... y 1323[2], del libro III, referido al "Direito das Coisas", en congruencia con la tradición romana, que se ...
Tópico(s): Ethics and bioethics in healthcare
2016 - Universitat Autonoma de Barcelona. Facultat de Dret | Derecho Animal Forum of Animal Law Studies
A história dos direitos reais é complexa, na medida em que a compreensão da função social passa pela minimização do caráter absoluto da propriedade privada. Por isso, atingir o estágio privatista funcionalizado exige profunda evolução existencial, o que se dá em tempos constitucionais mais contemporâneos. Diante disso, até os dias atuais, ainda se vive um movimento incipiente de compreensão deste princípio. A função social é umbilicalmente interligada. A função social é umbilicalmente interligada ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Fundação Educacional Comunitária Formiguense | Revista do Curso de Direito do UNIFOR
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior, João Paulo Babini de Andrade,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Revista Brasileira de Direito Civil
Produção Nacional
Leonardo Estevam de Assis Zanini,
... examina o tratamento dado pelo direito alemão ao direito das coisas. Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, ... leitor a melhor compreender o papel socioeconômico do direito das coisas e a procurar soluções no direito alemão para problemas existentes no Brasil.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Scientia Iuris
Produção Nacional
O presente artigo discute o crescente fenômeno de criação de condomínios fechados em áreas urbanas e as possíveis soluções jurídicas que são oferecidas pelo Direito Brasileiro a conflitos disso decorrentes. O tema foi abordado pelo método dialético combinado com o monográfico, para apresentar tanto pontos favoráveis à regularização deste instituto, o qual já existe de fato, quanto conflitos que podem decorrer de seu reconhecimento jurídico, em virtude da atribuição de responsabilidade sobre o planejamento ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
SUMARIO: 1. Introducao; 2. Posse; 3. Propriedade, Direitos de Vizinhanca, Condominio; 4. Direito real de superficie; 5. Servidoes; 6. Usufruto, Uso, Habitacao; 7. Do direito do promitente comprador; 8. Penhor, Hipoteca, Anticrese.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1975 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2019 - | Revista Brasileira de Direito Civil
Leonardo Estevam de Assis Zanini,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Revista Brasileira de Direito Civil
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Brazilian Historic and Geographic Institute | Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Produção Nacional
Adauto de Almeida Tomaszewski,
Annotations about the subject of the ownership and property in the new Civil Code and its social function. Brief considerations about the evolution of property right and some critical reflections on certain polemic norms and their difficult interpretation. Proposals of alterations of the Code.
Tópico(s): Legal principles and applications
2002 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Scientia Iuris
s servidões prediais.6. Considerações finais.
Tópico(s): Elder Abuse and Neglect
1970 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Tayná Tavares das Chagas, José Ribas Vieira, Luana Regina D'Alessandro Damasceno, Helena Maria Pereira dos Santos,
... contornos mais concretos como meio de efetivação de direitos e apaziguador das criticas levantadas ao papel impositivo do Judiciário. Palavras-Chave : América Latina; estado de coisas inconstitucional; sistema carcerário; ativismo dialógico; direitos socioeconômicos. Abstract This paper aims, from a comparative ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Luana Aparecida Zanellatto, Patricia Minini Wechinewsky,
... ser analisada frente ao direito sucessório, ou ao direito das coisas?” Como objetivo geral busca-se analisar a quem ... os institutos principais do direito sucessório e do direito das coisas, estabelecer ligações entre a linha sucessória e/ou o direito das coisas em relação a quem compete a tomada de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Academia de Direito
Produção Nacional
Cinthia Obladen de Almendra Freitas,
... coisas, assumindo uma concepção jurídico-filosófica acerca do Direito das Coisas, o qual é arraigado na posse e na ...
