Limpar
13.860 resultados
Acesso aberto
Tipo do recurso
Tipo de base de dados
Ano de criação
Produção nacional
Revisado por pares
Áreas
Idioma
Editores
Filtrar
BIBTEX RIS
Base Acesso aberto
1. SciELO Livros

A Rede SciELO Livros visa a publicação online de coleções nacionais e temáticas de livros acadêmicos com o objetivo de maximizar a visibilidade, acessibilidade, uso e impacto das pesquisas, ensaios e estudos que publicam. Os livros publicados pelo SciELO Livros são selecionados segundo controles de qualidade aplicados por um comitê científico e os textos em formato digital são preparados segundo padrões internacionais que permitem o controle de acesso e de citações e são legíveis nos leitores de ...

Bireme

Ver no editor
SciELO Livros
Primary Document Acesso aberto
2. Esclarecimentos À População Sobre A Concessão de Direito Real de Uso Aos Favelados de Diadema.

Book.

1985 - Gale Group | World Scholar Latin America

Ver no editor
Artigo Acesso aberto Revisado por pares
3. Integração do Modelo Hidrológico para Grandes Bacias MGB IPH e Sistemas de Informação Geográfica para suporte à decisão de outorga de direito de uso da água

MARGARITA PESSOA, Rafael Kayser, Walter Collischonn,

... para decidir tecnicamente sobre pedidos de outorga de direito de uso da água envolvem etapas de comparação entre a ... tomada de decisão em pedidos de outorga de direito de uso da água.A metodologia envolve: 1) a utilização ...

Tópico(s): Groundwater and Watershed Analysis

2012 - | Revista de Gestão de Água da América Latina

Ver no editor
Revista de Gestão de Água da América Latina LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Base Acesso aberto
4. Networked Digital Library of Theses and Dissertations : NDLTD

Catálogo mundial coletivo de teses e dissertações.##A NDLTD é uma organização internacional patrocinada pela Unesco que se dedica a promover a adoção, criação, uso, disseminação e preservação de dissertações e teses em meio eletrônico.

NDLTD

Ver no editor
Networked Digital Library of Theses and Dissertations : NDLTD
Artigo Revisado por pares
6. PANORAMA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASIL

José Luiz Gomes Zoby,

... aguas. Os instrumentos de monitoramento, de outorga de direito de uso da agua e a avaliacao da vulnerabilidade dos ...

Tópico(s): Geography and Environmental Studies

2008 - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas | Águas Subterrâneas

Ver no editor
Águas Subterrâneas
Base
7. Now Publishers Collection

... pares de revistas de pesquisa, faz-se o uso de trabalhos de referência e a pedagogia dos livros ...

Now publishers inc.

Ver no editor
Now Publishers Collection
Primary Document Acesso aberto
8. Principios de direito mercantil e leis de marinha para uso da mocidade portugueza, destinada ao commercio, divididos em oito tratados elementares, contendo a respectiva legislação patria, e indicando as fontes originaes dos regulamentos maritimos das prin

Cairu, José da Silva Lisboa, Visconde de,

Book.

0000 - Gale Group | SASII

Ver no editor
Parte 1 Parte 2 Parte 3 Parte 4 Parte 5 Parte 6 Parte 7 Parte 8 Parte 9 Parte 10 Parte 11 Parte 12 Parte 13 Parte 14 Parte 15 Parte 16 Parte 17 Parte 18 Parte 19 Parte 20 Parte 21 Parte 22 Parte 23 Parte 24 Parte 25 Parte 26 Parte 27 Parte 28 Parte 29 Parte 30 Parte 31 Parte 32 Parte 33 Parte 34 Parte 35 Parte 36 Parte 37 Parte 38 Parte 39 Parte 40 Parte 41 Parte 42 Parte 43 Parte 44 Parte 45 Parte 46 Parte 47 Parte 48 Parte 49 Parte 50 Parte 51 Parte 52 Parte 53 Parte 54 Parte 55 Parte 56 Parte 57 Parte 58 Parte 59 Parte 60 Parte 61 Parte 62 Parte 63 Parte 64 Parte 65 Parte 66 Parte 67 Parte 68 Parte 69 Parte 70 Parte 71 Parte 72 Parte 73 Parte 74 Parte 75 Parte 76 Parte 77 Parte 78 Parte 79 Parte 80 Parte 81 Parte 82 Parte 83 Parte 84 Parte 85 Parte 86 Parte 87 Parte 88 Parte 89 Parte 90 Parte 91 Parte 92 Parte 93 Parte 94 Parte 95 Parte 96 Parte 97 Parte 98 Parte 99 Parte 100 Parte 101 Parte 102 Parte 103 Parte 104 Parte 105 Parte 106 Parte 107 Parte 108 Parte 109 Parte 110 Parte 111 Parte 112 Parte 113 Parte 114 Parte 115 Parte 116 Parte 117 Parte 118 Parte 119 Parte 120 Parte 121 Parte 122 Parte 123 Parte 124 Parte 125 Parte 126 Parte 127 Parte 128 Parte 129 Parte 130 Parte 131 Parte 132 Parte 133 Parte 134 Parte 135 Parte 136 Parte 137 Parte 138 Parte 139 Parte 140
Base Acesso aberto
10. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Portal de Periódicos

... seus diversos campos de atuação e que fazem uso do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) difundido pelo IBICT. O ... todos os periódicos deste portal, preencha a caixa de texto ao lado direito da tela - clique Pesquisar

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Ver no editor
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Portal de Periódicos
Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares
12. A OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO RIO GRANDE DO NORTE

Bianca Maíra de Paiva Ottoni, Sheyla Regina Marques Couceiro, Vera Lúcia Lopes de Castro, Roberto Pereira,

... que as duas legislações instituem a outorga de direito de uso dos recursos hídricos - instrumento de gerenciamento dos recursos ... aperfeiçoamento do processo de emissão de outorga do direito de uso de água no Rio Grande do Norte. Para ... embora o processo de emissão de outorga do direito de uso dos recursos hídricos apresente deficiências, como um Plano ...

Tópico(s): Environmental Sustainability and Education

2011 - INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Holos

Ver no editor
Holos Redalyc (Universidad Autónoma del Estado de México)
Base
13. SocINDEX with Full Text (EBSCO)

... social, antropologia sócio-cultural, história sociológica, teoria sociológica, uso e abuso de substâncias nocivas e outros vícios. Sua cobertura temporal ...

EBSCO

Ver no editor
SocINDEX with Full Text (EBSCO)
Primary Document Acesso aberto
14. Principios de direito mercantil e leis de marinha para uso da mocidade portugueza, destinada ao commercio, divididos em oito tratados elementares, contendo a respectiva legislação patria, e indicando as fontes originaes dos regulamentos maritimos das prin

Cairu, José da Silva Lisboa, Visconde de,

Book.

0000 - Gale Group | SASII

Ver no editor
Parte 1 Parte 2 Parte 3 Parte 4 Parte 5 Parte 6 Parte 7 Parte 8 Parte 9 Parte 10 Parte 11 Parte 12 Parte 13 Parte 14 Parte 15 Parte 16 Parte 17 Parte 18 Parte 19 Parte 20 Parte 21 Parte 22 Parte 23 Parte 24 Parte 25 Parte 26 Parte 27 Parte 28 Parte 29 Parte 30 Parte 31 Parte 32 Parte 33 Parte 34 Parte 35 Parte 36 Parte 37 Parte 38 Parte 39 Parte 40 Parte 41 Parte 42 Parte 43 Parte 44 Parte 45 Parte 46 Parte 47 Parte 48 Parte 49 Parte 50 Parte 51 Parte 52 Parte 53 Parte 54 Parte 55 Parte 56 Parte 57 Parte 58 Parte 59 Parte 60 Parte 61 Parte 62 Parte 63 Parte 64 Parte 65 Parte 66 Parte 67 Parte 68 Parte 69 Parte 70 Parte 71 Parte 72 Parte 73 Parte 74 Parte 75 Parte 76 Parte 77 Parte 78 Parte 79 Parte 80 Parte 81 Parte 82 Parte 83 Parte 84 Parte 85 Parte 86 Parte 87 Parte 88 Parte 89 Parte 90 Parte 91 Parte 92 Parte 93 Parte 94 Parte 95 Parte 96 Parte 97 Parte 98 Parte 99 Parte 100 Parte 101 Parte 102 Parte 103 Parte 104 Parte 105 Parte 106 Parte 107 Parte 108 Parte 109 Parte 110 Parte 111 Parte 112 Parte 113 Parte 114 Parte 115 Parte 116 Parte 117 Parte 118 Parte 119 Parte 120 Parte 121 Parte 122 Parte 123 Parte 124 Parte 125 Parte 126 Parte 127 Parte 128 Parte 129 Parte 130 Parte 131 Parte 132 Parte 133 Parte 134 Parte 135 Parte 136 Parte 137 Parte 138 Parte 139 Parte 140 Parte 141 Parte 142 Parte 143 Parte 144 Parte 145 Parte 146 Parte 147 Parte 148 Parte 149 Parte 150 Parte 151 Parte 152 Parte 153 Parte 154 Parte 155 Parte 156 Parte 157 Parte 158 Parte 159 Parte 160 Parte 161 Parte 162 Parte 163 Parte 164 Parte 165 Parte 166 Parte 167 Parte 168 Parte 169 Parte 170 Parte 171 Parte 172 Parte 173 Parte 174 Parte 175 Parte 176 Parte 177 Parte 178 Parte 179 Parte 180 Parte 181 Parte 182 Parte 183 Parte 184 Parte 185 Parte 186 Parte 187 Parte 188 Parte 189 Parte 190 Parte 191 Parte 192 Parte 193 Parte 194 Parte 195 Parte 196 Parte 197 Parte 198 Parte 199 Parte 200 Parte 201 Parte 202 Parte 203 Parte 204 Parte 205 Parte 206 Parte 207 Parte 208 Parte 209 Parte 210 Parte 211 Parte 212 Parte 213 Parte 214 Parte 215 Parte 216 Parte 217 Parte 218 Parte 219 Parte 220 Parte 221 Parte 222 Parte 223 Parte 224 Parte 225 Parte 226 Parte 227 Parte 228 Parte 229 Parte 230 Parte 231 Parte 232 Parte 233 Parte 234 Parte 235 Parte 236 Parte 237 Parte 238 Parte 239 Parte 240 Parte 241 Parte 242 Parte 243 Parte 244 Parte 245 Parte 246 Parte 247 Parte 248 Parte 249 Parte 250 Parte 251 Parte 252 Parte 253 Parte 254 Parte 255 Parte 256 Parte 257 Parte 258 Parte 259 Parte 260 Parte 261 Parte 262 Parte 263 Parte 264 Parte 265 Parte 266 Parte 267 Parte 268 Parte 269 Parte 270 Parte 271 Parte 272 Parte 273 Parte 274 Parte 275 Parte 276 Parte 277 Parte 278 Parte 279 Parte 280 Parte 281 Parte 282 Parte 283 Parte 284 Parte 285 Parte 286 Parte 287 Parte 288 Parte 289 Parte 290 Parte 291 Parte 292 Parte 293 Parte 294 Parte 295 Parte 296 Parte 297 Parte 298 Parte 299 Parte 300 Parte 301 Parte 302 Parte 303 Parte 304 Parte 305 Parte 306 Parte 307 Parte 308 Parte 309 Parte 310 Parte 311 Parte 312 Parte 313 Parte 314 Parte 315 Parte 316 Parte 317 Parte 318 Parte 319 Parte 320 Parte 321 Parte 322 Parte 323 Parte 324 Parte 325 Parte 326 Parte 327 Parte 328 Parte 329 Parte 330 Parte 331 Parte 332 Parte 333 Parte 334 Parte 335 Parte 336 Parte 337 Parte 338
Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares
15. Eugenia negativa e positiva: significados e contradições

