Directory of Open Access Journals (DOAJ)
Produção Nacional
Revisado por pares
Tarcisa Bezerra Gomes, João Bosco Feitosa dos Santos,
... e observação flutuante, a pesquisa foi feita na Defensoria Pública da União no Ceará e teve como sujeitos famílias com ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Physis Revista de Saúde Coletiva
Produção Nacional
Revisado por pares
Bernardo Oliveira Buta, Adalmir de Oliveira Gomes, Carolina Menezes Lima,
Resumo A Defensoria Pública da União (DPU) é um órgão essencial para o funcionamento do sistema de justiça, de modo que avaliar seu desempenho ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2020 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
Bernardo Oliveira Buta, Antonio Isidro Silva Filho,
... objetivo de identificar as características dos serviços da Defensoria Pública da União, a partir da abordagem integradora da inovação, realizou- ...
Tópico(s): Outsourcing and Supply Chain Management
2016 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Thaíse Valentim Madeira, Karina Rocha Mitleg Bayerl, Laércio Jorge de Souza Ramos Júnior,
The Worldwide Movement to Make Rights Effective, Cappelletti e Garth apontaram duas finalidades do sistema jurídico: "[
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
Revisado por pares
Natália Silva Pires, Cristianne Maria Famer Rocha, Liliane Spencer Bittencourt Brochier, Letícia Lassen Petersen, Jarbas Ricardo Almeida Cunha,
... caracterizar a judicialização da saúde na atuação da Defensoria Pública da União, unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, ... foram coletados no Sistema de Informações Simultâneas da Defensoria Pública da União referentes à Unidade de Porto Alegre. Destaca-se, quanto aos resultados, que a instituição analisada necessita aperfeiçoar a identificação das variáveis socioeconômicas dos demandantes e que a principal demanda judicializada pela Defensoria Pública é por medicamentos de alto custo. Conclui- ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Karina Angelim Pires Domingues,
... diversa da diplomática. No caso, será analisada a Defensoria Pública da União (DPU) e seus acordos de cooperação internacional, tendo ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2023 - | Revista da Defensoria Pública da União
Autilio Serveli Rosa, José Orcélio do Nascimento, Raquel da Silva Pereira, Anderson Gedeon Buzar Reis, Simona Adriana Banacu dos Santos, Ricardo Pereira Trefiglio,
... de ação global para alcance até 2030. A Defensoria Pública da União (DPU), preocupada em adotar a Agenda 2030, assumiu ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Revista Políticas Públicas & Cidades | Revista Políticas Públicas & Cidades
Produção Nacional
Cícero Gabriel dos Santos, Danilo Garnica Simini,
... e seus direitos. Nesse contexto, destaca-se a Defensoria Pública da União, instituição responsável por garantir o acesso à justiça ... solicitantes de refúgio e refugiados pela atuação da Defensoria Pública da União, instituição essencial à justiça constitucionalmente idealizada, que possui ... ao longo do trabalho examinar a atuação da Defensoria Pública da União na prestação de assistência aos solicitantes de refúgio ... à população refugiada, é imprescindível a atuação da Defensoria Pública da União na prestação de assistência jurídica – desde o ingresso ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2022 - | Revista da Defensoria Pública da União
... grave para a populacao hipossuficiente, publico-alvo da Defensoria Publica da Uniao. A judicializacao da saude tem se configurado em ... das pretensoes relacionadas a Saude e Medicamentos na Defensoria Publica da Uniao no Estado do Rio de Janeiro no ano ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
... migratório em geral trouxe novos desafios para a Defensoria Pública da União. Um destes desafios se relaciona com o tratamento ... verificar a natureza e legitimidade da atuação da Defensoria Pública da União em favor de crianças e adolescentes desacompanhados.
