Directory of Open Access Journals (DOAJ)
Nelson Camatta Moreira, Antônio Leal de Oliveira, Robertha dos Santos Peixoto,
... meio de pesquisa doutrinária e legislativa o Direito Ambiental enquanto direito fundamental, o qual tem sua efetivação dificultada diante ... crítica os desafios para a efetivação do direito ambiental como direito fundamental, especialmente em um contexto de desinformação e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Revista de Direito da Faculdade Guanambi
Produção Nacional
Betânia de Moraes Alfonsin, Alexandre Saltz, Daniel Fernández, Gerson Tadeu Astolfi Vivan Filho, Guilherme Augusto Faccenda, Renata Medeiros Lobo Müller,
... chave: Direito à cidade. HABITAT III. Sustentabilidade Urbano-ambiental. Direito à moradia. Gestão Democrática. Abstract This paper analyzes ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Latindex
Produção Nacional
Revisado por pares
... jurídico. Considera, além disso, as imbricações do direito ambiental com o direito ao desenvolvimento e a ideia de sustentabilidade ambiental, ambos entendidos como direitos fundamentais, bem como, propõe algumas reflexões a partir ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2011 - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL | Revista do Direito
O site do Programa de Pós-Graduação em Física Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) permite acesso às teses e dissertações defendidas por seus discentes através do menu UTILIDADES E OUTROS.
Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Programa de Pós-Graduação em Física Ambiental (PGFA)
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernanda Salles Cavedon, Ricardo Stanziola Vieira,
... entre desastres ecológicos, vul- nerabilidade, direitos humanos e direito ambiental a par r da jus ça ambiental. Apresenta ... aos desastres ecológicos numa dimensão de jus ça ambiental a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos quanto à proteção do direito à vida ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2011 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito | Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Produção Nacional
Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo, André Luís Cateli Rosa,
... orientam a busca de um Estado Democrático de Direito Ambiental. Este trabalho utilizou o método dedutivo, buscando, a ... a importância da incorporação substancial dos princípios de Direito Ambiental aos processos decisórios, públicos e privados, visando propiciar ... Estado brasileiro do modelo de Estado Democrático de Direito Ambiental.
Tópico(s): Environmental law and policy
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Carmen Roselaine de Oliveira Farias, Washington Luiz Pacheco de Carvalho,
... pesquisa foi analisar as potencialidades deste caso de Direito Ambiental para subsidiar práticas de Educação Ambiental. O minicurso ... e discutir algumas perspectivas educativas para tratar do Direito Ambiental na escola.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2007 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | Ciência & Educação (Bauru)
Produção Nacional
Revisado por pares
Reinaldo Pacheco dos Santos, Naira Christianne Dantas Araújo De Almeida, L. C. OLIVEIRA, Clécia Simone Gonçalves Rosa Pacheco, Márcia Bento Moreira,
Objetivo: O estudo analisa a contribuição do direito ambiental por meio da tutela jurídica na conservação do patrimônio natural – Paleodunas do rio São Francisco, no Brasil – com vistas a minimizar e/ou ... conservar o meio ambiente e patrimônio natural, o Direito Ambiental (DA) tornou-se o meio mais eficaz para ... tutela jurídica para a natureza converge com o Direito Ambiental voltada para a promoção da harmonia entre as ... Os achados da pesquisa indicam a indispensabilidade do Direito Ambiental no que tange a proteção do meio ambiente ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2023 - CENTRO UNIVERSITARIO FEI | Revista de Gestão Social e Ambiental
Produção Nacional
... proximidade e integrações de aprendizados compartilhados com o Direito Ambiental. A partir de uma interdisciplinaridade que lhe é ... dos riscos catastróficos.Palavras-Chave: Direito dos Desastres. Direito Ambiental. Desastres Ambientais. Mudanças Climáticas. Política Nacional de Proteção ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - | Novos Estudos Jurídicos
Produção Nacional
Revisado por pares
... Transposição do Governo Lula e demonstrar como o direito ambiental brasileiro, o Plano Decenal da Bacia do rio ... da Bacia do rio São Francisco, aspectos do direito ambiental brasileiro (princípios da prevenção, precaução, participação popular etc.) ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2014 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Deborah Bronz, Andréa Zhouri, Edna Maria Ramos de Castro,
... desmonte das políticas de Estado voltadas à proteção ambiental e aos direitos socioambientais de povos e comunidades tradicionais.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia
... proteção, como a Amazônia. Para esta realidade, o direito<br />pode apresentar diferentes abordagens, que são expostas neste artigo<br />utilizando-se dos princípios ambientais antropocêntricos, do bem-estarismo<br />e do abolicionismo animal. Relacionando-as, merece destaque<br />a solução que seja ambiental, moral e eticamente correta.
Tópico(s): Environmental Philosophy and Ethics
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Brasileira de Direito Animal
Produção Nacional
Revisado por pares
Ingrid Gil Sales Carvalho, Rita de Cássia Franco Rêgo, Cristina Larrea-Killinger, Júlio César de Sá da Rocha, Paulo Gilvane Lopes Pena, Louise Oliveira Ramos Machado,
... sobre a contribuição desse diálogo na área do direito ambiental do trabalho (DAT) no Brasil. A metodologia deste ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2014 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Produção Nacional
Revisado por pares
José Adércio Leite Sampaio, Élcio Nacur Rezende,
... pouco deferente a esse direito. Na prática, o Direito Ambiental ainda é tratado como se fosse um capítulo do Direito Administrativo ou um Direito Administrativo Especial, e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como um direito fundamental de segunda classe. Este texto objetiva explanar esse tratamento jurídico, apontando seus multifacetados aspectos, concluindo pela necessidade de se conferir ao meio ambiente maior proteção. Foi utilizada a metodologia hipotética dedutiva, concluindo-se pela necessidade da elaboração de uma doutrina e jurisprudência que seja capaz de conferir uma efetiva proteção ambiental.
Tópico(s): Environmental law and policy
2020 - Editora Dom Helder | Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2018 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Direito Ambiental e Sociedade
... Direito e ambientalismo: fundamentos para o estudo do direito ambiental, Arraes Editores, Belo Horizonte, 2013, 189 pp.
Tópico(s): Environmental law and policy
2013 - Generalitat of Catalonia | Revista Catalana de Dret Ambiental
Sumário Direito Ambiental e sociedade,
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2020 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Direito Ambiental e Sociedade
Produção Nacional
André de Castro dos Santos, Nelson Novaes Pedroso,
... de Preservação Permanente urbanas; Meio ambiente urbano; Direito ambiental; Direito urbanístico; Ordenamento do território urbano.
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2021 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Produção Nacional
Revisado por pares
María de Fátima Schumacher Wolkmer, Débora Ferrazzo,
Nota-se o estágio avançado do processo de globalização e homogeneização do mundo, que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o desenvolvimento é um conceito contraditório, cujos limites são expostos por perspectivas críticas, uma reflexão fundamental, visto ser o discurso desenvolvimentista concebido dentro da lógica capitalista e ter como consequências a tragédia ambiental planetária e o desaparecimento de tradições e culturas periféricas. Projeto industrial ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2018 - Editora Dom Helder | Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Produção Nacional
Revisado por pares
... estar humano. O discurso atesta que o equilibrio ambiental e ponto nevralgico da sustentabilidade e da efetivacao dos direitos humanos.
Tópico(s): Environmental law and policy
2013 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Direito Ambiental e Sociedade
Georgette N. Nazo, Toshio Mukai,
.
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2001 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... Animal é apresentado como disciplina jurídica separada do Direito Ambiental, muito embora compartilhem regras e princípios. Para esse novo campo do Direito, o animal não-humano interessa como indivíduo, dotado ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Brasileira de Direito Animal
Produção Nacional
Gláucio Costa de Menezes, Isabel Lausanne Fontgalland,
... bem como para outros estudos nas áreas de Direito Ambiental, Segurança Pública e de Gestão de Recursos Naturais.
Tópico(s): Wildlife Conservation and Criminology Analyses
2022 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Serli Genz Bölter, Cristiane Derani,
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil no período posterior a Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões: a primeira que trata da implementação do Código Florestal brasileiro de 2001, julgada em 2005; a segunda, ...
Tópico(s): Development, Ethics, and Society
2018 - Editora Dom Helder | Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Produção Nacional
Revisado por pares
Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto,
... informação, participação e poluidor-pagador, norteadores do direito ambiental, ao direito ambiental do trabalho; (iii) o caso Brumadinho, considerado um ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - Editora Dom Helder | Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Produção Nacional
... ramo em relação ao Direito Urbanístico e ao Direito Ambiental. Destaca a relevância do Estatuto da Cidade como lei fundamental e fonte por excelência do Direito da Cidade. Neste artigo, utiliza-se o método ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Roberto Pereira de Souza,
... é o de viabilizar o desenvolvimento sustentável. O Direito Ambiental surge como um caminho para dar efetividade a ... pesquisa bibliográfica, demonstrar a importância dos princípios do Direito Ambiental na efetividade da proteção dos recursos naturais. Buscou ... ambiental na tomada de decisões. Os princípios do Direito Ambiental não têm sido respeitados de forma satisfatória, tanto ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2016 - Editora Dom Helder | Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável