Periódicos nacionais
Produção Nacional
Revisado por pares
Roberto Berttoni Cidade, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior,
... hipotético-dedutivo mediante análise interdisciplinar entre o Direito Constitucional, Direito Administrativo e a Filosofia do Direito, na construção ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Urbanístico Cidade e Alteridade
Directory of Open Access Journals (DOAJ)
Produção Nacional
... passando pelos paradoxos da formalização excessiva do direito constitucional, o direito político por excelência. O método exclusivamente jurídico do ... esvaziamento do debate sobre política e legitimidade no direito constitucional contemporâneo, que necessita, na opinião do autor, de ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2004 - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC | Lua Nova Revista de Cultura e Política
Manoel Clementino de Oliveira Escorel,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1902 - | Revista da Faculdade de Direito de São Paulo
Periódicos nacionais
Democracia direta e democracia represen-
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1937 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
governados aos governantes?Que é, e m suma, o que legitima o poder?Deste problema, que desafia a argúcia dos observadores, nenhuma das explicações imaginadas logrou, até hoje,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1937 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1937 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Elaine Maria Bessa Rebello Guerreiro,
... um direito social e a acessibilidade é um direito constitucional, buscou-se identificar essa interface e trazer reflexões ... a discussão. Conclui-se que a conquista desse direito constitucional, como ferramenta para a efetivação de um direito social – a educação – é um processo que requer ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Educação Especial
Produção Nacional
Revisado por pares
Luciana Souza D’Ávila, Graciane Rafisa Saliba,
... da doutrina jurídica (direitos humanos, direitos sociais, Direito Constitucional e Direito Econômico), tendo em vista sua relevância para o ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2017 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
... ramos jurídicos, como o Direito Administrativo, o Direito Constitucional, o Direito Urbanístico e o Direito Notarial e Registral.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
... e direito adquirido. 5. Coisa julgada. II- NORMA CONSTITUCIONAL E DIREITO ADQUIRIDO. 6. Questão de ordem. 7. Poder constituinte ...
Tópico(s): Social and Political Issues
1998 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Introdução - Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo - I. Marco histórico - II. Marco filosófico - III. Marco teórico - 1. A força normativa da Constituição - 2. A expansão da jurisdição constitucional - 3. A nova interpretação constitucional - Parte II. A constitucionalização do Direito - I. Generalidades - II. Origem e evolução do fenômeno - ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2005 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... valores constitucionais. III. A questão sob a tática constitucional: 1. Direitos constitucionais da personalidade. 2. Liberdades constitucionais de informação ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2004 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro Fandiño, Célia Lessa Kerstenetzky,
RESUMO Este ensaio analisa o paradoxo constitucional brasileiro, de combinar expansão de direitos sociais com tributação regressiva, remetendo-o ao momento constituinte de 1987. O que esse momento revela é que a atual configuração regressiva ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - Editora 34 | Brazilian Journal of Political Economy
Produção Nacional
Revisado por pares
... Aprovado em 30/01/2015 ** Pós-graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2015). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2013). E-mail: julianacleto@ ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
... extremamente interessante e atual, a aproximação do direito constitucional ao direito comparado é ilustrada a partir de casos julgados ... efeito com apoio na caracterização do denominado estado constitucional. Todas as etapas cumprem a função mais geral de indagação acerca do papel que a comparação de direitos tem alcançado no constitucionalismo do presente.
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2010 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
... Martires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. - Curso de Direito Constitucional (Cours de droit constitutionnel). In: Revue internationale de ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2008 - Société de législation comparée | Revue internationale de droit comparé
Produção Nacional
Revisado por pares
... artigo reconstrói alguns dos avanços no campo do Direito Constitucional Comparado. Recorrendo à literatura recente, ele começa com ... de pesquisa indicam a necessidade de repensar o Direito Constitucional Comparado da forma como é trabalhado no Brasil.
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Investigações Constitucionais
... Vitaliciamento do TJ/RJ, por ocasiao do Seminario Direito Constitucional, realizado em 24.06.2001.
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2001 - Center for Political and Constitutional Studies | Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional
... Conclusão. I. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil; II. Síntese das idéias desenvolvidas.
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2001 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Salomão Barros Ximenes, Carolina Gabas Stuchi, Márcio Alan Menezes Moreira,
... das escolas públicas brasileiras, sob o enfoque dos direitos constitucional, administrativo e educacional. Parte da identificação e análise de fontes documentais nacionais e estaduais que estão na base da institucionalização dos modelos de militarização e explora, com base na Constituição e na legislação de direito público, alguns dos seus pontos jurídicos críticos. Pretende- ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2019 - Associação Nacional de Política e Administração da Educação | Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE
Produção Nacional
Revisado por pares
... como lidera o grupo de pesquisas sobre Interpretação Constitucional e Direito Administrativo da mesma casa de estudos.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
A interrupção da gestação, pela lei penal, é permitida apenas quando representar risco iminente à vida da gestante ou resultar de estupro. Recentemente, com amparo na Constituição, o STF considerou atipicidade no aborto de anencéfalo. Entretanto, a criminalização da conduta, além de não impedir sua realização, discrimina gestantes com maiores recursos financeiros daquelas mais pobres: enquanto aquelas realizam o procedimento em clínicas, estas abortam por meio de instrumentos e técnicas primitivas, ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2015 - Faculdade de Direito de Vitória | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
... 1692 Resumo O artigo analisa a força jurídico–constitucional dos direitos sociais ao constituírem, pois, verdadeiros direitos fundamentais, afirmando- ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2011 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
... como categoria constitucional. Observa–se que o debate constitucional sobre os direitos sociais constitui um dos itinerarios mais proficuos e ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - | Direito Público
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcos Artêmio Fischborn Ferreira,
... consolidação de um pacto democrático materializado na definição constitucional de direitos, a constituição de uma rede institucional de apoio ...
Tópico(s): Poverty, Education, and Child Welfare
2001 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Estudos de Psicologia (Natal)
Produção Nacional
Revisado por pares
Carlos José Saldanha Machado, Erica Gaspar Silva, Rodrigo Machado Vilani,
... da prática de extermínio animal em um Estado Constitucional de Direito, e a adoção de métodos preventivos e mais ...
Tópico(s): Leptospirosis research and findings
2016 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade