Produção Nacional
Revisado por pares
... violência sexual: incesto, crimes violentos cometidos por estranhos, crimes contra a honra, lenocínio e prostituição, pornografia infantil e pedofilia. Apresento o material em dois blocos: o primeiro reporta ao início do século e o segundo ao final do período, procurando chamar a atenção para a forma como os crimes sexuais eram noticiados e para os sentimentos sociais ...
Tópico(s): Literature, Culture, and Criticism
2006 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Cadernos Pagu
Produção Nacional
Fernanda Victorio Pollak, Pedro Pereira Borges,
Este artigo aborda a temática dos crimes contra a honra na era digital e analisa como a legislação brasileira combate essas infrações. Com o avanço da tecnologia e o advento da internet, ... de ofensas e informações difamatórias. Nesse contexto, os crimes contra a honra - calúnia, difamação e injúria - ganham novas dimensões e ... trabalho é proporcionar uma análise aprofundada sobre os crimes contra a honra na Era Digital, elucidando suas características, o tratamento ... mais abrangente e atualizada para lidar com os crimes contra a honra na era digital. A evolução tecnológica trouxe novas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO | Multitemas
Produção Nacional
Taísa Gabriela Soares, Ana Luísa Chiodelli,
... penal privada como requisito de procedibilidade para os crimes contra a honra cometidos em contexto de violência doméstica e familiar ou de violência moral de gênero. Dessa forma, o estudo está focado em responder se a previsão legal que determina o processamento de crimes de violência moral de gênero mediante queixa-crime ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2024 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Produção Nacional
Handreina Flores Melo, Dário Amuri Lopes de Almeida,
... que será exposto no presente estudo serão os crimes contra a honra no ambiente virtual.
Tópico(s): Cybercrime and Law Enforcement Studies
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Ivan Kleber Menezes Ferreira Júnior, Philippe Vieira Afonso,
A cibercriminalidade, especialmente os crimes contra a honra na internet, apresenta um complexo desafio legal e ético, balançando na tênue linha entre a liberdade de expressão e o ... no contexto da internet, com foco específico nos crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria. O objetivo geral ... legais e sociais envolvidas na cibercriminalidade relacionada a crimes contra a honra. Os resultados indicam que, apesar da existência de leis específicas para combater crimes cibernéticos, ainda há um campo cinzento significativo em ...
Tópico(s): Hate Speech and Cyberbullying Detection
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Cuadernos de Educación y Desarrollo
Luiz Antônio Soares Hentz, Larissa Rosa, Renan Mandarino,
... não aceita a pessoa jurídica como vítima de crimes contra a honra, apresentando elementos bibliográficos e decisões dos tribunais que ... que a pessoa jurídica pode ser vítima dos crimes contra a honra. A partir de uma interpretação integrativa entre Constituição ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Produção Nacional
Rhayssam Poubel de Alencar Arraes,
... para contemplar as fake news no âmbito dos crimes contra a honra.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Conpedi Law Review
Aristides Junqueira Alvarenga,
- Ação penal por crime contra a honra, atribuído a então deputado federal, e consubstanciado em declarações prestadas a jornal, sem relação com o exercício do mandato.- ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1991 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Vitória Caroline Araújo Piancó, Jaty Vieira Pereira Lourenço, Letícia Viviane Miranda Cury,
Este artigo tem como objetivo realizar uma revisão integrativa sobre o perfil dos crimes ocorridos na internet, apresentando um histórico desses crimes, informando os danos consequentemente causados a vítima, analisando o tratamento dado pelo Direito a esses crimes pela legislação penal vigente, comentando as leis e penalidades aplicadas, apontando as dificuldades enfrentadas para a punição efetiva dos criminosos, relatando a falsa sensação de impunidade por parte do opressor e comentando sobre ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Produção Nacional
... dos anos compreendidos entre 2004 e 2009, sobre crimes contra a honra coletados aleatoriamente na Delegacia de Polícia de Itaara, ... Grande do Sul. A escolha de ocorrências de crimes contra a honra deve-se ao fato de eles figurarem entre ... 2007). Os resultados evidenciaram que o BO sobre crimes de linguagem contra a honra é constituído de seis movimentos fixos e invariáveis, ...
Tópico(s): linguistics and terminology studies
2014 - | Cadernos do IL
Kátia Cristina da Silva Ferreira Nascimento,
O objetivo deste artigo e fazer criticas as Fake News e aos danos psicologicos causados as vitimas provenientes de tais crimes. No Brasil, ha escassez
Tópico(s): Misinformation and Its Impacts
2019 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Glaucia Guisso Fernandes, Lucilo Perondi,
... mediação, especificamente nos processos judiciais que envolvem os crimes contra honra previstos no Código Penal Brasileiro. O procedimento judicial para apuração da prática de tais delitos, que se trata de procedimento especial, prevê, no artigo 520 do Código de Processo Penal, a possibilidade de reconciliação, inclusive dispensando a presença do ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Unisul de Fato e de Direito revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina
Produção Nacional
Giácomo de Carli Da Silva, Eliana Perez Gonçalves de Moura,
O presente artigo abordou em seu escopo o Caso Pioneer, baseado em fatos reais de um autista adulto que sofre perseguição, represália e injustiça em uma faculdade de direito. O mesmo objetivou apresentar as diversas barreiras que um adulto com múltiplas deficiências enfrenta em um mundo capacitista, em especial, no mundo acadêmico. O trabalho teve como método pesquisa o estudo de caso e a abordagem qualitativa e buscou responder aos questionamentos: Quando algumas pessoas agridem a dignidade e os ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - Servicios Academicos Intercontinentales | OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
Produção Nacional
Henrique Matheus Fernandes Ferreira,
O presente artigo irá abordar a tutela penal e a tipificação dos delitos contra a honra, em sua evolução social do conceito de bem jurídico dentro da teoria do delito, observando desde as bases principiológicas do Direito Penal sob uma perspectiva da Ética Libertária, como por evidências que constatam uma possível inconstitucionalidade dos delitos de injúria, difamação e calúnia, como por apresentar uma faceta de uma hipertrofia legislativa e uma bancarrota para um direito penal simbólico e, até ...
Tópico(s): Criminal Justice and Corrections Analysis
2020 - | Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Revista Tempo Espaço Linguagem (TEL)
... trabalho foi desenvolvido visando o estudo dos chamados crimes eletronicos contra a honra. Apresentando primeiramente uma digressao
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Produção Nacional
Revisado por pares
... expressão e seus potenciais limites (direitos da personalidade, crimes contra a honra, racismo, discurso de ódio), mas seus autores evitam ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - UNIVERSIDADE LA SALLE | Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
1988 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
1987 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
... o Código Civil de 1916 que instaurou o crime em defesa da honra, são aqui analisados. A violência contra a mulher é um problema de toda a ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | Diversidade e Educação
Leandro Sousa Ruas, Lorenzo Jardim Pinas, Saulo Emanuel Araujo de Souza, Erica Oliveira Santos Gonçalves,
... discutidos os principais delitos cometidos, como estelionato, extorsão, crimes contra a honra, pornografia infantil e invasão de dispositivos informáticos; bem como as táticas utilizadas pelos criminosos cibernéticos para cometer esses crimes, destacando sua sofisticação e adaptabilidade. E, por fim, ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2024 - | Revista Jurídica do Nordeste Mineiro
Produção Nacional
Bruno Moraes Alves, Ana Karen Vasconcelos Araújo, Juan Fonteles Cavalcante, Francisco Expedito Galdino Júnior, Luiz Henrique Lopes Rodrigues, Pedro Hygor Soares de Oliveira,
... a pornografia de vingança e a prática de crimes contra a honra, sendo importante averiguar se o direito brasileiro já possui meios eficazes de coibir tal conduta ou se é necessária a criação de um crime autônomo para punir a prática das “deep fakes”. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Editora Univates | Caderno Pedagógico
Jéssica S. Oliveira, Thyara Gonçalves Novaes,
... enquadrados em figuras penais genéricas, como lesão corporal, crimes contra a honra, abuso de autoridade e sendo mais grave como ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Paulo Cesar Guimaraes Moraes, Dario Amauri de Almeida Lopes,
... é da área privada, como em casos de crimes contra a honra (que atingem a integridade moral da pessoa), a ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A Comarca de Bragança-PA, instituída no ano de 1839, configura-se uma das mais antigas e dinâmicas do atual Estado do Pará. Ao longo de seus, aproximadamente, 180 anos de funcionamento, esta acumulou em seu Acervo Permanente ou Arquivo Histórico um vasto quantitativo documental, que configura-se instrumento imprescindível, para a compreensão da história do judiciário paraense, de seus servidores, magistrados e jurisdicionados em diferentes contextos históricos. Dentre estes registros estão os Autos ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2020 - | Lex Cult Revista do CCJF
Produção Nacional
Mônica Graciela Zoppi-Fontana, Valda de Oliveira Fagundes,
... discurso jurídico, especificamente em processos referentes aos chamados "Crimes contra a honra" do Código Penal Brasileiro. O corpus reunido para ... jurídico, específicamente en procesos referentes a los llamados "Crimes contra a honra", según el Código Penal Brasileiro. El corpus reunido para este trabajo consiste en un proceso de acción penal dirimido en el ámbito de los Tribunales de Justicia Común y Penal del Estado de Santa Catarina (Brasil), que presenta denuncia ("queixa-crime") por calumnia, injuria y difamación, incluyendo la manifestación ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2012 - | Estudos da língua(gem)
Mônica Maria de Pádua Souto da Cunha, Jones Figueiredo Alves,
Em 1830 foi publicado o Código Criminal do Império, que seria o primeiro código genuinamente brasileiro. Ele trouxe, juntamente com o Código do Processo Criminal de 1832, regras para regular o julgamento de crimes no Brasil depois da Independência. A estrutura e a organização disposta nessas normas foram reformadas em 1841, com a Lei nº 261, que foi logo regulamentada em 1842. Tudo isso fazia parte de um contexto social vivido no Brasil da primeira metade do Oitocentos. Este artigo tem o objetivo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Lex Cult Revista do CCJF
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2014 - | Historia Caribe
Produção Nacional
... iniciado. Deixando ele o cargo, desaparece o obstáculo. Crime contra a honra - Ação Penal - Funcionário público. Se o crime é praticado contra quem não mais é funcionário público, a ação será privada, ainda que as ofensas se ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
1995 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... e a dignidade das pessoas, bem como cometendo crimes contra à honra, como injúria, difamação e calúnia, de forma muito ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor