Sousa de Lobão, Manuel de Almeida e,
Book.
0000 - Gale Group | The Making of Modern World
Produção Nacional
Revisado por pares
... Brasil diploma de pós-graduação stricto sensu em Direito Canônico, expedido por instituição de ensino superior pertencente à ... em primeiro lugar, define-se a natureza do Direito Canônico; em segundo lugar, verifica-se se a instituição ... terceiro lugar, se verifica se o diploma em Direito Canônico que a instituição universitária romana concede é sempre ...
Tópico(s): Healthcare, Law, Governance, and Management Studies
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Dávio Antônio Prado Zarzana Júnior,
... porque o autor coloca, lado a lado, o Direito Canônico, especialmente o Código Canônico, e o Direito Civil ... de 50 instituições jurídicas que aparecem tanto no Direito Canônico quanto no Direito Estatal. Por exemplo, o processo, como meio moderno ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2024 - | Direitos Democráticos & Estado Moderno
No âmbito da multiforme, ampla e profunda renovação que a Igreja do Ocidente vive nos séculos XI e XII, aproximadamente da idade gregoriana até o IV Concílio Lateranense, de 1215, um novo gênero, na variada literatura teológico jurídica, estrutura-se e se delineia assumindo contornos bem claros e definidos: aquele das sumas penitenciais, das chamadas "summae confessorum".É fácil esclarecer, em duas palavras, o que sejam estas sum-
2018 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Produção Nacional
Revisado por pares
Antonio Augusto Machado de Campos Neto,
... a Igreja russa vive conforme dispositivos do Direito Canônico. O Direito bizantino vem a desempenhar grande importância na Rússia.
Tópico(s): Multicultural Socio-Legal Studies
2014 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Prof. Dr. Pe. João Carlos Orsi,
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2015 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO | Revista de Cultura Teológica
A incorporação das Índias à Coroa de Castela implicou a vigência, no Novo Mundo, da complexa estrutura de fontes que vigorava na Europa, com seus direitos históricos, formados por camadas sucessivas. Entretanto, nestas vastas terras, administrar a justiça era um desafio ainda maior – pelas distâncias, pelo ineditismo da situação, pelo encontro com as culturas indígenas. Se o ius commune admitia uma grande flexibilidade, ainda maior era a requerida pelo mundo indiano. Neste artigo estuda-se um aspecto ...
Tópico(s): Seventeenth-Century Political and Philosophical Thought
2017 - | Revista da Faculdade de Direito
Késsia Evangelista Catarino, Margareth Vetis Zaganelli,
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2025 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Tópico(s): Religious and Theological Studies
2024 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO | Revista de Cultura Teológica
Produção Nacional
This article aims to discuss about the aspects of the canonic law, which has its main focus in Vatican II and consequently the epistemological nature of ecclesiastical law. It should be noted that the methodology used was of bibliographic review, for this purpose, research and reading of texts were carried out. As stated in the text, Vatican II did not come about spontaneously, but rather as a result of a series of social, theological and ecclesiastical factors that were preparing the ground until ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2024 - | Revista Teopráxis
... Português e a Santa Sé. Palabras clave: Direito Canónico, Direito Civil, associações de fiéis, liberalidade, jurisdição internacional, reserva ...
Tópico(s): Family and Matrimonial Law
2022 - | Cooperativismo e economía social
... a existência de relações entre o Código de Direito Canônico e o atual Código de Direito Civil Brasileiro, através da evolução histórica da legislação ...
Tópico(s): Classical Studies and Legal History
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Diversidade Religiosa
Produção Nacional
... religião, sobretudo, do cristianismo. Hoje em dia, o direito canônico é restrito a religião, porém, suas contribuições ainda ...
Tópico(s): Theology and Canon Law Studies
2021 - | RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Produção Nacional
Revisado por pares
Francisco Antônio Morilhe Leonardo,
... presente artigo tem como objeto de estudo o Direito Canônico na qual se faz um paralelismo com o ... outros povos do mundo. Por sua vez, o Direito Canônico, quanto às penas, visando bem espiritual do fiel, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Ciencias Sociales y Religión
Tópico(s): Classical Studies and Legal History
2018 - Universidad de Navarra, Servicio de Publicaciones | Ius Canonicum
... objetivo investigar a influência e o papel do direito canônico na construção do direito do ocidente, tendo como corte epistemológico os primeiros ...
