Produção Nacional
Revisado por pares
Bernardo Oliveira Buta, Marco Antônio Carvalho Teixeira, Antônio Sérgio Araújo Fernandes,
Resumo As Defensorias Públicas (DPs) são responsáveis por prover assistência jurídica a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Essas organizações litigam diretamente contra o Estado para garantir a prestação de serviços públicos e evitar abusos ou desvios por parte do governo. Portanto, autonomia tende a ser relevante para que essas organizações cumpram sua missão. O trabalho tem como objetivo analisar a relação entre autonomia e desempenho nas DPs brasileiras. O trabalho testa ...
Tópico(s): Public Procurement and Policy
2022 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Andréia Cadore Tolfo, Leonei Lançanova Bruck,
... diversas formas de atuação da Defensoria Pública no Brasil para promover o direito de acesso à justiça. A organização da Defensoria Pública e seus objetivos estão previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei Complementar n° 80, de 1994, tendo, a referida instituição, o compromisso com a promoção dos direitos fundamentais e o acesso à justiça das ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
... de estudo acerca da estruturacao e implementacao da Defensoria Publica no Brasil. Situa-se a instituicao enquanto promotora do acesso a Justica, o qual e compreendido como requisito de validade e de eficacia do ordenamento juridico. Faz-se uso de textos normativos, decisoes judiciais e do III Diagnostico da Defensoria Publica. Reflete-se a politica publica de acesso a ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Revista FIDES
... dos principais veiculos de acesso a justica no Brasil: a Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Revisado por pares
... dos principais veículos de acesso à justiça no Brasil: a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Acesso ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2012 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Érika Costa da Silva, Ana Luiza Pinheiro Flauzina,
... divulgados pelo IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil (2015), pelo I Censo da Defensoria Pública do Estado da Bahia (2020), pelo 1º Diagnóstico de Gênero da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (2018) e pela Relação Anual de Informações Sociais (2017). Foi utilizada a metodologia documental, com perspectiva analítica, em uma abordagem que combinou a forma qualitativa e quantitativa. O estudo, a partir da análise crítica dos dados pesquisados, percorre o seguinte caminho: (a) apresenta a formação e estruturação das Defensorias Públicas Estaduais no Brasil; (b) categoriza e analisa, considerando aspectos de gênero ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - | Direito Público
Produção Nacional
Mariana Urano de Carvalho Caldas,
A Defensoria Pública foi institucionalizada no Brasil em decorrência da internacionalizaçãodos direitos humanos. No entanto, as expectativas que surgiram com sua criação foram frustradas, notadamente em razão de posturas negligenciadas pelo Poder Executivo. Isso posto, este artigo objetiva analisar a possibilidade de o Estado brasileiro ser processado pelo Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos por violações perpetradas contra a instituição, a exemplo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2022 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
Antônio Henrique Graciano Suxberger, Alberto Carvalho Amaral,
... de Joaquin Herrera Flores, e a atuacao da defensoria publica no Brasil, orgao protetor dos vulneraveis e metagarantia para o acesso a Justica. Problematiza a defensoria publica a partir de uma proposta critica de sua operacionalizacao em prol de direitos humanos, com atencao aos desafios e riscos dessa escolha politica consagrada no Brasil. Em aparente contradicao, a defensoria surge como antagonismo as hegemonias vigentes e se consolida no bojo da constitucionalizacao de garantias processuais e institucionais. Seu realce legislativo dirige-se as missoes e aos desafios diante do cenario juridico-politico. Suas acoes e opcoes se ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2020 - | Cadernos dereito actual
Produção Nacional
Camila Borges de Oliveira, Renan Francelino da Silva, Rafael Cândido Rodrigues da Silva, José Mário Wanderley Gomes Neto,
