Francisco José do Nascimento Branco,
Tópico(s): Social and Political Issues
2014 - Oxford University Press | Service social
Produção Nacional
Revisado por pares
Adriana Bebiano, Maria Irene Ramalho,
... em plena Revolucao Francesa e em resposta a “Declaracao dos Direitos do Homem e do Cidadao” (Declaration des droits de l’homme et du citoyen, 1789), Olympe de Gouges escreveu a “Declaracao dos Direitos da Mulher e da Cidada” (Declaration des droits ...
Tópico(s): Multiculturalism, Politics, Migration, Gender
2010 - Center for Social Studies, University of Coimbra | Revista crítica de ciências sociais/Revista crítica de ciências sociais
... Citizen, natural law, doctrine.</p><p>Resumo:A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 é um documento histórico que contém ... escrita.</p><p>Palavras-chave: Revolução Francesa, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a lei natural, adoutrina.</p><p> </p>
Tópico(s): Political Dynamics in Latin America
2012 - Universidad Santo Tomás | IUSTA
Davi de Assis Silva, Francisco Dias De Oliveira, Leonardo Vieira De Medeiros, Sidnei Machado Antunes, Splandydo Carvalho Dos Santos,
... com influencias iluminista. Nesse contexto foi elaborada a Declaração dos Direitos e do Cidadão que serve de base jurídica para as democracias ... pretende-se fazer uma análise dos aspectos da Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão de 1789 e sua influência na construção da ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2023 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Produção Nacional
... o de soberania nacional. O art. 3º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789 (Le Principe de toute souveraineté réside ... ser instituída, sob pena de, como proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, não existir constituição! O objetivo claro ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
... atraves de dois documentos de direitos humanos: a Declaracao dos Direitos do Homem e do Cidadao (1789) e a Declaracao Universal dos Direitos Humanos (1948). Por meio das nocoes de formacao ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2014 - | Entretextos
... tanto, valese de análise documental, utilizando textos históricos (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, Carta da ONU, Declaração Universal dos Direitos Humanos), documentos oficiais (tratados internacionais, opiniões consultivas, sentenças ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2022 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Daniel Nunes Pêcego, Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio,
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 representam dois dos mais importantes documentos sobre direitos humanos da história e, no ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Revisado por pares
... e defesa dos direitos infanto-juvenis. Identifica a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a Declaração de Genebra de 1924, a Declaração dos Direitos Humanos de 1948 e a Declaração dos Direitos ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2018 - | Direitos Culturais/Revista Direitos Culturais
Produção Nacional
Alexandre Coutinho Pagliarini, Amanda Viega Spaller,
... Francesa, que se iniciou em 1789 positivando a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Esta Declaração francesa começou a tentar pôr fim aos privilégios aristocratas e ao regime absolutista que vigoravam à época. Com o passar dos anos e o surgimento de novas Constituições, percebe-se que, em alguns momentos, os direitos humanos na França perderam alguma força, mas, por ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2020 - | THEMIS Revista da Esmec
Produção Nacional
... analisar, sucintamente, como os direitos humanos preconizados na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, outorgada pela Revolução Francesa e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, adotada ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
Raimunda Eliana Cordeiro Barroso, Ercília Maria Braga de Olinda,
... educação como um direito fundamental de todos os cidadãos, garantido na Declaração dos Direitos Humanos pela ONU em 1948. Abstract In Brazil, ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2024 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Educação Online
... falar de seu desenvolvimento historico, fi gurando na Declaracao Universal dos Direitos do Homem e do Cidadao, o papel que desempenhou no Estado de Direito, ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2006 - | Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
Rafael Gustavo Cavichiolo, Nei Alberto Salles Filho,
... com as Declarações dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), a Declaração de Direitos Humanos (1948) e a Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano (1972), procurando identificar o descolamento da humanidade com relação à natureza. Como aspectos degradantes da condição humana, e, portanto, correlacionados a um possível colapso do modelo social vigente, são abordadas questões relativas aos ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
... humana” considerando duas ideias: 1) o paradoxo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a noção de que só se sente um “humano” com direitos garantidos alguém que se vê contemplado no bojo jurídico de uma nação. 2) A humanidade como “grande família” (Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948), e o mundo como “ ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA | Griot Revista de Filosofia
Produção Nacional
Revisado por pares
Patrícia Andréa Borges, Rafael Prearo-Lima,
... de Virgínia (1776), dos Estados Unidos, e da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789), da França. Por fim, analisaremos seu uso ...
Tópico(s): Historical Education and Society
2023 - | Cadernos de Linguagem e Sociedade
... seu ápice na Revolução Francesa.Definido,basicamente pela declaração dos direitos do homem e do cidadão, de 1789,que foi reiterada,em 1948,pela ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Philósophos - Revista de Filosofia
Produção Nacional
Revisado por pares
... com a Declaracao de Independencia Americana e a Declaracao de Direitos do Homem e do Cidadao. A partir dai, estes foram evoluindo e ganhando ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2011 - Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito | A Barriguda Revista Científica
... estabeleceu – como se reflete no art. 16 da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão – uma relação indissolúvel entre as condições estruturais do ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2012 - | Direito Público
Produção Nacional
Raquel Machado Cavalca Coutinho, M. de C. Valva, Matheus Nascimento, Fabrício Borges do Amaral, F. Lugão, Hélio de Lena Júnior,
... sua ultima forma no mundo contemporâneo. Com a Declaracao dos Direitos do Homem e do Cidadao, em 26 de agosto de 1789, o sudito ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2012 - | Cadernos UniFOA
Gleika Kuhn Mocellin, Robson Tramontina,
... dos Estados Unidos da America; na Franca, a Declaracao de Direitos do Homem e do Cidadao. Os Direitos fundamentais sao direitos humanos constitucionalizados, por ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2013 - | Unoesc International Legal Seminar
Menildo Jesus de Sousa Freitas,
O artigo 15 da Declaracao dos Direitos do Homem e do Cidadao, resultante da vitoriosa Revolucao Francesa de 1789, dispunha: sociedade tem direito de pedir a todo o agente publico a prestacao ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2016 - Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais | Revista Mineira de Contabilidade
Produção Nacional
Revisado por pares
... XX, é possível observar que, desde a <em>Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão</em> de 1789 até o pontificado de João ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | HORIZONTE - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião
... assegurado por alguns dispositivos internacionais, tais como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão; a Organização das Nações Unidas, a Convenção Americana ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS | Revista Jurídica
Produção Nacional
Leonardo Morais de Araújo Pinheiro,
... como a Constituição Americana de 1787 e a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, por exemplo. Além disso, caberá ao ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de História do Direito
Produção Nacional
Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino, Zulmar Fachin,
... internacional tratam da matéria, como por exemplo, a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Apesar da sua ampla proteção, o ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Produção Nacional
Carlos Federico Domínguez Ávila,
... dos Estados Unidos da América (1776) e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). [...]
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Hegemonia Revista de Ciências Sociais
... qual Jeremy Bentham faz um ataque veemente à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em particular, e à existência de direitos naturais ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Produção Nacional
Pedro Augusto Gomes Santiago Reis,
... dando inicio a um novo Estado, moldado pela declaração dos direitos do homem e do cidadão, que rompe por completo o antigo regime, dando ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de História do Direito
C. Mendes, Guilherme Dhiunior Pereira de Sousa, Renata Castro,
... de Edmund Burke à Revolução Francesa e à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. O autor questiona os direitos do ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2024 - | Revista JurisFIB