Produção Nacional
Revisado por pares
... soberania dos vereditos impacta no procedimento legal dos crimes dolosos contra a vida a ponto de redefinir o ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
Revisado por pares
Sabrina Oliveira de Figueiredo, Larissa Alves Sincorá, Maria Clara de Oliveira Leite, Marcelo Moll Brand�ão,
... o controle dos índices de crimes de homicídios dolosos e de crimes contra o patrimônio. Ademais, conjugado ao emprego (atividades ...
Tópico(s): Wildlife Conservation and Criminology Analyses
2021 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
A legislação brasileira determina que condenados por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - Academia Nacional de Polícia | Revista Brasileira de Ciências Policiais
Cibele Maria Bellezzia, José Damião Trindade Rocha,
Os crimes dolosos contra a vida ferem o mais importante direito humano: a vida. Portanto, para que haja efetivamente punição, ... O levantamento buscou aferir a motivação principal dos crimes dolosos contra a vida, se o comportamento da vítima foi causa determinante para a prática do crime, ou se sua participação foi de somenos para ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - Tribunal de Justiça do Tocantins | REVISTA ESMAT
Produção Nacional
Revisado por pares
Priscilla de Oliveira Calegari,
... ser julgados na Justiça Militar da União por crime doloso contra a vida de civil. Adotou-se como ... militares federais e os militares estaduais que cometem crime doloso contra a vida de civil.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - | Revista Vianna Sapiens
The Federal Constitution (FC) in its art. 144 established the duties of public security bodies. Ordinarily, the work of the judicial police was the responsibility of the Civil Police of the States and the Federal Police, however, there is an exception, provided for in §4 of the aforementioned constitutional article, where, when establishing the attributions of the Civil Police, the constituent excluded investigations of military criminal offences for this body. Those are carried out by the Military ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - | Revista Ciência & Polícia
Ademar Carlos Paschoal, Rogelho Aparecido Fernandes,
... como instrumento legal e necessário para apuração dos crimes dolosos contra a vida, a promulgação da Lei nº 13.491 de 13 de outubro de 2017, que alterou o Art. 9º Inc. II, letra “c” do Código Penal Militar (CPM), e seus reflexos com a ampliação do rol de crimes militares e a possibilidade de implantação do Tribunal ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Ademar Carlos Paschoal, Rogelho Aparecido Fernandes,
... como instrumento legal e necessário para apuração dos crimes dolosos contra a vida, a promulgação da Lei nº 13.491 de 13 de outubro de 2017, que alterou o Art. 9º Inc. II, letra “c” do Código Penal Militar (CPM), e seus reflexos com a ampliação do rol de crimes militares e a possibilidade de implantação do Tribunal ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2022 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Anilton da Silva Estevam, Wnilma Silva de Souza, Dajana Gabriella Nóbrega Santos da Silva,
... a Lei nº 13.491/17 e os crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares. Como ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - | Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP)
Produção Nacional
Jairo Victor Candeira Braga, Francisco Jackson Barros Silva, Paulo Rangel Araújo Ferreira, Ilma de Paiva Pereira, Maria do Amparo de Sousa Paz,
... procedimento será obrigatório nos casos de condenados por crime doloso praticado com violência de natureza grave contra pessoa, bem como por qualquer dos crimes previstos no art. 1º da Lei dos Crimes ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
Fábio Gulart de Lima Agostinhak,
... competência do Tribunal do Júri para julgamento dos crimes dolosos contra vida, uma vez que não atrai automaticamente a atribuição sobre a Polícia Civil para apuração do crime de homicídio, fomentando com isso o debate ferrenho ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - | RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Gabriel Cavatte Trindade, Alexandre Jacob,
... objetivo analisar a relação entre o quantitativo de crimes dolosos contra a vida e a quantidade de julgamentos ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2024 - | Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Leopoldo Pisanelli Rodrigues de Oliveira, Esteferson Fontes Marcial, Emanuel Vieira Pinto,
... a possível deturpação no resultado de julgamentos dos crimes dolosos contra a vida com base na ausência de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Pedro Lima De Souza, Emanuel Vieira Pinto, Jackson Cordeiro de Almeida,
... será aplicada a pena imediata a todos os crimes dolosos contra a vida. Nesse sentido, o presente artigo ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Bruna Ferreira dos Santos Ramos, Maria Isabel Finita Brandão Costa, Diego Ribeiro Costa, Erica Oliveira Santos Gonçalves,
... sobre esse procedimento, a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida, os princípios norteadores do Tribunal ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Revista Jurídica do Nordeste Mineiro
Produção Nacional
Dório Henrique Ferreira Grossi,
... judiciário que detém a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, está envolvido por uma intensa ...
Tópico(s): Linguistics and Language Studies
2024 - Editora Univates | Caderno Pedagógico
... Ainda assim, pelo rigor que é despendido aos crimes dolosos contra a vida, há no Código de Processo ...
Tópico(s): Hume's philosophy and hair distribution
2024 - | Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito
Andrey Argôlo Santos Dias, Taiana Levinne Carneiro Cordeiro,
... que comete delito de trânsito deve responder por crime doloso na modalidade eventual desde que presente o consentimento ...