... no valor do orçamento anual aprovado para a Defensoria Pública no Brasil influencia na variação do número de pessoas atendidas por esse órgão? A partir da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública (PNDP), a literatura argumenta que, para garantir o ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2024 - | Direito Processo e Cidadania
Produção Nacional
Revisado por pares
... representantes da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria pública do Estado do Maranhão, além de análise de dados. ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2015 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Caio Santiago Fernandes Santos,
... como objetivo analisar o atual modelo institucional da Defensoria Pública no Brasil à luz da tipologia dos serviços legais tradicionais e inovadores desenvolvida por Campilongo ... de capacitação legal dos atendidos. Dessa forma, a Defensoria Pública tende a reproduzir, ao menos em parte, modelo anterior desenvolvido por grupos de Assessoria Jurídica Popular, pioneiros na democratização do acesso à Justiça no Brasil.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito | Revista Brasileira de Sociologia do Direito
... fundamental positivado na Constituição da República Federativa do Brasil, sendo considerado instrumento indispensável para o atendimento integral dos postulados dos direitos humanos. Levando em consideração tamanha importância, o presente artigo pretende analisar a teorização do acesso à justiça confeccionada por Mauro Cappelletti e Garth, cotejando o estudo com suas aplicações no âmbito do direito brasileiro. Ainda, será feita breve análise sobre o surgimento da Defensoria Pública como instituição fundamental na garantia da prestação de ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - | RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Norma Maria dos Santos Borges,
... da Constituição brasileira, a partir de experiência na Defensoria Pública do Estado do Pará, Brasil – órgão público que tem uma presença significativa na ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - | Revista da Escola Superior de Guerra
Produção Nacional
Elaine Beatriz Ferreira de Souza Oshima, Maria da Graça Saldanha Padilha, Maria Cristina Antunes,
... Infância e Juventude, de uma Comarca do sul do Brasil, integrada pela Defensoria Pública. Os autos foram categorizados da seguinte forma: gênero da vítima; idade da vítima; suposto abusador; breve relato dos fatos; oitiva da criança e adolescente pelo psicólogo ...
Tópico(s): Deception detection and forensic psychology
2019 - | Psicologia Argumento
... pela necessidade de referida modalidade de controle pela Defensoria Pública no Brasil, notadamente porque é a instituição do sistema de justiça que tem maior contato com a parcela da população usuária do SUS e porque referido controle gera uma maior equidade quando da distribuição de recursos públicos na área de saúde.Palavras-chave: Defensoria Pública, saúde pública, controle financeiro. Abstract: This article intends ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito Estado e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
... e políticas públicas, ao influenciarem objetivos e estratégias dos atores, exercem impacto sobre processo de construção/mudança institucional. Esses achados contribuem para a literatura sobre Defensoria Pública, que costuma destacar o potencial da instituição para promoção da justiça social e da democratização da justiça no Brasil, mas tem observado sua incapacidade de efetivar esse ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Rogério Bastos Arantes, Thiago Moreira,
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, Polícia Federal e Defensoria Pública – sob a abordagem teórica do pluralismo estatal, enfatizando que agentes públicos atuam em função de interesses próprios ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Renata Furtado de Barros, José Alberto Oliveira de Paula Machado,
... predominantemente empírica com abordagem quantitativa de dados auferidos dos Diagnósticos da Defensoria Pública no Brasil publicado pelo Ministério da Justiça no ano de 2004, 2006, 2009 e 2015. De forma complementar, contemplou-se o método dedutivo e a realização de análise bibliográfica a partir de fontes diversas de informações. Concluiu-se que a opção política por um serviço público de qualidade ganha força e legitimidade a cada dia, entretanto a projeção do cumprimento do projeto constitucional de assistência jurídica gratuita ...
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2018 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
... finalmente para a transformação das políticas sociais no Brasil. Obtivemos o direito de cidadania como estatuto essencial de nossa nacionalidade, e o direito à saúde como princípio de cidadania. No contexto de efetivação de direitos, observa-se a discussão sobre as instituições jurídicas, com especial destaque para o Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário. Observa-se que a efetivação do direito à saúde envolve a preservação da continuidade ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2010 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Physis Revista de Saúde Coletiva
Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, Necéssio Adriano Santos, Fábio Reis Dos Santos,
... Estado diante da ineficácia na implementação de uma Defensoria Pública voltada para a Justiça do Trabalho no Brasil, considerando o impacto dessa omissão sobre os direitos dos trabalhadores economicamente vulneráveis. A problemática central da pesquisa é compreender como a ausência de uma Defensoria Pública Trabalhista afeta os direitos dos trabalhadores e investigar ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
Célio Romano Ximenes Fonsêca Filho, Alfredo Felix da Silva Neto,
Neste artigo propõe-se debater a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos da comunidade LGBTQ+ no Brasil. Examina-se sucintamente a questão do acesso à justiça ao longo da história até a criação da Defensoria Pública pela Constituição Federal de 1988, a fim de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Revista da Defensoria Pública da União
... processual representou um avanço sobre a temática da Defensoria Pública e do acesso à Justiça no Brasil, especialmente na confirmação de seu real papel.
Tópico(s): Legal principles and applications
2020 - | Revista da Defensoria Pública da União
A Defensoria Publica e um orgao novo na historia constitucional do Brasil. Sua atribuicao e a de concretizar o direito de acesso a Justica, que se mostra como o ... um Estado Democratico e Social de Direito. No Brasil, onde a desigualdade social e enorme, o fortalecimento da Defensoria Publica significa respeitar a dignidade da populacao carente. Ressalta-se no artigo que essa instituicao almeja muito mais do que prestar assistencia judiciaria para essa populacao; seu ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2009 - | Revista do Curso de Direito
Gustavo Augusto Soares dos Reis,
A Defensoria Publica e um orgao novo na historia constitucional do Brasil. Sua atribuicao e a de concretizar o direito de acesso a Justica, que se mostra como o ... um Estado Democratico e Social de Direito. No Brasil, onde a desigualdade social e enorme, o fortalecimento da Defensoria Publica significa respeitar a dignidade da populacao carente. Ressalta-se no artigo que essa instituicao almeja muito mais do que prestar assistencia judiciaria para essa populacao; seu ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2008 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais
Produção Nacional
Luciana Gross Cunha, Maurício Buosi Lemes, Luíza Pavan Ferraro,
O objetivo do artigo é apresentar o desenho de Defensoria Pública no Brasil e a sua trajetória nos últimos anos, a partir de três eixos inter-relacionados: as disputas institucionais no interior do sistema de justiça, a atuação das Defensorias em ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2022 - | Suprema - Revista de Estudos Constitucionais
André Carneiro Leão, Francisco de Assis Nascimento Nóbrega,
... caso em que é analisada a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no caso do Povo Xukuru v. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Argumenta-se ...
Tópico(s): Development, Ethics, and Society
2024 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Wagneriana Lima Temóteo Camurça, Lívia De Carvalho Freitas Alves, Camilla Martins Cavalcanti,
... de custódia, expondo sua regulamentação e implementação no Brasil. Por fim, analisou-se o papel da Defensoria Pública dentro do instituto e como se deu o mutirão de ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - | Revista da Defensoria Pública da União
Matheus Morais Brasil, Orlem Pinheiro de Lima, Wlademir Leite Correia Filho, Márcia Ribeiro Maduro, Aderli Vasconcelos Simões,
O mapeamento de processos visa caracterizar a maneira em que os insumos recebidos de um fornecedor, são abordados e transformados em produtos com destinação aos clientes, seu impacto em uma organização pode ser significativo e trazer vantagens. O presente estudo tem como objetivo analisar a eficiência do processo de aquisição de passagens e concessão de diárias aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, tendo como objetivos específicos o levantamento de informações acerca ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Daniela Marques do Amaral Almeida, Carlos Federico Domínguez Ávila, Ana Cristina Oliveira de Almeida,
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2025 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
Victor Hugo Siqueira De Assis,
... arte da assistência jurídica integral e gratuita no Brasil, a partir da análise do papel da Defensoria Pública na efetivação dos direitos fundamentais dos mais necessitados. ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2019 - | Revista da Defensoria Pública da União