Tópico(s): Ethics and Social Impacts of AI
2024 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Conpedi Law Review
Produção Nacional
Revisado por pares
... se o debate em torno da disciplina do Direito das Coisas regulada pelo CCB, no qual, por exemplo, não ... meramente semânticas. Mudanças meramente formais na disciplina do Direito das Coisas, revelam a manutenção de um viés clássico, especialmente nas aproximações entre direito material e processual. Centra-se a questão da ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2009 - | Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
... direito. Essa dinâmica de exclusao/inclusao funda o direito das coisas e estabelece o seu estatuto juridico, em especial no direito romano, que fixa uma reserva de indisponibilidade e ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Ivanira Pancheri, Roberto Augusto de Carvalho Campos,
... dogmas religiosos. Optou-se todavia, por priorizar o direito animal. Nao se adentrou em altercacoes sobre abolicionismo e veganismo. Diante do estado atual das coisas que legaliza a producao de proteina animal, infere- ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2020 - | Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Regina Linden Ruaro, Ingrid Pereira Botelho, Luana Steffens,
... por exemplo, o uso da inteligência artificial, internet das coisas, Big Data e plataformas digitais. Por outro lado, o direito fundamental à privacidade e intimidade no ambiente digital ... LGPD - sobre tais atividades, notadamente a proteção ao direito fundamental à privacidade digital. Para tanto, busca-se uma compreensão do significado de internet das coisas e, em sequência, verifica-se a aplicabilidade das ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor
Produção Nacional
Revisado por pares
Têmis Limberger, Gustavo da Silva Santanna, Demétrio Beck da Silva Giannakos,
... aborda a relação das novas tecnologias com os direitos à privacidade e à proteção de dados diante da internet das coisas (IoT) e o Big Data. O desenvolvimento e ... direito à privacidade e, também, dos dados (como direitos autônomos) que, uma vez processados, carregam informações de grande valor econômico. Finalmente, será proposto que a extração de dados pessoais, por meio das coisas, exija consentimento prévio e expresso, além de permanecer vinculada à finalidade predeterminada da coleta, respeitando-se, assim, o direito à privacidade e a proteção dos dados pessoais ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
... forçada e servidão de trânsito, institutos compreendidos no direito das coisas. A servidão de trânsito constitui direito real de gozo sobre coisa alheia e deriva, na maioria das vezes, de acordo entre as partes, ao passo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - | Revista da ESMESC
... Doutrina do direito em direito privado (subdivido em direito das coisas, pessoal e pessoal de modo real) e em direito público (subdivido em direito do Estado, das gentes e cosmopolita).
Tópico(s): Global Peace and Security Dynamics
2004 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
... Doutrina do direito em direito privado (subdivido em direito das coisas, pessoal e pessoal de modo real) e em direito público (subdivido em direito do Estado, das gentes e cosmopolita).
Tópico(s): Global Peace and Security Dynamics
2004 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
Produção Nacional
Revisado por pares
Isabela Cristina Sabo, Aires José Rover,
Empregando-se o método indutivo, o artigo apura se o enfoque jurídico do Plano de Ação em IoT para o Brasil 2017/2022, conduzido pelos órgãos governamentais, segue a ótica sistêmica. Para isso, parte-se de dois objetivos: o teórico, elaborando uma revisão bibliográfica que apresenta a visão sistêmica em Humberto R. Maturana e Francisco J. Varela e as aplicações de IoT em seus diversos segmentos (urbano, rural, industrial, doméstico etc.); e o empírico, realizando uma avaliação qualitativa dos relatórios ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Governança e Novas Tecnologias
... A seguir, discute o problema da retratação no Direito das Coisas, nos casos de enfiteuse e nas rendas constituídas sobre imóveis; a retratação no Direito de Família, nos casos de casamento e no Direito das Sucessões, quando da aceitação e renúncia de herança. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1993 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
... cautelares e com as justificativas do Estado de Coisas Inconstitucional. Em seguida, argumenta-se a impossibilidade de mudanças na situação fática apontada por meio das categorias jurídicas, com base nas teses de Gerald Rosenberg sobre quando ocorrem mudanças sociais por intermédio do Direito. O estudo conclui que as medidas cautelares deferidas não são efetivas, pois os poderes apresentaram respostas que seguem a mesma natureza das políticas tradicionalmente desenvolvidas no Brasil, e que é pouco provável uma mudança social por meio da declaração do Estado de Coisas Inconstitucional.
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2019 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Rivaldo Rodrigues, José Paulo Pietrafesa, Rildo Mourão Ferreira,
... que se separa, misturando, assim, questoes sobre o Direito das Coisas, que rege posse e propriedade, com normas especificas concernentes ao Direito de Familia. Entre as criticas ensejadas que mereceram ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS | Revista Jurídica
Produção Nacional
... é um instituto jurídico incluído no campo do Direito das Coisas muito recentemente. O art. 674 do Código Civil de 1916 não o enumerava entre as modalidades de direitos reais. De maneira que este instituto só veio ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | Revista da AGU
Produção Nacional
Ilnah Toledo Augusto, Jamile Gonçalves Calissi,
... também de prescrição aquisitiva, e é regulamentada pelo direito das coisas. A pesquisa se justifica porque com a criação do Estatuto da Cidade, Lei n° 10257/01 há a previsão de uma nova modalidade de usucapião, que é a usucapião coletiva, designados para pessoas de baixa renda, com um imóvel com mais de duzentos e cinquenta metros, sem identificação, mostrando a verdadeira função social da propriedade e garantindo o direito à moradia para essa população. Adotar-se-á ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
Produção Nacional
Eder Augusto Contadin, Eduardo Nunes de Souza,
... fim, uma razão de valor imanente ao texto” (Direito das coisas. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2019 - | Revista IBERC
... ius ducito (reconhecida a dívida, e julgadas no direito das coisas, sejam legais trinta dias.Depois, venha a pôr ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista da Faculdade de Direito