... 7/8, 201; also Evagatorium vol. II, 178: De cujus ingressu parvum gaudium erat. Compatiebur tamen misellae propter ...
Tópico(s): Reformation and Early Modern Christianity
2003 - Taylor & Francis | Journal of Medieval History
Produção Nacional
Débora Nentwig dos Santos, Adriane de Oliveira Ningeliski,
... os direitos fundamentais da privacidade e intimidade do de cujus. Por fim, aprofundou-se a natureza das redes ... se que o acesso às redes sociais do de cujus pode impactar os direitos de sua personalidade e, por conseguinte, a última vontade ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - | Academia de Direito
... 1 p. 26-26 Rezension G. W. Leibniz: De quadratura arithmetica circuli ellipseos et hyperbolae cujus corollarium est trigonometria sine tabulis. Kritisch herausgegeben und ...
Tópico(s): Historical Astronomy and Related Studies
1995 - Wiley | Berichte zur Wissenschaftsgeschichte
Produção Nacional
Helena De Azeredo Orselli, Kheila Cristine Rampelotti Silva Evaristo,
... comunhão parcial de bens com os descendentes do de cujus. em cinco Recursos Especiais julgados desde a entrada ... bens à existência de bens particulares deixados pelo de cujus sem estabelecer expressamente sobre que parte da herança ... os bens comuns que compõem a herança do de cujus. Nos REsp. 974.241-DF (2011) e REsp. ... de bens, herda apenas do patrimônio particular do de cujus. Após longo debate acerca do assunto entre os ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Revista Jurídica da FA7
Produção Nacional
Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Ariele Ferreira Da Silva, Janaina de Paula Gomes Almeida,
... sucessória brasileira frente aos direitos sucessórios do de cujus, no contexto de transmissão do patrimônio digital. Para o desenvolvimento deste ... é possível a transmissão, exceto quando o próprio de cujus tenha deixado testamento manifestando a respeito da destinação de tais bens após sua morte.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Dom Helder Revista de Direito
Produção Nacional
Suyan Kauane Rocha da Cruz, Alan Pinheiro de Paula,
... dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus quando o objeto de partilha é a herança ... dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus, com foco nas disposições do Código Civil e da Constituição Federal de 1988. Por fim, analisa-se a possibilidade de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - | Academia de Direito
... la réserve héréditaire et a permis au de cujus de disposer de tous ses biens en faveur de ...
Tópico(s): Migration, Identity, and Health
2018 - | Revue critique de droit international privé
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
1948 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... juez quiénes son los herederos y albaceas del de cujus? Es necesario analizar la naturaleza jurídica del procedimiento para comprender que el Notario es plenamente capaz de llevar la primera etapa sucesoria con total apego ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2018 - | Derecho Global Estudios sobre Derecho y Justicia
Tópico(s): Medieval Philosophy and Theology
2010 - Brepols | Bibliothèque d'histoire culturelle du Moyen-Âge
Produção Nacional
Revisado por pares
Helena De Azeredo Orselli, Eduarda Hoeppers De Souza,
O presente artigo analisa os argumentos utilizados pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça nos acórdãos que tratam sobre a concorrência do cônjuge sobrevivente, casado no regime da separação convencional de bens, com os descendentes do autor da herança desde a entrada em vigor do Código Civil até 31 de março de 2019. O tema chegou ao Superior Tribunal de Justiça dez vezes entre 2003 e 2019, das quais apenas uma resultou no sentido de não conceder a concorrência com os descendentes ao cônjuge ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2022 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
Paula Pierin da Luz Ferigotti, Adriane de Oliveira Ningeliski,
... as quotas aos herdeiros com a morte do “de cujus”, que estão gravadas de usufrutos.
Tópico(s): Family Business Performance and Succession
2024 - | Academia de Direito
Anna Luisa Duarte Nunes Mendes de Moura, Vanessa Souto Paulo,
... se os impactos nos direitos de personalidade do de cujus e discute-se a transmissão de contas em redes sociais por meio de testamentos. ...
Tópico(s): Blockchain Technology Applications and Security
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Henrique Bortolotti Souza, Alexandre Jacob,
... de os jogos digitais comporem o espólio do de cujus para que haja uma justa divisão de herança e esses bens digitais não fiquem ao ...
Tópico(s): French Urban and Social Studies
2024 - | Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Produção Nacional
Adriana Pereira Benjamini, André Damaceno, Joel Haroldo Baade,
... ficará o patrimônio, após a morte do de cujus é de extrema pertinência para àqueles que pretendem reduzir os ... para àqueles que irão participar do inventário do de cujus. PALAVRAS CHAVE: Sucessão. Planejamento sucessório. Herança. Inventário. Post ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2022 - | Ponto de Vista Jurídico
2007 - | Revue critique de droit international privé
... bens de subsistência da sucessão no património do de cujus) a resposta deva ser diferente. A discussão inclui ainda uma crítica de algumas reformas legislativas que tentam obter o mesmo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | CUADERNOS DE DERECHO TRANSNACIONAL
Fernanda dos Santos Raunaimer de Oliveira, Glauci Aline Hoffmann,
... ser munido da vontade clara e inequívoca do de cujus e o ônus da prova compete a parte interessada. Com a análise legislativa, da jurisprudência e doutrina pátria, nota-se que o Estado falha ao ponto que não utiliza de medidas e recursos para que essas relações sejam ...
Tópico(s): Palliative and Oncologic Care
2024 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Produção Nacional
Taiane de Sousa Estefani, Mariza Schuster Bueno,
... herdeiros podem sim usucapir os bens deixados pelo de cujus.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Academia de Direito
Gabriela Cristina Antunes, Cassia Pimenta Meneguce,
... pela obrigação de reservar 50% do patrimônio do de cujus aos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge), conforme ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2024 - | RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Produção Nacional
Nathalie Castilhos, Adriane de Oliveira Ningeliski,
... fere ou não o direito da privacidade do de cujus, segundo o ordenamento jurídico brasileiro. Conclui-se, então, ...
Tópico(s): Palliative and Oncologic Care
2024 - | Academia de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Ilton Gárcia da Costa, Marcos Paulo dos Santos Bahig Merheb,
O escopo deste trabalho é apresentar os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça sobre o regime de separação convencional de bens. Referido Tribunal, em 2009, entendeu pela não concorrência em tal regime, com alteração oposta em 2015. A primeira parte do artigo apresenta conhecimentos sobre os regimes de bens. A segunda parte apresenta o regime de separação convencional de bens e as decisões do Superior Tribunal de Justiça e seu atual posicionamento criticado a luz da autonomia da vontade. ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito de Família e Sucessão
An abstract is not available for this content so a preview has been provided. Please use the Get access link above for information on how to access this content.
Tópico(s): Legal principles and applications
1961 - Cambridge University Press | The Cambridge Law Journal
... 4. Berlin: Akademie-Verlag. Leibniz, G.W.1993. De Quadratura Arithmetica Circuli Ellipseos et Hyperbolae cujus Corolarium est Trigonometria sine Tabulis. Critically edited and ...
Tópico(s): Medieval and Classical Philosophy
2003 - Wiley | Noûs
Produção Nacional
Luana Aparecida Zanellatto, Patricia Minini Wechinewsky,
... decisão sobre a destinação dos restos mortais do “de cujus” quando não há vontade expressa deixada em vida. ... legislação brasileira a destinação dos restos mortais do “de cujus” deve ser analisada frente ao direito sucessório, ou ... decidir sobre o destino dos retos mortais do “de cujus” frente as teses da linha sucessória e do ... como objetivos específicos: relacionar os direitos inerentes ao “de cujus”, conhecer os institutos principais do direito sucessório e ... decisão quanto ao destino dos restos mortais do “de cujus”. A presente pesquisa é documental indireta e o ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Academia de Direito
Produção Nacional
Kellen Laureano Soares, Adriane de Oliveira Ningeliski,
... mortem, em desfavor da expressa em vida pelo de cujus, afronta à autonomia do indivíduo e a possibilidade ... doações esclarecidas, além de respeitar os direitos dos de cujus, aumentaria o número de transplantes no país.
Tópico(s): Palliative and Oncologic Care
2021 - | Academia de Direito
... momento da vocação sucessória. Geralmente os parentes do de cujus tendem a apropriar-se dos bens por ele ... o cônjuge sobrevivo não tiver filhos com o de cujus. Constatou-se limitações no direito de testar. Verificado o estado actual, propôs-se medidas ...
Tópico(s): Conflict of Laws and Jurisdiction
2019 - | Revista Angolana de Ciencias
Produção Nacional
Karini Eloiza Zanetti de França, Gilberto Ferreira Marchetti Filho,
... tendem a perder todo o patrimônio do de cujus, por falta de planejamento sucessório e tributário para sua administração. Essa ...
Tópico(s): Family Business Performance and Succession
2020 - | Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
... su sucesión. Ello tiene relevancia cuando el de cujus es titular de una empresa familiar o explotación agropecuaria. El trabajo ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2018 - Diego Portales University | Revista chilena de derecho privado