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Jornais Acesso aberto

... Looking for Work in Canada, Aljubarrota, Juizo De Direito Da Comarca Da Beira Editos De 45 Dias, Nairobi, Ultimo Telegramas A Guerra, Progressive Legislation, Springbok Tour French Beaten, O Programa ...

1913 - Gale Group | NCCO EuropeAfrica

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

LUGAN THIERRY FERNANDES DA COSTA, ERIC VINICIUS LOPES COSTA MONTE-ALTO,

... de regular o drone, mesmo nos limites do direito de guerra. Portanto, restrito a ordenamentos jurídicos nacionais e a ...

Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies

2020 - | International Journal of Digital Law

Jornais Acesso aberto

D. O. A. Linie,

... Alimenticios Na Inglaterra, Commercio Do Algodao, Juizo De Direito Da Comarca Da ... Rhodesia Railway Returns Approximate Gross Earnings, General, Rise ...

1913 - Gale Group | NCCO EuropeAfrica

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Ana Carolina Lopes Olsen, Flávia Piovesan,

O direito internacional dos refugiados, pós II Guerra Mundial, fundamentou-se na noção dedireito a ter direitos”, de uma sociedade aberta para a diversidade e o pluralismo, com base na tolerância e na alteridade. Estas concepções estão ...

Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights

2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional

Documentos governamentais Acesso aberto

... 22 Indiferente General. Junta de Guerra, Junta de Guerra de Indias 15 de Junio 638 [285] las necesidades ... 16] ou de escalarnos, ou de porse obrigados de ns aprezentarem guerra a sangue & fogo, lhe rendemos vassalage, mas como ...

0000 - Gale Group | SASII

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Marina Padrão Temudo,

... nação autoritário e centralizado, que pôs em causa direitos fundamentais de cidadania. A adesão à guerra de parte da população pode assim ser interpretada como uma tentativa de conquista desses direitos. Neste trabalho, através de dois estudos de caso ...

Tópico(s): Agriculture and Rural Development Research

2005 - ISCTE – Lisbon University Institute | Cadernos de Estudos Africanos

Documentos governamentais Acesso aberto

... 22 Indiferente General. Junta de Guerra, Junta de Guerra de Indias 15 de Junio 638 [285] las necesidades ... 16] ou de escalarnos, ou de porse obrigados de ns aprezentarem guerra a sangue & fogo, lhe rendemos vassalage, mas como ...

0000 - Gale Group | SASII

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Priscila Ferreira Perazzo,

The theme of the internment of the Japanese, German and Italian civilians in concentration camps in Brazil, under the condition of prisoners of war, leads us to various questions related to imprisonment, civil liberties, nationalism and international and national politics. The prisoners of war status was imposed upon the “Axis subjects” in face of two political plans: the first one aiming to construct a modern national project for Brazil, the second one seeking an outstanding position in the international ...

Tópico(s): Brazilian cultural history and politics

2009 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Esboços histórias em contextos globais

Documentos governamentais Acesso aberto

... 22 Indiferente General. Junta de Guerra, Junta de Guerra de Indias 15 de Junio 638 [285] las necesidades ... 16] ou de escalarnos, ou de porse obrigados de ns aprezentarem guerra a sangue & fogo, lhe rendemos vassalage, mas como ...

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Sidney Guerra,

DOI: 10.12957/rdc.2017.28937 Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande repercussão para o Estado, a matéria ganha relevo, com vários aspectos que precisam ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade

Documentos governamentais Acesso aberto

... 22 Indiferente General. Junta de Guerra, Junta de Guerra de Indias 15 de Junio 638 [285] las necesidades ... 16] ou de escalarnos, ou de porse obrigados de ns aprezentarem guerra a sangue & fogo, lhe rendemos vassalage, mas como ...

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Fausto Brito,

... as duas Grandes Guerras Mundiais; e o pós-guerra, contemplado, já no seu início, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights

2013 - Brazilian Association of Population Studies | Revista Brasileira de Estudos de População

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... 22 Indiferente General. Junta de Guerra, Junta de Guerra de Indias 15 de Junio 638 [285] las necesidades ... 16] ou de escalarnos, ou de porse obrigados de ns aprezentarem guerra a sangue & fogo, lhe rendemos vassalage, mas como ...

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Rodrigo Rios Faria de Oliveira, Letícia Maria de Maia Resende,

... trabalho tem por objetivo discorrer a respeito do direito de guerra, a fim de demonstrar o que se entende ... seus Protocolos, o artigo perpassa a noção do direito de guerra e seus limites, uma vez que o mínimo de humanidade ainda deve ser garantido mesmo nessa conjuntura. Isso se justifica pela imposição de preservação de direitos humanos, como a vida e a dignidade, em ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2021 - | RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218

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Artigo Revisado por pares

Salo de Carvalho,

The investigation on the policies of repression to drugs in Latin America is centered in the possibility of interaction between the budgets of the penal law of the enemy, speech that historically acted like put-rule of the penal agencies and the idea of permanent exception. It tries to make therefore diagnose of the contemporary criminal policy.

Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence

2010 - University Library System, University of Pittsburgh | Revista Iberoamericana

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Artigo Acesso aberto

Cecília Maria Bouças Coimbra, Lília Ferreira Lobo, Maria Lívia do Nascimento,

... dentre outros. Para tanto, historicizamos a gênese dos Direitos Humanos no contexto da Declaração de 1948, em plena Guerra Fria, e no Brasil, com a emergência dos novos movimentos sociais a partir de 1975. Esses acontecimentos históricos, apesar de sua importância, produziram efeitos naturalizadores e essencialistas, esvaziando e capturando, muitas vezes, a luta pelos Direitos Humanos. Ao afirmarmos um direito e uma humanidade ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2008 - | Psicologia Clínica

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

CAMILA AZEVEDO, Carolina Braglia Aloise Bertazolli,

... Humanos vem crescendo substancialmente a partir do Pós-Guerra, objetivando evitar os abusos cometidos pelos Estados contra o cidadão. Destaca-se o Sistema Interamericano de Direitos Humanos que é composto especialmente por dois órgãos ...

Tópico(s): Environmental law and policy

2020 - | International Journal of Digital Law

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... 22 Indiferente General. Junta de Guerra, Junta de Guerra de Indias 15 de Junio 638 [285] las necesidades ... 16] ou de escalarnos, ou de porse obrigados de ns aprezentarem guerra a sangue & fogo, lhe rendemos vassalage, mas como ...

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Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Leonardo Alcanfôr de Pinho Silva,

... forma democratica de tomada de decisoes e a guerra de informacoes no contexto do direito internacional. Pretende-se fazer isso por meio do estudo da soberania, da guerra de informacoes e da liberdade de expressao, obtendo-se conclusao sobre a tensao existente entre soberania e livre manifestacao, que e assunto da mais alta importância para o direito internacional.

Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies

2014 - | Revista Eletrônica Direito e Política

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Sandro Ballande Romanelli, Fabrí­cio Ricardo de Limas Tomio,

Resumo Este artigo investiga a influência da política externa norte-americana na Suprema Corte dos Estados Unidos da América no julgamento do caso Brown v. Board of Education of Topeka, de 1954, buscando demonstrar a permeabilidade daquela Corte aos interesses da política externa norte-americana. Tomando como ponto de partida os argumentos em dois precedentes da Corte envolvendo questões de raça (casos Dred Scott v. Sandford, 1856 e Plessy v. Ferguson, 1896), defende-se que a mudança de entendimento ...

Tópico(s): Race, History, and American Society

2017 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Márcia Pereira Leite,

... seu equacionamento. Uma declarava a existência de uma guerra e clamava por ordem e segurança, sem admitir contemporizações com políticas de direitos humanos e reivindicações pelo respeito aos direitos civis ...

Tópico(s): Social and Political Issues

2000 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais

Documentos governamentais Acesso aberto

... 22 Indiferente General. Junta de Guerra, Junta de Guerra de Indias 15 de Junio 638 [285] las necesidades ... 16] ou de escalarnos, ou de porse obrigados de ns aprezentarem guerra a sangue & fogo, lhe rendemos vassalage, mas como ...

0000 - Gale Group | SASII

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Ignácio Cano,

Nos anos 1980 e 1990, a criminalidade violenta no Brasil cresceu consideravelmente e o tema da segurança pública entrou definitivamente na agenda social e política. O cenário atual mostra o fracasso das políticas tradicionais de controle do crime e da violência que, em geral, são reativas, militarizadas e baseadas na repressão. Muitas deficiências podem ser apontadas nesse modelo tradicional: falta de planejamento e de investimentos, formação deficiente, herança autoritária, abusos dos direitos ...

Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence

2006 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos

Documentos governamentais Acesso aberto

... 22 Indiferente General. Junta de Guerra, Junta de Guerra de Indias 15 de Junio 638 [285] las necesidades ... 16] ou de escalarnos, ou de porse obrigados de ns aprezentarem guerra a sangue & fogo, lhe rendemos vassalage, mas como ...

0000 - Gale Group | SASII

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Luciene Dal Ri,

Tópico(s): Classical Studies and Legal History

2011 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas