Busca integrada de artigos dos periódicos da rede Scielo: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Espanha, Portugal, Venezuela, Saúde Pública, Social Sciences.##A Scientific Electronic Library Online - SciELO é uma biblioteca eletrônica que abrange uma coleção selecionada de periódicos científicos.##A SciELO é o resultado de um projeto de pesquisa da FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, em parceria com a BIREME - Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências ...
Bireme
Sousa de Lobão, Manuel de Almeida e,
Book.
0000 - Gale Group | The Making of Modern World
Produção Nacional
Revisado por pares
Cristina Nogueira da Silva, Keila Grinberg,
... Curso de direito civil, 68. Manuel Borges Carneiro, Direito civil de Portugal (Lisbon: Impressão Régia, 1826), 65: ‘The children, families ... Instituições de direito civil, 16; and Borges Carneiro, Direito civil de Portugal, 100–101, which dedicates a subchapter to them, ... theoria moderada dos governos monarchicos constitucionaes representativos (Coimbra, Portugal: Imprensa de Trovão, 1841), 464. Liz Teixeira, Curso de direito civil, 88. Basílio Alberto de Sousa Pinto (1777– ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2011 - Frank Cass & Co. | Slavery and Abolition
Pinto, António Joaquim de Gouvêa,
Book.
0000 - Gale Group | The Making of Modern World
Niedja de Andrade e Silva Forte dos Santos,
... tracing durante a pandemia de covid-19 em Portugal à luz da legislação em torno dos direitos humanos digitais vigente no país, inclusive a novel Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, em vigência desde julho de 2021. O principal método de pesquisa utilizado foi a revisão bibliográfica de artigos académicos indexados internacionalmente e a análise de conteúdo de instrumentos legislativos de Portugal e da União Europeia. Também incluiu a revisão ...
Tópico(s): COVID-19 Digital Contact Tracing
2023 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Cairu, José da Silva Lisboa, Visconde de,
Book.
0000 - Gale Group | The Making of Modern World
Apesar de avanços significativos no reconhecimento formal de direitos LGBTQ em Portugal, a história deste movimento permanece pouco estudada internacionalmente. Este artigo visa contribuir para a memória coletiva de um movimento social notável. O artigo encontra-se ...
Tópico(s): Social Policy and Reform Studies
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Transversos
Cairu, José da Silva Lisboa, Visconde de,
Book.
0000 - Gale Group | SASII
Produção Nacional
Revisado por pares
Sílvia Maria Fávero Arend, Cíntia Lima Crescêncio, Juliana Bez Kroeger, Rochelle Cristina dos Santos,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Estudos Feministas
Cairu, José da Silva Lisboa, Visconde de,
Book.
0000 - Gale Group | SASII
Produção Nacional
Revisado por pares
O artigo procura analisar a política de saúde no Brasil e em Portugal desde a garantia da universalidade, no processo de redemocratização dos dois países, até os dias atuais. Ressalta as modificações ocorridas após os anos 1990 nos dois países, com destaque para a gestão dos serviços de saúde com a criação de "novos" modelos gerenciais. Aborda-se também, de forma sucinta, a temática do aborto como questão de saúde pública, pois é um tema em debate na atualidade em ambos os países, embora não seja ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2010 - Cortez Editora Ltda | Serviço Social & Sociedade
Cairu, José da Silva Lisboa, Visconde de,
Book.
0000 - Gale Group | The Making of Modern World
Produção Nacional
Revisado por pares
Magnus Roberto de Mello Pereira,
A almotaçaria, uma das mais antigas e duradouras instituições das cidades de origem portuguesa, foi praticamente ignorada pela historiografia. O presente artigo tem por objetivo resgatar este tema. Procura demonstrar que as atribuições básicas do direito de almotaçaria (controle do mercado, do sanitário e do edificatório) revelam o núcleo profundo daquilo que era entendido como o urbano. A ciência política tem proposto que o Estado moderno centralizado nasceu do aprofundamento e desdobramento da ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2001 - National History Association | Revista Brasileira de História
Cairu, José da Silva Lisboa, Visconde de,
Book.
0000 - Gale Group | The Making of Modern World
Produção Nacional
Julia Alves Brasil, Mariana Bonomo,
... estilos musicais, e produção de cervejas; e em Portugal, violações de direitos humanos, vítimas e agressores, programas educacionais, e ofensas ...
Tópico(s): Romani and Gypsy Studies
2021 - | Conhecimento & Diversidade
Cairu, José da Silva Lisboa, Visconde de,
Book.
0000 - Gale Group | The Making of Modern World
... 2.3. Itália - 2.4. Alemanha - 2.5. Portugal -2.6. Espanha - 2.7. Canadá - 2.8. Comissão e Corte Européia de Direitos Humanos - 2.9. Conclusão Parcial - 3. O Aborto sob a Perspectiva Constitucional no Brasil. - 3.1. A Constitucionalização do Direito e o ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2005 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... de Olanda obrou contra os Vassalos del Rei de Portugal neste Reyno de Angola, debaixo das treguas celebradas ... sentenciavao a degolar os pobres vassalos de Coroa de Portugal, como sucedeo no tempo,em estavao as cousas ...
0000 - Gale Group | SASII
Francisco José do Nascimento Branco,
A justificacao para o estudo do rendimento minimo garantido (RMG) reside no ponto de vista de que na actualidade as politicas de RMG condensam um conjunto de questoes relevantes para a cidadania social. Em primeiro lugar porque assumem uma especial significacao face as particularidades do modelo meridional de welfare state e regime portugues de assistencia social. Em segundo Jugar porque se regista uma tendencia para as politicas de assistencia social assumirem um caracter mais focalista (target benefits). ...
Tópico(s): Social Sciences and Policies
2001 - Oxford University Press | Service social
... de Olanda obrou contra os Vassalos del Rei de Portugal neste Reyno de Angola, debaixo das treguas celebradas ... sentenciavao a degolar os pobres vassalos de Coroa de Portugal, como sucedeo no tempo,em estavao as cousas ...
0000 - Gale Group | SASII
Edimar Fernando Mendonça de Sousa,
... série de preconceitos, discriminações e exclusões para conseguir direitos iguais às das pessoas ditas normais, uma situação que somente nas últimas décadas estão sendo um pouco corrigidos por força de diplomas legais, tanto no Brasil, quanto em Portugal, fruto de acordos internacionais. Este artigo busca discutir o exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência psicossocial tendo como parâmetro base os efeitos da norma constitucional para o cumprimento das salvaguardas previstas na Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência em Portugal e no ...
Tópico(s): Elder Abuse and Neglect
2021 - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS | Mosaico
... de Olanda obrou contra os Vassalos del Rei de Portugal neste Reyno de Angola, debaixo das treguas celebradas ... sentenciavao a degolar os pobres vassalos de Coroa de Portugal, como sucedeo no tempo,em estavao as cousas ...
0000 - Gale Group | SASII
... doutoramento sobre refugiados e requerentes de asilo em Portugal. Pretende-se aqui demonstrar que existe uma significativa divergência entre o que está salvaguardado nas leis que protegem os direitos de cidadania dos refugiados e a vida de todos ...
Tópico(s): Migration and Exile Studies
2013 - Centro em Rede de Investigação em Antropologia | Etnografica
... de Olanda obrou contra os Vassalos del Rei de Portugal neste Reyno de Angola, debaixo das treguas celebradas ... sentenciavao a degolar os pobres vassalos de Coroa de Portugal, como sucedeo no tempo,em estavao as cousas ...
0000 - Gale Group | SASII
Produção Nacional
Revisado por pares
Carlos Henrique Machado, Ricardo Soares Stersi dos Santos, Jo�ão Ricardo Catarino,
... e dogmas tradicionais, com aportes na experiência do Direito de Portugal.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL | Revista do Direito
... de Olanda obrou contra os Vassalos del Rei de Portugal neste Reyno de Angola, debaixo das treguas celebradas ... sentenciavao a degolar os pobres vassalos de Coroa de Portugal, como sucedeo no tempo,em estavao as cousas ...
0000 - Gale Group | SASII
Produção Nacional
Brenda Camilli Alves Fernandes, Carla Cerqueira,
... documentos internacionais, colocam-na precisamente como uma questão de direitos humanos. Neste artigo apresentamos um estudo exploratório sobre Brasil e Portugal que tem como principal objetivo compreender como os meios de comunicação social tratam a violência contra as mulheres, ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Gênero & Direito
... de Olanda obrou contra os Vassalos del Rei de Portugal neste Reyno de Angola, debaixo das treguas celebradas ... sentenciavao a degolar os pobres vassalos de Coroa de Portugal, como sucedeo no tempo,em estavao as cousas ...
0000 - Gale Group | SASII
Produção Nacional
Revisado por pares
Valesca Brasil Costa, Chanauana de Azevedo Canci Manfio,
... de Pelotas-RS/Brasil e da Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal, tendo como recorte temporal o período compreendido entre ... jurídica, de relevante significado no contexto de formação de bacharéis em Direito, tanto no Brasil como em Portugal.
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2018 - | Instrumento - Revista de Estudo e Pesquisa em Educação
... de Olanda obrou contra os Vassalos del Rei de Portugal neste Reyno de Angola, debaixo das treguas celebradas ... sentenciavao a degolar os pobres vassalos de Coroa de Portugal, como sucedeo no tempo,em estavao as cousas ...
0000 - Gale Group | SASII