Produção Nacional
Revisado por pares
Frederico de Almeida, Filipe Jordão Monteiro, Afonso Smiderle,
... lacunas conceituais e analíticas para o estudo da criminalização dos protestos; (ii) compreender os processos de criminalização e os sentidos de práticas e discursos de ... buscou-se identificar a ocorrência dos processos de criminalização, criminação e incriminação de manifestantes e atos de ...
Tópico(s): Criminal Justice and Corrections Analysis
2020 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
... detrimento do Estado Social e o processo de criminalização dos pobres, da pobreza e dos movimentos sociais ... brasileira, sobre os desafios postos pelo processo de criminalização dos pobres e da pobreza aos assistentes sociais, ... solidariedade de classes, promovendo, em última instância, a criminalização dos pobres e dos movimentos sociais.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - | SER Social
Produção Nacional
Revisado por pares
O proibicionismo, a "guerra às drogas" e a criminalização da pobreza são elementos situados no âmbito político ... Público, o quanto os discursos ideologizados justificam a criminalização de adolescentes pobres por tráfico de drogas, colocando‑ ...
Tópico(s): Crime, Illicit Activities, and Governance
2013 - Cortez Editora Ltda | Serviço Social & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Carla Rocha Pereira, Simone Monteiro,
... sociedade civil organizada acerca das implicações negativas da criminalização da transmissão do HIV. Revelam-se também avanços, ... e a produção acadêmica sobre os efeitos da criminalização da transmissão do HIV à luz do atual ...
Tópico(s): HIV/AIDS Research and Interventions
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Physis Revista de Saúde Coletiva
Produção Nacional
Daniele de Andrade Ferrazza, Wiliam Siqueira Peres,
... refletir sobre a medicalização do corpo e a criminalização do aborto no âmbito do gerenciamento de população de caráter biopolítico. A criminalização do aborto no Brasil permitirá que mulheres pobres ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Fractal Revista de Psicologia
Produção Nacional
Ana Paula Martins Amaral, Luiz Rosado Costa,
... o recrudescimento do controle das fronteiras e a criminalização da imigração irregular. Com base nisso, no presente ... lei, ainda em vacatio legis, traz a não criminalização das migrações como princípio da política migratória brasileira. ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - | Revista Justiça do Direito
Rui Carlo Dissenha, Giovanni Vidal Guaragni,
... sintomática na aplicação do poder punitivo e na criminalização do terrorismo, em um Direito Penal menos garantidor ... democrático, erigindo um sistema punitivo mínimo, dedicado à criminalização de condutas lesivas a bens jurídicos e não ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - | Direitos Culturais/Revista Direitos Culturais
Produção Nacional
Luiz Antonio Machado da Silva,
... à ordem pública sobre as formas atuais da criminalização e segregação territorial da pobreza, discutindo o estatuto ... violenta, ordem pública, atividade policial, favela, segregação urbana, criminalização da pobreza, rotina. “URBAN VIOLENCE”, PUBLIC SAFETY AND ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2010 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Caderno CRH
Produção Nacional
Revisado por pares
Lucas Freire, Daniel Carvalho Cardinali,
O presente artigo pretende analisar como a criminalização da homofobia tornou-se pauta fundamental das lutas nacionais pelos direitos LGBT. É realizada uma revisão do significado histórico e cultural de se ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2012 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Sexualidad Salud y Sociedad (Rio de Janeiro)
Produção Nacional
Vanessa Cruz Santos, Karla Ferraz dos Anjos, Raquel Souzas, Benedito Eugênio,
... de morbimortalidade materna. O estudo objetiva discutir a criminalização do aborto no Brasil e implicações à saúde ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2013 - Conselho Federal de Medicina | Revista Bioética
... la muerte. palabras-claves: montanã, criminalización, pobreza.---A criminalização da pobreza e os efeitos do estado de ... uma dupla legitimização da morte.Palavras-chave: montaña, criminalização, pobreza.--- The criminalization of poverty and the state ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2013 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas
Produção Nacional
Idilva Maria Pires Germano, Rebeca Áurea Ferreira Gomes Monteiro, Mariana Tavares Cavalcanti Liberato,
... os estados da Federação. Este trabalho discute a criminalização de mulheres a partir de uma ótica interseccional, ... uma literatura crítica nacional e internacional sobre a criminalização e o encarceramento em massa, especialmente de mulheres ...
Tópico(s): Wildlife Conservation and Criminology Analyses
2018 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
Produção Nacional
Revisado por pares
... e culturais de povos tradicionais mediante estratégias de criminalização de pesquisadores. A criminalização atua de modo a desqualificar pesquisas acadêmicas, assim ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2018 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Antropologia
Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro Vasconcelos Rocha, Ricardo Barbosa,
... possibilidades de interpretacao teorica acerca dos fundamentos da criminalizacao dos movimentos sociais do campo no Brasil. Para ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2018 - Universidad de Los Andes | Colombia Internacional
Produção Nacional
Revisado por pares
Bruna Carolina Bonalume, Adriana Giaqueto Jacinto,
... sociedade desigual e que sustenta uma lógica de criminalização da pobreza.
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Katálysis
Produção Nacional
Revisado por pares
... dos processos sócio-históricos da penalização e da criminalização das classes subalternas e de suas formas político- ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2017 - Cortez Editora Ltda | Serviço Social & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Raylton Carlos de Lima Tavares, Rosângela do Socorro Nogueira de Sousa,
... resultados da pesquisa Facetas discursivas em torno da criminalização da homofobia e da transfobia (TAVARES, 2019), cujo ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2022 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Trabalhos em Linguística Aplicada
Sônia Bone Guajajara, Carolina Ribeiro Santana, Isabella Cristina Lunelli, Bruna Brito Prata Ferreira, Renan Freitas Braga, Luiz Augusto M. Bone dos Santos Guajajara,
... anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil trata- ... a documentação e o monitoramento de casos de criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil.
Tópico(s): Wildlife Conservation and Criminology Analyses
2021 - | InSURgência revista de direitos e movimentos sociais
Tito Capcha Carrillo, Jéssica Paola Palacios Garay, Jorge Luis Escalante Flores, Violeta Cadenillas Albornoz,
... do estudo era analisar a lacuna legal na criminalização do tráfico de pessoas num distrito de Lima ... investigação concluiu que existe um vazio legal na criminalização do tráfico de pessoas num distrito de Lima, ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2022 - | Journal of Law and Sustainable Development
Produção Nacional
Revisado por pares
... através da desqualificação desses, e nessa operação, a criminalização é um elemento fundamental. Concluo discutindo como silenciar, ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2018 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Estudos Históricos (Rio de Janeiro)
Produção Nacional
Revisado por pares
Adriana Facina, Carlos Palombini,
... 2010) para inserir tal processo na história da criminalização das festas populares do bairro da Penha. Eximidos ... das culturas da diáspora negra. Essa história articula criminalização e sobrevivência, e sugere que o proibidão seja ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Mana
Produção Nacional
Denise Maria Leal, João Paulo Macedo,
A criminalização da questão social está intrinsecamente vinculada às estruturas sociais do capital. Responde, portanto, a interesses hegemônicos de ... como instrumento deste processo, que conduz à crescente criminalização da questão social dentro de um contexto de ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2017 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Textos & Contextos (Porto Alegre)
Produção Nacional
Revisado por pares
... políticas imigratórias restritivas de segurança nacional e decorrente criminalização de imigrantes, bem como em ideologias de diversidade ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2009 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Horizontes Antropológicos
... riqueza e criminais Apresentamos uma reflexao sobre a criminalizacao das actividades dos representantes dos Estados, que resulta ...
Tópico(s): Crime, Illicit Activities, and Governance
2002 - Brill | Lusotopie
Produção Nacional
Revisado por pares
... enunciantes e de sua temporalidade. No contexto da criminalização do espiritismo pelo Código Penal de 1890, demonstra- ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2003 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Horizontes Antropológicos
Produção Nacional
Revisado por pares
Ela Wiecko Volkmer de Castilho,
O conteúdo de 23 decisões judiciais proferidas no período de 2004 a 2008, em casos de tráfico de mulheres para a prostituição (art. 231 do Código Penal) é analisado no contexto teórico da Criminologia Crítica feminista com o objetivo de verificar se os juízes avaliam o fato na perspectiva de gênero, de maneira a não reforçar a discriminação e a violência contra as mulheres. A análise revela posições ambíguas entre o respeito à liberdade sexual/dignidade humana e a proteção da moralidade pública, ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2008 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Cadernos Pagu
Com o objetivo de refletir sobre criminalização/penalização, este artigo analisa a virada neoconservadora em relação à política criminal, como mais uma expressão do conjunto de mudanças operadas no ...
Tópico(s): Crime Patterns and Interventions
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Katálysis
Produção Nacional
Revisado por pares
María Del Carmen Cortizo, Priscila Larratea Goyeneche,
... tanto no grau de ampliação dos processos de criminalização, quanto na aplicação concreta por parte do sistema ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Katálysis
Produção Nacional
Luiz Antonio Machado da Silva,
... à ordem pública sobre as formas atuais da criminalização e segregação territorial da pobreza, discutindo o estatuto ...
Tópico(s): Crime Patterns and Interventions
2010 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Caderno CRH
Produção Nacional
Cássia Baldini Soares, Célia Maria Sivalli Campos, Juliana Sette Berto, Èrica Gomes Pereira,
... reflexões sobre mercadorização da droga, problemas decorrentes da criminalização e do mercado de trabalho. Foram também discutidos ...
Tópico(s): Education and Work Dynamics
2011 - Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio | Trabalho Educação e Saúde