Produção Nacional
Eduardo Pelegrini Staniszewski,
... Código Penal (BRASIL, 1940), consistente no crime de denunciação caluniosa. Ainda, reflete sobre a responsabilidade criminal e civil ... os prejuízos profissionais suportados pelos servidores vítimas de denunciação caluniosa, os quais são submetidos a um rigoroso regime ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Lindinalva Sousa Rocha, Raquel Souza Carvalho, Josielly de Souza de Freitas,
... para a para as vítimas do crime de denunciação caluniosa quanto para as verdadeiras vítimas de violência domésticas, ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2024 - | Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
This paper deals with moral damages in case of slanderous denunciation of members of the PMDF in service act. Such an approach is necessary because of the large number of false accusations against military police officers that, invariably, in addition to causing damage to the military police in their private and professional life, causes serious damage to the Institution that has its image before the society shaken by function Of these false accusations, and these damages are not always repaired ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Revista Ciência & Polícia
Produção Nacional
Tarik Samuel Vitorino Esperança, Vânio Soares Guimarães, K. Wolff, Oswaldo Gomes Esperança Júnior,
... da Lei Maria da Penha o crime de denunciação caluniosa, enquanto o Poder Legislativo visa emplacar através de ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2023 - | Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Produção Nacional
... tipos de guarda mais usuais, bem como a denunciação caluniosa e as implantações de falsas memórias.
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2021 - | Revista da ESMESC
... sujeito a sanções tipificadas como crimes (falsa identidade, denunciação caluniosa ou autoacusação falsa, verbi gratia).
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados