... Beira, O Sr. Bacharel Augusto Ferreira Dos Santos, Delegado Da Comarca De Cabo Delgado, Na Provincia De Moçambique, Foi Transferido ... Ouvimos Dizer Que Vae Proceder-Se Á Construcção De Um Posto Da Policia Militar Na Ponta Gêa, Onde Se Conservará Permanentemente ...
1899 - Gale Group | NCCO EuropeAfrica
... advogados, funcionários de cartório, promotores de justiça e delegados de polícia. O mundo do Direito engloba, além dessas competições ... detalhadamente aqui para o caso dos juízes, dos delegados de polícia e dos funcionários de cartório. Esta concepção procura ...
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
1998 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Tempo Social
Produção Nacional
Revisado por pares
Bruno Amaral Machado, Maria Stela Grossi Porto,
... foco da análise são as representações sociais dos delegados de Polícia, promotores de justiça e magistrados. Se as representações ...
Tópico(s): Crime Patterns and Interventions
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Sociologias
Produção Nacional
Revisado por pares
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Fernanda Bestetti de Vasconcellos,
... fim, são apresentados trechos de entrevistas realizadas com Delegados de Polícia atuantes na cidade de Porto Alegre - RS, no ...
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2011 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Sociedade e Estado
Produção Nacional
Revisado por pares
... um extraordinário dispositivo de poder nas mãos dos delegados de polícia, uma peça que tende a prevalecer durante todo ...
Tópico(s): Policing Practices and Perceptions
2011 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Sociedade e Estado
Produção Nacional
Suane Pastoriza Faraj, Aline Cardoso Siqueira, Dorian Mônica Arpini,
... adolescentes. Integraram o estudo três conselheiros tutelares, um delegado de polícia e um promotor de justiça. Foram realizadas entrevistas ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2016 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
Produção Nacional
Revisado por pares
... Lei n. 12.850/2013 dispor que o delegado de polícia seria um dos legitimados a firmar o acordo, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Elson José do Rêgo, Daniel Carvalho Sampaio, Vanessa Nunes de Barros Mendes Sampaio, Justina Alzira Soares do Nascimento, Enedina Gizeli Albano Moura, Jane Karla de Oliveira Santos, António Sousa, Kenneth Anderson Campos Sousa,
... Por essa razão, surge a questão: cabe ao delegado de polícia a legitimidade para pautar suas ações com base ... objetivo geral deste estudo é analisar se o Delegado de Polícia tem autoridade para aplicar o princípio da bagatela ... análise mais detalhada da aplicação desse princípio pelo delegado de polícia. Os resultados revelaram duas vertentes: uma que defende a aplicação do princípio pelo delegado e outra que sustenta que esse profissional não possui competência para tal. Entretanto, a doutrina majoritária argumenta que o princípio pode ser aplicado pelo delegado, já que ele é um profissional familiarizado com a lei, e sua ação é considerada uma medida de racionalidade e eficiência na administração da justiça penal.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2025 - Editora Univates | Caderno Pedagógico
Produção Nacional
Carlos Roberto dos Santos Filho, Flávio Alves Carlos, Fábio Moraes da Costa,
This research aimed to identify which skills are considered most relevant to the practice of criminal accounting expertise in Brazil. As in international research, the skills perceived as most relevant were written communication, deductive analysis and critical thinking. Among the less relevant skills were the interview and the solution and negotiation of conflicts. In the second part, while experts and delegates jointly consider written communication to be the most present skills, delegates diverge ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2017 - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) | Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC)
Lúcia Massutti de Almeida, Fabrício Carvalho de Paula,
... as audiências de mediação e conciliação desenvolvidas pelos Delegados de Polícia de São Paulo que atuam nos Núcleos Especiais ... de origem) e a atividade investigatória desenvolvida pelo Delegado de Polícia nas infrações penais de menor potencial ofensivo, que ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema | Revista Científica e-Locução
Ana Julia Recio Campos, Alexandre Jacob,
... na possibilidade de aplicação de medidas protetivas pelo Delegado de Polícia. Para atingir esse objetivo, o estudo está dividido ... Federal de 1988. Ela legitima a atuação do delegado de polícia na concessão de medidas protetivas de urgência durante ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2024 - | Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Ana Julia Recio Campos, Alexandre Jacob,
... na possibilidade de aplicação de medidas protetivas pelo Delegado de Polícia. Para atingir esse objetivo, o estudo está dividido ... Federal de 1988. Ela legitima a atuação do delegado de polícia na concessão de medidas protetivas de urgência durante ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2024 - | Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Produção Nacional
Leonardo Silva Carvalho, Ilka Ramos, Maurício Martins Alves,
... artigo propõe uma discussão acerca da possibilidade do Delegado de Polícia presidir o Inquérito Civil. O Projeto de Lei ... propõe em seu artigo 8º, § 1º, atribuir ao Delegado de Polícia a presidência do Inquérito Civil. O objetivo deste estudo é analisar essa atribuição estendida ao Delegado de Polícia, bem como seus reflexos frente ao sistema procedimental. ... Ministério Público, acarretou um acúmulo de atribuições ao Delegado de Polícia, gerando uma burocratização desnecessária, condições estas já atendidas ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - UNIVERSIDADE DO VALE DA PARAÍBA | Revista Univap
Produção Nacional
Revisado por pares
Ragner Magalhães, Mônica Mota Tassigny, Francisco das Chagas Alves Ferreira,
... sua relevância no processo de formação do futuro Delegado de Polícia, notadamente o programa de estágio supervisionado da Polícia ... da Paraíba contribui para a formação do futuro Delegado de Polícia, como estratégia de profissionalização complementar ao processo de ... em Direito, com vistas à formação dos futuros Delegados de Polícia.
