Luciano Elias Reis, Luiz Alberto Blanchet,
... preocupacao no fomento ao desenvolvimento socioeconomico local ou regional. Contudo, no âmbito federal, o Decreto Federal no 8538/2015 ao regulamentar acitada margem de preferencia deturpou o sentido da ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | Revista Brasileira de Estudos Políticos
Paulo Alexandre da Silva Esteireiro, Carlos Gonçalves, Natalina Santos,
... Tempo Inteiro (1995-2001); ate a definicao em decreto regulamentar da coordenacaodas “modalidades artisticas” (2001-2007); e, finalmente, ...
Tópico(s): Diverse Music Education Insights
2017 - | Revista da ABEM
Produção Nacional
Revisado por pares
... de aprendizado ao longo da vida adotada no Decreto, em que “a educação não acontece apenas no âmbito escolar”, trata-se de um aspecto verdadeiro, porém, não é papel do Estado, o que pode desobrigar o governo a regulamentar as provisões (da CDPD) que asseguram, por exemplo, ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | EccoS – Revista Científica
Clareana Maria Guimarães Franco, Diego Neves de Sousa, Palloma Rosa Ferreira,
... lhes os títulos apropriados. Conjunto a isso o Decreto n° 4.887/2003 veio a regulamentar a questão de reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2024 - Revista Políticas Públicas & Cidades | Revista Políticas Públicas & Cidades
Produção Nacional
Luciana Gonçalves de Carvalho, Brenda Rúbia Gonçalves Souza, Ana Paula Araújo Cunha,
... de um termo de uso como forma de regulamentar o extrativismo de balata (Manilkara bidentata) na Floresta ... É também com base nesta lei, e no decreto que regulamenta seus dispositivos que o termo de ...
Tópico(s): Conservation, Biodiversity, and Resource Management
2018 - MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI | Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi Ciências Humanas