Periódicos nacionais
Produção Nacional
... no Brasil, entre 1994 e 2010. Palavras-chave: direito da concorrência – concentração econômica – neoliberalismo – CADE
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Pablo Leurquin, Lucas Costa dos Anjos,
... objetivo deste artigo é analisar a aplicação do Direito da Concorrência da União Europeia nos casos envolvendo a Google. ... uma função reguladora da inovação pela aplicação do Direito da Concorrência.
Tópico(s): European and International Contract Law
2021 - | Revista de Defesa da Concorrência
Produção Nacional
Revisado por pares
... Em segundo plano, o porquê da existência do direito da concorrência é justificado pela necessidade de regulamentação das imperfeições ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1996 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Aparecida Luzia Alzira Zuin, Eliane Bastos,
... e Direito, levou-se em consideração a maior concorrência nos processos seletivos da UNIR (2013-2018), apontando: Medicina, em primeiro lugar; Direito, em segundo; a tradição destes na formação da ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ | Educação & Formação
João Paulo F. Remédio Marques, Roberta Fernandes Remédio Marques,
... empresas farmaceuticas de medicamentos genericos no quadro do direito da concorrencia, da concorrencia desleal e do eventual abuso do direito de peticao.
Tópico(s): Intellectual Property and Patents
2017 - | Revista de Propriedade Intelectual- Direito Constitucional e Contemporâneo
... portuguesOs bens de propriedade intelectual, bem como o direito da concorrencia visam resguardar interesses constitucionais. Trata-se de institutos ... em determinadas situacoes direitos de propriedade intelectual e direito da concorrencia podem acarretar conflitos. O presente trabalho demonstrara algumas ... gerar conflitos entre direitos de propriedade intelectual e direito da concorrencia, bem como eventuais decisoes a respeito de tais ...
Tópico(s): Intellectual Property and Patents
2016 - | Revista de Propriedade Intelectual- Direito Constitucional e Contemporâneo
Miguel Sousa Ferro, Alcione Paulo, Carolina Ramalho,
... medida em que as cooperativas estao sujeitas ao direito da concorrencia. Focando-se sobretudo no direito europeu e portugues ... legal. De seguida, fornece exemplos de como o direito da concorrencia ja tem sido aplicado a cooperativas, nalgumas ordens ...
Tópico(s): Corporate Governance and Law
2018 - | Cooperativismo e economía social
Produção Nacional
Intervenção do estado na economia e direito da concorrência Intervention of the state in the economy and competition law Luiz Carlos Buchain * REFERÊNCIA BUCHAIN, Luiz Carlos. Intervenção do estado na economia e direito da concorrência. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 38, p. 178- ... of objective civil liability.PALAVRAS-CHAVEKEYWORDSLivre iniciativa. Livre concorrência. Intervenção do Estado na economia. Responsabilidade civil objetiva.Free initiative. Free competition. State intervention in the economy. Objective civil liability.* Professora adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - | Revista da Faculdade de Direito
... solucao unica no que respeita a implementacao do Direito da Concorrencia nos paises em vias de desenvolvimento. Ao inves, a implementacao do Direito da Concorrencia nos paises em vias de desenvolvimento apenas podera ...
Tópico(s): Merger and Competition Analysis
2015 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Revisado por pares
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Lis Arrais Oliveira,
... de evolução da interpretação e da metodologia do direito da concorrência, no que tange à proteção de dados pessoais ... Resultados: A análise mostrou que a interpretação do direito da concorrência necessita evoluir para se tornar um instrumento capaz ... defesa do consumidor na nova economia. Conclusões: O direito antitruste brasileiro não deve se limitar ao uso de conceitos e interpretações tradicionais para promover a tutela da livre concorrência e da defesa do consumidor diante dos novos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - | Revista de Defesa da Concorrência
Produção Nacional
Revisado por pares
Augusto Jaeger, Mariana Sebalhos Jorge,
... Intel na aplicação da teoria dos efeitos no direito da concorrência da União Europeia. Para tanto, utiliza-se o ... no entanto, ratifica a teoria dos efeitos no direito da concorrência da União Europeia e representa um avanço na ...
Tópico(s): EU Law and Policy Analysis
2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
É comum ouvir que o direito da concorrência existe no Brasil somente a partir de 1991. Esse é o ano da entrada em vigor da Lei nº 8.158, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2007 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
OS OBJETIVOS DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA EM FACE DA ORDEM ECONÔMICA NACIONAL THE OBJECTIVES OF COMPETITION LAW REGARDING NATIONAL ECONOMIC ORDER Luiz Carlos Buchain RESUMO: ... Objectives; Free enterprise; Regulation. SUMÁRIO: Introdução. 1. O direito da concorrência e as políticas públicas. 1.1. Principais objetivos ...
Tópico(s): International Arbitration and Investment Law
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Revisado por pares
... O objetivo desse artigo é investigar como o Direito da Concorrência da União Europeia tem sido aplicado para punir ... europeu consolidou a importância das autoridades de defesa da concorrência em casos envolvendo direitos de propriedade intelectual.
Tópico(s): Innovation Policy and R&D
2021 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
... o uso total e transformativo da obra. O Direito da Concorrencia e do consumidor dentro deste contexto estao atuando como limitadores do Direito Autoral para coibir o excesso de titularidades.
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2012 - | Revista de Propriedade Intelectual- Direito Constitucional e Contemporâneo
Produção Nacional
Revisado por pares
Ângelo Gamba Prata de Carvalho,
... entidade estranha à comunhão societária. Apesar de o Direito da Concorrência fazer menção expressa a tal fenômeno, não estabelece ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Revista de Defesa da Concorrência
Produção Nacional
Fabiano Teodoro Lara, André Belfort,
... atualmente uma das fronteiras economicas que desafia o direito da concorrencia e o desenvolvimento dos mercados que se convencionou ...
Tópico(s): European and International Contract Law
2016 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
View Arbitragem. Direito da Concorrência. Cláusula Compromissória. Exclusão Expressa de Ações Coletivas. Custo Proibitivo da Produção Probatória em Arbitragem B by Bruno Guandalini - ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2013 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Produção Nacional
Ana Frazão, Luiza Mendonça da Silva Belo Santos,
... de estruturas, considerando como uma das finalidades do Direito da Concorrencia a neutralidade do processo competitivo. Conclui-se pela ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Direito Público
Giovanna Ferreira Marques, Rafael Rocha de Macedo,
... demonstra aspectos pontuais das normas que regulam o Direito da Concorrência no Brasil e na Argentina, considerando a atuação ...
Tópico(s): World Trade Organization Law
2022 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
... e adjectivas de Direito da União Europeia em direito da concorrência.
Tópico(s): Taxation and Legal Issues
2017 - | Review of Business and Legal Sciences
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo,
... para o estudante que pretende se aprofundar no Direito da Concorrência nos próximos anos. O primeiro bloco diz respeito ...
Tópico(s): Public Procurement and Policy
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Não é desconhecido (_1ue o isola1nento do pcnsainento jurídico e111 relação a outras ciên_cias é tributário, em boa 1nedida, à escola do racionalis1no jurídico dos séculos XVII e XVlll.Esta concebeu um 1nodo de pensar fundado na razão
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Nicole Rinaldi de Barcellos, Tatiana Bruhn Parmeggiani,
... se os aspectos jurídicos da cooperação internacional no direito da concorrência e as decisões do Conselho Administrativo de Defesa ...
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Internacional
Uma serie de alteracoes na configuracao dos mercados tem dado origem a questionamentos ainda nao respondidos de modo definitivo pelo ordenamento juridico. O conceito basico de autonomia da sociedade comercial tem dado espaco a elementos como controle, dominio e dependencia inter-societaria, bem como a ideia de sociedades empresarias que atuam em prol nao apenas de seus proprios interesses, mas tambem daqueles preconizados pelo grupo a que pertencem ou de outras sociedades integrantes desse grupo. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | Revista de Defesa da Concorrência
Como princípio instrumental à garantia do bem estar econômico e social, a livre concorrência tem aplicação geral sobre a economia e tem como destinatários tanto agentes privados como agentes públicos. De um lado, a livre atuação dos agentes privados garante uma autoregulação concorrencial segundo as regras naturais de mercado. De outro lado, a atuação do Estado na defesa da concorrência objetiva prevenir e coibir lesões à ordem econômica e, assim, garantir a livre concorrência.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - | Revista da AGU
This article addresses the impact of the Digital Era in the field of Competition Law and the protection of consumer rights. In a globalized and technologically dynamic world, the lack of solid regulation has led to violations of both consumer rights and competitive equity in the electronic market. In particular, the focus is on restrictive practices such as test pricing, exclusivity agreements, price discrimination, anti-competitive agreements between companies and the misuse of privileged information, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Revista Vía Iuris
Objetivo: este trabalho objetiva estudar de que forma, em uma perspectiva não apenas teórica, mas especialmente prática, mercados de trabalho podem ser considerados na análise de atos de concentração econômica submetidos à aprovação da autoridade antitruste brasileira, o Cade.
Tópico(s): Social and Political Issues
2024 - | Revista de Defesa da Concorrência
Ricardo Pastore, Daniela Monteiro Gabbay,
ABSTRACT: This article aims to address an issue that has emerged in Brazil in recent years: the filing of private antitrust claims, bringing the possibility of resolving this type of dispute outside the Courts. For this, the article analyzes the main precedents on the matter, as well as the arbitrability of such type dispute and the advantages of the choice of arbitration and other extra-judicial methods of conflict resolution, especially mediation and negotiation.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - | Revista Brasileira de Arbitragem