SciELO
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz,
... imunidade do Estado-Juiz. 3. Informações do Direito Comparado. 4. Direito positivo brasileiro. 4. Conclusão.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1997 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Este estudo aborda o crescente uso do direito comparado na racionalidade das decisões dos tribunais constitucionais. Tema extremamente interessante e atual, a aproximação do direito constitucional ao direito comparado é ilustrada a partir de casos julgados em ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2010 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
... e comparacao vertical. 4) Tecnica propria. 5) Direito comparado e direito estrangeiro. 6) Subdivisao da disciplina. 7) Tecnica de ensino e organizacao de um programa de Direito Comparado.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1955 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Produção Nacional
... objetivo principal realizar a análise do método em direito comparado. Para isso, o texto percorre algumas etapas. A ... se a analisar o conceito de método em direito comparado e oferecer ao leitor um rol não taxativo ... se com a posição que entende que o direito comparado não possui um único método de comparação mais ... se que há uma pluralidade de métodos em direito comparado, que são complementares e que podem inclusive ser ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
Produção Nacional
Revisado por pares
Sabrina Ávila Rodrigues, MIL Montebelo, RM Teodori,
... carga, a DFP foi maior no calcâneo esquerdo comparado ao direito (p< 0,05). Com carga de 10% no ... foi maior à direita e menor à esquerda, comparado ao controle (p< 0,05). Com 5% na região posterior do tronco, a DFP foi menor no médio-pé direito (mpD) e antepé esquerdo (apE); com 10%, foi ...
Tópico(s): Lower Extremity Biomechanics and Pathologies
2008 - Elsevier BV | Brazilian Journal of Physical Therapy
Produção Nacional
Revisado por pares
... primeiro momento, do atual estágio da ciência do direito comparado. Depois se trata de possíveis aspectos críticos que ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
Revisado por pares
Raimundo Augusto Fernandes Neto, Jânio Pereira da Cunha,
... no Brasil e nos sistemas proporcionais democráticos no Direito comparado. Utiliza-se de referências bibliográficas de teor clássico sobre os partidos políticos, democracia e Direito Eleitoral para questionar sua constitucionalidade. Projeta a incidência ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Investigações Constitucionais
Vimos que os procedimentos onde ocorre a inversão do contraditório podem comportar disciplina sistemática com o que se evitaria a casuística, tão prejudicial a juízes 'e advogados, e tão pouco científica neste domínio• A verdade é que nossos processos especiais têm sido vítimas da improvisação de legisladores, com criação desordenada e cheia de lacunas.Porque, por exemplo, não estender-se o procedimento monitório (lato sensu) do mandado de segurança contra o ato ilegal do particular?Por que motivo ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2016 - | Revista da Faculdade de Direito
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
1984 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
No direito comparado do mundo ocidental, as tradições dogmáticas norte-americana e alemã lideram as investigações sobre as perguntas teóricas e práticas que a proteção de interesses mediante os direitos fundamentais suscita. Neste ensaio, se discutem dois desafios que surgem na concepção que para os direitos fundamentais deriva ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
1. Introdução - 2 - Aborto e Constituição no Direito Comparado. - 2.1. Estados Unidos - 2.2. França. - 2.3. Itália - 2.4. Alemanha - 2.5. Portugal -2.6. Espanha - 2.7. Canadá - 2.8. Comissão e Corte Européia de Direitos Humanos - 2.9. Conclusão Parcial - 3. O Aborto ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2005 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Gabriela Capobianco Palhares, Alessandro Santiago dos Santos, Eduardo Altomare Ariente, Jefferson de Oliveira Gomes,
... escopo. O presente artigo visa, pelo estudo do Direito comparado e técnicas de monitoramento e rastreio existentes, propor um método de ação que auxilie o poder público a conter a disseminação da Covid-19, sem olvidar a relevância atrelada ao direito à privacidade.
Tópico(s): COVID-19 Digital Contact Tracing
2020 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Estudos Avançados
Produção Nacional
Revisado por pares
... artigo reconstrói alguns dos avanços no campo do Direito Constitucional Comparado. Recorrendo à literatura recente, ele começa com uma ... de pesquisa indicam a necessidade de repensar o Direito Constitucional Comparado da forma como é trabalhado no Brasil.
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Investigações Constitucionais
Produção Nacional
Revisado por pares
Tayná Tavares das Chagas, José Ribas Vieira, Luana Regina D'Alessandro Damasceno, Helena Maria Pereira dos Santos,
... tem como objetivo, a partir de um estudo comparado entre o Direito Brasileiro e o Colombiano, analisar o fenômeno do ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
... contemporaneidade brasileira e examinando o tema também no direito comparado. Em seguida, o trabalho passa ao seu principal ...
Tópico(s): Public Procurement and Policy
2021 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Matheus Carvalho Lima, Etiene Maria Bosco Breviglieri,
... conceituais perpassados pela temática, iniciando-se com o direito comparado, especialmente o português e francês, haja vista as ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Revisado por pares
Lílian Gerdi Kittel Ries, Maylli Daiani Graciosa, Licerry Palma Soares, Fabiana Flores Sperandio, Gilmar Moraes Santos, Viviane Veroni Degan, Inaê Caroline Gadotti,
... e do coeficiente de inclinação do músculo temporal direito comparados ao grupo controle. Conclusão Apesar de os sujeitos ...