Tópico(s): Religious and Theological Studies
2016 - | Duc In Altum - Cadernos de Direito
Tópico(s): Theology and Canon Law Studies
2018 - Universidad de Navarra, Servicio de Publicaciones | Ius Canonicum
Produção Nacional
Revisado por pares
The present article undertakes a theoretical analysis aiming at measuring the importance that the canonic law has exerted on the history of Brazilian family formation, and the limits that it imposed onto the customs and law in terms of the dissolution of the matrimonial society, in reference to the nonbiding divorce. In addition to that, it also attempts to demonstrate the evolution of the separation in the pre-coded Brazilian civil law and in the civil codifications of 1916 (Clovis Bevilacqua project) ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2007 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Produção Nacional
Marco Wandercil, Adolfo Ignácio Calderón, Francisco Ganga Contreras,
... obtida em bases indexadas, legislação federal, constituições apostólicas, direito canônico, estatutos, regimentos e Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI’ ...
Tópico(s): Information Science and Libraries
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Educação & Realidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Sandro Alex de Souza Simões, Leonardo Gomes de Souza Coelho,
... atuando de modo mais evidente nos campos do Direito Canônico e da Teologia Moral. Destaca-se ainda o ...
Tópico(s): Historical Studies in Latin America
2021 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Teocomunicação
Produção Nacional
Revisado por pares
Tiago de Fraga Gomes, Laudemir Demarchi,
A respeito de uma Teologia do Direito Canônico ou Canonística é necessário compreender e analisar o que está implícito no Código de Direito Canônico latino e das Igrejas Orientais. Algumas questões podem ... canônico na Igreja, por exemplo: há necessidade do Direito Canônico eclesial? A Igreja conseguiria levar a cabo a ... busca fundamentar a necessidade de uma Teologia do Direito Canônico, especialmente no contexto pós-conciliar. A nova consciência ... na Igreja, é base para uma Teologia do Direito Canônico.
Tópico(s): Religious and Theological Studies
2022 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO | Revista de Cultura Teológica
Tópico(s): Classical Studies and Legal History
2018 - Universidad de Navarra, Servicio de Publicaciones | Ius Canonicum
Produção Nacional
O direito canônico é o ramo do direito que ordena a Igreja Católica enquanto instituição humana, trata-se de um ... bibliográfica na literatura especializada uma análise sobre o direito canônico e sua importância enquanto ciência do direito. A ... presente trabalho é possível destacar a importância do direito canônico e sua influência enquanto ciência jurídica pois a partir do conhecimento do direito canônico é possível compreender as bases do direito no ocidente, buscando evidenciar suas fontes, princípios e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Ino Augsberg, Luiz Filipe Araújo, Arthur Shodi Motoike,
... direito ocidental moderno está baseado na formação do direito canônico nos séculos XI e XII. À luz dessa ... nossos conceitos modernos de direito se baseiam no direito canônico, seria possível que algumas características principais ainda reflitam ... no pluralismo social – é um legado oculto do direito canônico? E se sim, qual seria a alternativa?
Tópico(s): International Labor and Employment Law
2023 - | Revista de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
E. Klausner, Pedro Paulo de Carvalho Rosa,
... presente trabalho e determinar epistemologicamente a natureza do Direito Canonico, se e saber juridico ou teologico. Essa definicao ... estudos e pesquisas realizados por Canonistas, enquanto o Direito Canonico e materia de interesse e estudo de Teologos ... cientifica considera Direito. Essa disparidade no conhecimento do Direito Canonico pode afetar diretamente a pesquisa do seu objeto ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS | Lex Humana
... obras tiveram grande impacto sobre os estudos do Direito Canonico e suas reflexoes praticas e teoricas contribuiram para ... autoridade episcopal, ao dialogo entre Direito Romano e Direito Canonico, a argumentacao escolastica casuistica, entre outros. O presente ... na teoria e na pratica. Palavras-chave: Hostiensis. Direito Canonico. Summa Aurea. Autoridade Episcopal.
Tópico(s): Theology and Canon Law Studies
2013 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Mosaico
José António Pereira da Silva,
O presente trabalho visa abordar o tema do Direito Canonico e sua evolucao ate os dias atuais. Desde sua origem, o Direito Canonico influenciou
Tópico(s): Classical Studies and Legal History
2019 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Produção Nacional
Revisado por pares
... torno dos dizimos ocupavam papel de destaque no direito canonico nas obras de compiladores e juristas e tambem ... Theologiae de Tomas de Aquino para demonstrar que Direito Canonico e Teologia devem ser abordados a partir de ...
Tópico(s): Religious and Theological Studies
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista Diálogos Mediterrânicos
... a essa situação, foi promulgado o Código de Direito Canônico de 1917, o qual obteve uma grande vitória ... a matéria até a chegada do Código de Direito Canônico de 1983 que regulamentou a designatio episcoporum.
Tópico(s): Classical Studies and Legal History
2020 - | Scientia Canonica
Os meios de comunicação social e o Direito Canônico
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - | Revista Encontros Teológicos