Tópico(s): Business and Management Studies
2021 - | Revista Brasileira de Segurança Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Gerfson Moreira Oliveira, Tânia Maria de Araújo, Fernándo Martins Carvalho,
... as condições do trabalho e de segurança dos delegados de polícia civil da cidade de Salvador, Bahia, Brasil, enfocando ... vitimização. Método: Estudo de corte transversal incluindo 152 delegados de polícia de Salvador, Bahia, com aplicação de questionário padronizado ... altas demandas físicas e emocionais no trabalho dos delegados e delegadas de polícia, vulnerabilidade nas relações entre os pares e condições ...
Tópico(s): Workplace Violence and Bullying
2015 - ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA | Revista Psicologia Diversidade e Saúde
Produção Nacional
Alexon Vilarino, Alan Pinheiro de Paula,
... como objeto a constitucionalidade e legitimidade de o delegado de polícia, nos casos previstos em lei, aplicar esta ferramenta ... dos direitos do delatado. Conclui-se que o delegado de polícia fundamenta a investigação criminal, conforme entendimento constitucional, assim ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Academia de Direito
Caio César Cordeiro de Oliveira Silva,
... trabalho é uma análise sobre a legitimidade do Delegado de Polícia para celebrar acordos de colaboração premiada. Examina-se, ... dentro do âmbito de prerrogativas (poder-dever) dos Delegados de Polícia, os quais possuem a capacidade originária e autônoma ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2020 - Academia Nacional de Polícia | Revista Brasileira de Ciências Policiais
Produção Nacional
... ao regime jurídico de atributos do cargo de delegado de polícia federal, na qualidade de gestor teleológico das ações ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - Academia Nacional de Polícia | Revista de Direito de Polícia Judiciária
Produção Nacional
Alan Robson Alexandrino Ramos,
... da Polícia Judiciária, especificamente do seu gestor, o Delegado de Polícia, na investigação de crimes e na proteção da ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2015 - Academia Nacional de Polícia | Revista Brasileira de Ciências Policiais
This scientific article aims to verify the role of the police chief as a conflict mediator in crimes with less offensive potential, which is certain to prove to be an effective measure in São Paulo, which is why this practice deserves extension to the other states of Brazil, taking into account given the crisis that the Brazilian judiciary faces regarding Special Criminal Courts. Although Law n° 9.099/95 is guided by the principles of speed, procedural economy and efficiency, there are circumstances, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Revista Científica Semana Acadêmica
... de 04 de maio de 2011, trouxe ao Delegado de Polícia, um dos primeiros operadores do Direito a agir ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2018 - | Revista JurisFIB
Aristides Junqueira Alvarenga,
... carreiras dos Procuradores, dos Defensores Públicos e dos Delegados de Polícia.- Conclusão diversa, relativamente ao segundo dispositivo impugnado, que ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1996 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - Academia Nacional de Polícia | Revista de Direito de Polícia Judiciária
Francielle da Conceição Drumond Figueiredo,
O delegado de polícia é o primeiro garantidor dos direitos e garantias fundamentais do investigado, e funciona como um verdadeiro anteparo ... tem como objetivo analisar a (im)possibilidade do delegado de polícia aplicar as causas justificantes e dirimentes legais no ... está assentada a presente temática. Conclui que o delegado de polícia não deve se ater a meras análises de ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2024 - Editora Univates | Caderno Pedagógico
Ilca Moraes do Espírito Santo, Roberto Magno Reis Netto, Clay Anderson Nunes Chagas, Wando Dias Miranda,
... possibilita celebração de acordos de delação premiada por delegados de polícia, com especial destaque para a declaração de constitucionalidade ... da celebração de acordos de delação premiada por delegados de polícia. Ao fim, verificou-se o nascimento do instituto ... a possibilidade de celebração do acordo, inclusive, por delegados de polícia, com a manifestação do Ministério Público. Verificou-se, ...
Tópico(s): Policing Practices and Perceptions
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
Revisado por pares
Fabianne Manhães Maciel, Paulo Natanael Vieira Lima,
O presente artigo tem como escopo refletir acerca da possibilidade de a Autoridade Policial figurar como testemunha no processo penal, utilizando como base a Teoria da Prova. Além disso, visa-se entender o papel que o sistema processual adotado pelo Brasil impacta na produção probatória. Para a realização deste trabalho, foi realizada pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, revistas acadêmicas e sítios da internet, tanto nacionais quanto internacionais. Além disso, foram consultadas as legislações ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - Faculdade Católica de Fortaleza | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
Produção Nacional
Revisado por pares
Marilha Gabriela Reverendo Garau, Perla Alves Bento de Oliveira Costa,
... contrastado aos critérios mobilizados por policiais civis e delegados de polícia. Nesse sentido, serão identificados e descritos os critérios ...
Tópico(s): Policing Practices and Perceptions
2020 - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito | Revista Brasileira de Sociologia do Direito
Izabella Guedes Franco Barreto,
O processo penal brasileiro e composto de tres fases, cada qual destinada a observância de leis e principios gerais, sao elas:
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2020 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Produção Nacional
Diego Charles Teixeira Matos, Rodrigo Gonçalves Brito,
Generally, the first jurisdiction to have access to the crime is the Police Delegate, who is vested with assignments that require cautious action against the fundamental right to freedom of the human person.Thus, the purpose of this literature review is to reflect on the judicial capacity of the Chief of Police to judge the possibility of applying the exclusions of antijuridicidad by virtue of the performance of their work, as well as their action in the criminal prosecution, through the methodology ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Revista Comciência