Tópico(s): Suicide and Self-Harm Studies
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Adriana Alves Rodrigues, Verônica Silva do Prado Disconzi,
... a influência da mídia no pré-julgamento de crimes dolosos que ameaçam a vida e suas consequências. Para ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Raíssa Pinto de Mesquita Gonçalves Guimarães, Diego Almeida de Carvalho, Juliano de Oliveira Leonel,
... sociedade os quais atuam no papel de julgar crimes dolosos contra a vida. É real que o indivíduo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Thales Aporta Catelli, José Eduardo Lourenço dos Santos,
Desenvolvido sob a forma de consulta bibliografica, pautando-se no metodo dedutivo, a presente investigacao cientifica busca discorrer acerca do principio da confianca , partindo-se da analise dos principios em geral, conforme Robert Alexy , e, posteriormente, o breve estudo referente as teorias causalista (destacando-se os modelos de Ernest Von Beling e Franz Von Liszt ) e finalista da acao (segundo as diretrizes de Hans Welzel ), bem assim a teoria da imputacao objetiva , evidenciando-se, sobre essa, os misteres ...
Tópico(s): Psychology and Mental Health
2021 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ | Argumenta Journal Law
Paulo Vinícius Sporleder de Souza,
... elementos que configuram o tipo de culpabilidade dos crimes dolosos, culposos e omissivos.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2009 - Conselho Federal de Medicina | Revista Bioética
Produção Nacional
Manoella Donadello de Borba Castilho,
... em lei, e ao Tribunal do Júri os crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares estaduais, por intermédio de seu artigo 125, § 4º, alterado pela Emenda Constitucional nº 045/2004, sendo que esta disposição deve ser interpretada com base no Código Penal e Processual Penal Militar, bem como pela Lei nº 9.299/96. Neste sentido, se um militar estadual é acusado da prática, em tese, de um crime de homicídio, caberá a Polícia Judiciária Militar adotar ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
Produção Nacional
Revisado por pares
Tarsis Barreto Oliveira, Maria do Carmo Cota,
... se verifique o dolo eventual na modalidade de crime doloso contra a vida, deverá o magistrado pronunciar o ... julgamento a Júri popular face à prática de crime doloso contra a vida.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | Revista Vertentes do Direito
Cristiano Elias, Alessandro Ramos Machado,
No presente artigo, analisa-se o processo dos crimes dolosos contra a vida, particularmente o tribunal do jAori, ... Passa-se, entA£o, para o processo dos crimes dolosos contra a vida, abordando o procedimento escalonado e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Hugo Spinelli, Marcio Alazraqui, Gabriela Zunino, Hernán Olaeta, Héctor Poggese, Carola Concaro, Sidonie Porterie,
... de fogo. Dos 171 indiciamentos policiais por homicídio doloso, 60% haviam sido cometidos com armas de fogo. Das 2.108 pessoas entrevistadas, 6,7% haviam sido vítimas de um crime cometido com arma de fogo. Foram apreendidas 1. ...
Tópico(s): Suicide and Self-Harm Studies
2006 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Produção Nacional
Revisado por pares
Sérgio Adorno, Marcelo Batista Nery,
... Paulo como pano de fundo e os homicídios dolosos como parâmetro, procura-se registrar a evolução dos registros vitais e criminais e questionar a hipótese que analisa e explica a distribuição dos crimes, nos territórios urbanos, baseada na lógica dualista e ...
Tópico(s):
2019 - Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | Cadernos Metrópole
Produção Nacional
Ronaldo José Rêgo de Araújo, Francisco Lopes de Freitas Júnior, Pablo Eduardo Nikolais Teixeira Bonifácio da Silva, Daniel Coutinho Lins,
... publica, como input, e dos quantitativos de homicidios dolosos, latrocinios, crimes violentos letais intencionais – CVLI e estupros, como outcomes. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE | REUNIR Revista de Administração Contabilidade e Sustentabilidade
Produção Nacional
Antonio Marcos Pinto, Joedson Jales de Farias, Rodolfo Ferreira Ribeiro da Costa, Francisco Soares de Lima,
... em painel dinâmico. O aumento do número de crimes de homicídios dolosos está cada vez maior, de modo que, a taxa de crimes de homicídios defasada mostrou-se significativa e apresentou ...
Tópico(s):
2018 - | Revista de Economia Regional Urbana e do Trabalho
Produção Nacional
Revisado por pares
Cleyton Fernando Paixão de Sousa Costa, Larissa Neves Duarte, Silvia dos Santos de Almeida, Cleidson R. B. de Souza,
... investigar sobre a elucidação das investigações policiais nos crimes de homicídios dolosos ocorridos em Belém/PA, no primeiro semestre de 2019, correlacionando-se com o perfil das vítimas dos referidos crimes. A metodologia utilizada tem natureza quantitativa, do tipo ... a caracterização do perfil das vítimas de homicídios dolosos na cidade de Belém/PA, ocorridos de Janeiro a Junho de 2019, no tocante a sexo, idade, cor da pele, grau de escolaridade e local (bairro) do crime, e a avaliação se esse perfil das vítimas ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2020 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development