Lílian Denise, Emília Luigia Saporiti Angerámi,

... à defesa da pretensa neutralidade científica e ao uso indiscriminado do direito de escolha reprodutiva.

Tópico(s): Ethics in medical practice

2006 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Latino-Americana de Enfermagem

Ver no editor
Revista Latino-Americana de Enfermagem DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals) LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas) LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas) Redalyc (Universidad Autónoma del Estado de México)
Artigo
17. SEGURIDAD Y JUSTICIA BAJO ACOSO EN TIEMPOS DE VIOLENCIA NEOLIBERAL: las respuestas de la policía comunitaria de guerrero

María Teresa Mata Sierra,

... e dos jogos de poder legais, além de usos contra-hegemônicos do direito de disputar a justiça.Palavras-chave: violência neoliberal; Guerrero; ...

Tópico(s): Gender, Violence, Rights in Latin America

2013 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas

Ver no editor
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas
Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional
19. Conflitos Trabalhistas nas “‘Terras do Açúcar”: Zona da Mata Pernambucana (Anos 1960)

José Marcelo Marques Ferreira Filho,

... para os proletários rurais. Este artigo discute formas de usos do Direito e Justiça do Trabalho pelos canavieiros de Pernambuco nos primeiros anos após a promulgação do ...

Tópico(s): Agriculture, Land Use, Rural Development

2017 - | Revista Crítica Histórica

Ver no editor
Revista Crítica Histórica
Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares
21. Os intrumentos da politica nacional de recursos hídricos na região norte do Brasil

Sheyla Regina Marques Couceiro, Neuza Hamada,

... água em classes de uso, a outorga de direito de uso, cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos, sistema de ...

Tópico(s): Water Quality and Pollution Assessment

2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Oecologia Australis

Ver no editor
Oecologia Australis LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional
22. Alocação e Realocação do Direito de Uso da Água: Uma Proposta de Modelo de Mercado Limitado no Espaço

António Martins da Costa, José Nilson Beserra Campos, Ticiana Marinho de Carvalho Studart,

A crescente demanda por agua de boa qualidade em um contexto de limitacoes na oferta tem motivado a so- ciedade a pesquisar novos modelos legais e institucionais de gestao de recursos hidricos. A formulacao e aperfeico-amento de modelos que conduzam o processo de alocacao de aguas a um maior nivel de eficiencia tem recebido uma especial atencao por parte de pesquisadores e de formuladores de politicas de agua. um desses modelos, o mercado de aguas, tem sido objeto de muitos debates e polemicas. ...

Tópico(s): Water Governance and Infrastructure

2002 - Brazilian Association of Water Resources | RBRH

Ver no editor
RBRH
Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares
23. Influência da sazonalidade das vazões nos critérios de outorga de uso da água: estudo de caso da bacia do rio Paraopeba

Michel Castro Moreira, Bruno Marcel Barros da Silva, Demétrius David da Silva,

... instrumentos de gestão e planejamento, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos permite ao órgão gestor o ...

Tópico(s): Hydrology and Drought Analysis

2015 - Instituto de Pesquisas Ambientais em Bacias Hidrográficas (IPABHi) | Ambiente e Agua - An Interdisciplinary Journal of Applied Science

Ver no editor
Ambiente e Agua - An Interdisciplinary Journal of Applied Science LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas) Americanae (AECID Library) Redalyc (Universidad Autónoma del Estado de México)
Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional
24. Avaliação do risco da alocação de água em período de escassez hídrica: o caso do Sistema Jaguaribe-Metropolitano

Samíria Maria Oliveira da Silva, Francisco de Assis de Souza Filho, Sandra Helena Silva de Aquino,

... setor prioritário, porém causam perdas quando extinguem o direito de uso da demanda de menor prioridade, indicando que a ...

Tópico(s): Wastewater Treatment and Reuse

2017 - Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering | Engenharia Sanitaria e Ambiental

Ver no editor
Engenharia Sanitaria e Ambiental LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas) LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares
25. Regionalização da vazão Q95: comparação de métodos para a bacia hidrográfica do Rio Taquari-Antas, RS

Kássia Regina Bazzo, Hugo Alexandre Soares Guedes, Andréa Souza Castro, Tirzah Moreira Siqueira, Claudia Fernanda Almeida Teixeira-Gandra,

... decisão em relação aos processos de outorga do direito de uso das águas. Como variável explicativa para a regressão ...

Tópico(s): Geography and Environmental Studies

2017 - Instituto de Pesquisas Ambientais em Bacias Hidrográficas (IPABHi) | Ambiente e Agua - An Interdisciplinary Journal of Applied Science

Ver no editor
Ambiente e Agua - An Interdisciplinary Journal of Applied Science DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals) Americanae (AECID Library) Redalyc (Universidad Autónoma del Estado de México)
Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares
26. USOS E ABUSOS DOS RECURSOS HÍDRICOS PELA DENDEICULTURA NA AMAZÔNIA PARAENSE

João Santos Nahum, Leonardo Sousa Santos, Cleison Bastos dos Santos,

... e nenhuma empresa é cobrada pelo direito de uso. O direito de outorga para captar água parece suficiente para dizer ...

Tópico(s): Oil Palm Production and Sustainability

2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | InterEspaço Revista de Geografia e Interdisciplinaridade

Ver no editor
InterEspaço Revista de Geografia e Interdisciplinaridade
Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional
27. Direito Insurgente: Fundamentações Marxistas desde a América Latina

Ricardo Prestes Pazello,

... crítico latino-americano e aterrissa em uma proposta de uso tático do direito combinado com estratégia de extinguibilidade.

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis

Ver no editor
Revista Direito e Práxis Redalyc (Universidad Autónoma del Estado de México)
Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional
28. Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública

Patrícia Silva Cardoso,

... incisos XI e XII, que tratam, respectivamente, do direito real de uso especial para fins de moradia e do direito real de uso de bem público. A mudança traz reflexos não ... bens públicos. Palavras-chave: direitos reais; propriedade pública; direito real de uso para fins de moradia; Lei n. 11.481/ ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade

Ver no editor
Revista de Direito da Cidade LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Artigo Acesso aberto
29. Modelo decisório para a outorga de direito ao uso da água no Estado de São Paulo

ANGELA FERRAZ, BENEDITO JUNIOR,

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

1998 - Brazilian Association of Water Resources | RBRH

Ver no editor
RBRH
Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares
30. Repatologizando a homossexualidade: a perspectiva de "psicólogos cristãos" brasileiros no século XXI

Cleber Michel Ribeiro de Macedo, Horacio Federico Sívori,

... localizar estrategicamente em um ou outro campo e de fazer uso do direito em seu favor. Sua capacidade de recolocar a homossexualidade como signo de desvio moral ...

Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education

2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Estudos e Pesquisas em Psicologia

Ver no editor
Estudos e Pesquisas em Psicologia DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals) Redalyc (Universidad Autónoma del Estado de México)