Tópico(s): Botulinum Toxin and Related Neurological Disorders
2016 - Brazilian Society of Speech Therapy | CoDAS
Produção Nacional
Cinira Assad Simão Haddad, Marcelo Saad, Maria del Carmen Janeiro Perez, Fausto Miranda,
... ombro, cotovelo e punho. Os resultados obtidos foram comparados entre lado direito e esquerdo, e operado e não operado, sendo ...
Tópico(s): Lymphatic System and Diseases
2013 - Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein | Einstein (São Paulo)
Produção Nacional
Bernardo Cunha Araújo Filho, Raimar Weber, Carlos Pinheiro‐Neto, Marcus Miranda Lessa, Richard Louis Voegels, Ossamu Butugan,
... as medidas, não houve diferença estatisticamente significativa quando comparados os lados direito e esquerdo (p>0,05). CONCLUSÕES: Concluímos que ...
Tópico(s): Cerebral Venous Sinus Thrombosis
2006 - Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia | Revista Brasileira de Otorrinolaringologia
Produção Nacional
... as teorias lhe pertinentes, faze-se visita ao direito comparado para conhecer as soluções por ele encontradas para ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1992 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
... muitos anos, uma grande quantidade dos estudos de direito comparado tem sido baseada na metáfora dos “transplantes jurídicos”. ... impressão falaciosa sugerida pelo termo “transplante”. PALAVRAS-CHAVE: Direito Comparado; Transplantes Jurídicos; Cultura Jurídica. ABSTRACT: For many years, ... significado. 5. Regra como cultura. 6. Estudos de Direito comparado e compreensão. 7. “Transplantes jurídicos” reconsiderados. 8. Para ... A política dos “transplantes jurídicos”. 10. Estudos de Direito comparado feitos de outro modo. Referências.
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
... atual da disciplina, Pierre Legrand argumentou que o direito comparado está atolado em um estilo solipsista e ultrapassado ... o argumento de Legrand para sugerir que um direito comparado emancipado, incorporativo e interdisciplinar pode desempenhar um papel ... restringir um impulso etnocêntrico no discurso legal, o direito comparado parece um local natural a partir do qual ...
Tópico(s): Conflict of Laws and Jurisdiction
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Teoria Jurídica Contemporânea
Rita Fonseca, Inês Gomes, Paula Lobato de Faria, Ana Paula Gil,
... se pertinente a realização de uma análise de direito comparado, à luz do caso português. No âmbito dos ordenamentos jurídicos estudados, foram considerados aqueles que procuram acautelar os direitos sociais da pessoa idosa. The violence against elderly ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2012 - Elsevier BV | Revista Portuguesa de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Gabriela Rodrigues Sampaio, J. J. T. Ranzani, Silvana Artioli Schellini,
... do animal, apesar de apresentar discretas diferenças quando comparado entre os olhos direito e esquerdo e entre machos e fêmeas.
Tópico(s): Ocular Surface and Contact Lens
2002 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Ciência Rural
Produção Nacional
O ordenamento jurídico brasileiro e grande parte da doutrina<br />ainda tratam os animais como meros objetos materiais dos delitos<br />contra a fauna, considerando o Poder Público e a coletividade como<br />os sujeitos passivos, ou seja, como os detentores do direito subjetivo.<br />Porém, defende-se uma mudança na postura do Direito brasileiro em<br />prol de reafirmar os animais como sujeitos de direitos básicos, tais<br />como vida, integridade física e liberdade, tendo como base o disposto< ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Brasileira de Direito Animal
Frank H. Easterbrook, Daniel R. Fischel,
... org/10.1080/17449359.2018.1476160Mariana Pargendler O direito contratual comparado em nova perspectiva: revisitando as diferenças entre os sistemas romano-germânico e de common law, Revista Direito GV 13, no.33 (Dec 2017): 796–826. ...
Tópico(s): Legal principles and applications
1993 - University of Chicago Press | The Journal of Law and Economics
... doi.org/10.2139/ssrn.3120632Mariana Pargendler O direito contratual comparado em nova perspectiva: revisitando as diferenças entre os sistemas romano-germânico e de common law, Revista Direito GV 13, no.33 (Dec 2017): 796–826. ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
1989 - University of Chicago Press | The Journal of Legal Studies
Produção Nacional
Revisado por pares
Wanessa Debôrtoli de Miranda, Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Mônica Silva Monteiro de Castro, Fausto Pereira dos Santos, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Rômulo Paes-Sousa,
Objective: the impact of the judicialization of health in various parts of the world points to a crossroads between diverse ways of dealing with the phenomenon, therefore, the work aims to contribute to this debate from an overview of judicialization in Brazil and a comparison with experiences from other countries. Methodology: this was a narrative review on the theme of the judicialization of health in a comparative perspective. The research was divided into two stages: contextualization of the ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2021 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
... também, a utilização, mais freqüente, do recurso ao direito comparado, com ênfase em sua natureza científica, seja como fornecedor de dados, resultante de comparações entre sistemas jurídicos, nos sentidos estrito e lato, seja como indicador de peculiaridades que devem nortear aqueles que promovem recepções de direito.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2008 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico