude (n=4). Do total, 12,20% (n=5) completaram o atendimento proposto. As vítimas eram na maioria solteiras, sujeitas a estupro com violência e grave ameaça no local “rua”. Apesar de mais da metade ...
Tópico(s): Criminal Justice and Corrections Analysis
2018 - Conselho Federal de Medicina | Revista Bioética
Produção Nacional
Revisado por pares
Cornélia Eckert, Ana Luiza Carvalho da Rocha,
... numa visibilidade total, produzidas por uma banalização do crime e da ameaça extremada, configurando esta des-ordem como deslegítima e causadora das crises e ...
Tópico(s):
2002 - Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE) | ILUMINURAS
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcos Alan S. V. Ferreira, Juliana Leite Medeiros,
A ascensão do crime organizado transnacional ao patamar de ameaça à segurança internacional trouxe mudanças significativas às estratégias de combate ao problema pelos Estados. Seu caráter difuso, que vai ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Sociedade e Cultura
Produção Nacional
Revisado por pares
Jefferson Drezett, Marcelo Caballero, Yára Juliano, Elizabeth T. Prieto, José Augusto Maia Marques, César Eduardo Fernandes,
... de agressores; situação da vítima no momento do crime; e ocorrência de traumas físicos. Os dados foram informatizados em programa Epi Info 6 e os resultados analisados pelo teste de x². RESULTADOS: o estupro ocorreu em 90,8% das adolescentes e o atentado violento ao pudor em 46,5% das crianças. A violência presumida (VP) foi mais freqüente nas crianças (63,4%) e a grave ameaça nas adolescentes (63,2%). A inocencia consilli foi ...
Tópico(s): Injury Epidemiology and Prevention
2001 - Elsevier BV | Jornal de Pediatria