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2019 - | Revista da Defensoria Pública da União
Fernanda da Silva Lima, Mônica de Almeida Duarte, Pedro Henrique Stefani,
... direitos dos refugiados, destacando a importante participação da Defensoria Pública da União na materialização desses direitos. Assevera a construção da ... direito internacional dos refugiados e a necessidade da Defensoria Pública da União em encontrar viabilidade jurídica para garantir os direitos ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2020 - | Caderno de Relações Internacionais
Produção Nacional
Revisado por pares
Mariana Oliveira de Menezes, Aparecida Gonçalves Bandeira Pinto, Alvany Maria dos Santos Santiago,
... âmbito do setor público em uma unidade da Defensoria Pública da União para, posteriormente, propor um plano de ação para ... Palavras-chave: Diagnóstico de clima organizacional. Gestão Pública. Defensoria Pública da União. Práticas de gestão.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - Persona Institute of Higher Education | ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA
Francisco Pereira Neves de Macedo,
... 142 milhoes de brasileiros sejam potenciais assistidos da Defensoria Publica da Uniao (DPU). Pelo numero de cidadaos atendidos ao ano – 638 mil em 2013 –, o povo ainda nao conhece suficientemente o servico. A Lei Orgânica Nacional da Defensoria Publica (Lei n.o 80/1994), em seu artigo ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2015 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
... Para assegurar a permanência dos direitos conquistados, a Defensoria Pública da União (DPU) exerce um papel fundamental. Baseada nesse princípio, este trabalho buscou trazer à discussão o papel da DPU para o fortalecimento da democracia. Arrematamos afirmando que, para que a Defensoria cumpra sua missão institucional e contribua, verdadeiramente e ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
... por objetivo analisar as perspectivas de atuação da Defensoria Pública da União, instituição constitucionalmente incumbida de promover os direitos humanos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - | Revista da Defensoria Pública da União
... em primeiro lugar, delinear a atuação internacional da Defensoria Pública da União – DPU, perpassando a base teórica que abriu espaços para a inclusão do acesso à justiça e direitos humanos na agenda internacional. Em segundo lugar, visa apresentar um balanço das iniciativas de cooperação internacional da DPU, avaliando o perfil e objetivos dessas ações. As fontes utilizadas foram documentais e bibliográficas relativas à cooperação internacional no âmbito da Defensoria Pública, ao acesso à justiça e direitos humanos. A ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2022 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
Rafaelly de Lima Galossi da Silva, Mariana Trotta Dallalana Quintans, Fernanda Maria da Costa Vieira, Thales Arcoverde Treiger, Ana Claúdia Diogo Tavares, Viviane Carnevale Hellmann,
... parceria entre a sociedade civil organizada e a Defensoria Pública da União (DPU) que garantisse o direito à moradia no ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
Matheus Vidal Gomes Monteiro, Gabriela Rangel Bondezan,
... situada no Estado do Rio de Janeiro, pela Defensoria Pública da União (DPU). Inicialmente, com a metodologia histórica, embasada na ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - | Revista da Defensoria Pública da União
Wilza Carla Folchini Barreiros, Elisângela Machado Côrtes,
... Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União (DPU) passou a investigar a implementação da ATHIS ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - | Revista da Defensoria Pública da União
Maria Izabel Rodrigues de Melo,
... duração do processo na perspectiva da atuação da Defensoria Pública da União como um todo, propondo caminhos a serem pensados ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Revista da Defensoria Pública da União
... como objetivo analisar a importância da atuacao da Defensoria Publica da Uniao na protecao aos solicitantes de refugio, os quais, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
Revisado por pares
Sabine Gorovitz, Letícia de Souza Sá,
... da missão de garantidora de direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU), visando ampliar e aperfeiçoar os serviços de ...
Tópico(s): Linguistic and Sociocultural Studies
2022 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Trabalhos em Linguística Aplicada
Produção Nacional
Este artigo objetiva discutir a constante batalha pela integral ratificação da Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, analisando três pontos principais: a) sua implementação juspolítica e seus reflexos organizacionais e doutrinários; b) os retrocessos institucionais que obstaculizam sua consolidação normativa; c) o princípio da proibição do retrocesso social como ferramenta democrática para a defesa e garantia dos direitos dos povos indígenas e tribais em nosso país. ...
Tópico(s): International Labor and Employment Law
2018 - | Revista da Defensoria Pública da União
No Brasil, a abundância legislativa e notoria e se ocupa em regular os diversos âmbitos da vida em sociedade. No entanto, o conteudo das leis existentes, muitas vezes, revela-se ignorado pelos proprios interessados na sua efetivacao. Nesse contexto, identificado um problema grave nas cidades brasileiras, qual seja, a ausencia de politicas publicas para a implementacao de infraestrutura urbana que respeite as pessoas com deficiencia, nao exacerbando as suas limitacoes inerentes, propoe-se o presente ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2011 - | Revista da Defensoria Pública da União
Adriano Resende de Vasconcelos,
The article deals with the role assigned to the Public Defender of the Union in the enforcement of sentences and security measures. The methodology used part of the analysis of the constitutional and legal foundations of its operations. Below we will analyze the prerogatives conferred on the public defender, highlighting the important role given to the Union Public Defender. It is hoped that this work can contribute to guide law enforcement officers about the importance of the subject, as well as ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2016 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
Paulo Roberto Marra, Cleiton Gomes Prata Da Silva,
O trabalho versou sobre a utilização de modelo de checklist aplicado à Conformidade de Registro de Gestão que consiste na certificação dos registros dos atos e fatos da execução orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da administração pública federal. Objetivou-se comprovar a adequabilidade do modelo elaborado como efetiva ferramenta de apoio à gestão, além de outros benefícios como guiar a certificação e otimizar o tempo de análise dos documentos. Procurou-se investigar a utilidade da ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
José Roberto Fani Tambasco, José Antônio da Silva, Gabriel Silva Rezende, André da Silva Ordacgy, Alessandra Fonseca de Carvalho, Maria Cecília Lessa da Rocha,
Apresentação de um projeto itinerante da DPU em parceria com a Diocese de Valença para atendimento em nove municípios, com resultados positivos e possibilidade de aplicação em todo o território nacional.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
Leonardo do Amaral Pedrete, Ana Luiza Lopes Koech, Igor Nielson Medeiros Schirmer,
distintos níveis do processo de construção da cidadania e perpassar as diferentes ondas de acesso à justiça 2 .
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
Leticia Sjoman Torrano, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Ethel Proença Braga, Amanda Fonseca Leite Pangaio, Marco Antônio da Silva Santos, Valdylane Assis De Oliveira,
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - | Revista da Defensoria Pública da União