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... cousas no estado,que represento, chega hum Pataxo do Brasil, & nelle com trinta homems passageiros, & do mar, hum Religioso da Odem de NS do ... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor ... do Gentio considente, & escravaria, que [9] era cantidade,volta ...
0000 - Gale Group | SASII
Esse artigo visa, informar as garantias dos imigrantes venezuelanos no Brasil. Buscou-se, abordar sobre a epidemia de sarampo e as consequências para a região de Roraima. Bem como, ressaltar a providência jurídica que o estado tomou perante essa situação. O sarampo é uma doença viral infectocontagiosa grave, transmitida por vias respiratórias, que acomete principalmente crianças desnutridas. O Brasil foi certificado como livre da doença no ano de 2016. Entretanto, no ano de 2018, devido ao intenso ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2019 - | Interfaces Científicas - Direito
Busca integrada de artigos dos periódicos da rede Scielo: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Espanha, Portugal, Venezuela, Saúde Pública, Social Sciences.##A Scientific Electronic Library Online - SciELO é uma biblioteca eletrônica que abrange uma coleção selecionada de periódicos científicos.##A SciELO é o resultado de um projeto de pesquisa da FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, em parceria com a BIREME - Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências ...
Bireme
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... propondo uma reflexao na gestao dos cursos de Direito do Brasil.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
... Educadora do Mackenzie College, foi a primeira mulher do Brasil a ser premiada com a Bolsa de Estudos ... Gomes da Silva Rodrigues, um dos pioneiros presbiterianos do Brasil e Maria Magdalena Camargo da Silva Rodrigues, professora ...
UPM (Mackenzie)
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Produção Nacional
Revisado por pares
Ricardo Lara, Mauri Antônio da Silva,
... civil-militar nos direitos trabalhistas e sociais no Brasil. O declínio dos direitos sociais e o avanço do poder político e econômico das classes dominantes serão analisados de acordo com o ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2015 - Cortez Editora Ltda | Serviço Social & Sociedade
... do Caribe de Informação em Ciências a Saúde do Brasil (BIREME), faz parte de um projecto de caráter regional. ##O projecto SciELO é uma iniciativa da BIREME e da Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). ##A participação latinoamericana ...
Bireme
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Produção Nacional
Revisado por pares
Luciane Muniz Ribeiro Barbosa,
RESUMO: Este artigo apresenta o debate sobre a temática do homeschooling , analisando-o como um direito individual de liberdade de escolha das famílias, sendo uma opção destas pelo ensino de seus filhos no âmbito privado. Aumenta o número de famílias brasileiras que optam por retirar seus filhos da escola e ensiná-los em casa, bem como se amplia o movimento em prol da mudança da legislação para a normatização do ensino em casa no país. Questiona-se, então, o significado da educação dentro do contexto ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
... País. ##O Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil é um inventário dos grupos em atividade no país. Os recursos humanos ...
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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... Origem e evolução do fenômeno - III. A constitucionalização do Direito no Brasil - 1. O direito infraconstitucional na Constituição - 2. A constitucionalização do direito infraconstitucional - 3. Constitucionalização do Direito e seus ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2005 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... meios de publicação.####SciELO Livros é parte integral do Programa SciELO da FAPESP e o seu desenvolvimento por meio da coleção SciELO Livros Brasil é liderado e financiado por um consórcio formado pelas editoras da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). O Projeto de desenvolvimento da plataforma metodológica e tecnológica do SciELO Livros teve a cooperação técnica da BIREME/ ...
Bireme
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Produção Nacional
... subjetivo, o que é fundamental, porque os habitantes do Brasil têm direito de requerer ao Estado a prestação educacional, sob pena de ser responsabilizada a autoridade competente para oferecê-la. Há no ensaio a demonstração de que o Direito Educacional não se limita à simples exposição da legislação do ensino, pois a educação é um bem jurídico, ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2001 - Centro de Estudos Educação e Sociedade, CEDES | Cadernos CEDES
... assinadas pela CAPES. Nestes casos, os textos completos dos artigos poderão ser obtidos online, mediante pagamento ao editor, ou através de programas de comutação bibliográfica, como o COMUT, que localiza documentos no Brasil e no exterior e fornece as cópias solicitadas. Consulte o site: http://comut.ibict.br/comut para obter mais informações sobre este serviço. Em ambos os casos, o pagamento será de responsabilidade do usuário.
SpringerNature
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Produção Nacional
Revisado por pares
Karla Ferraz dos Anjos, Vanessa Cruz Santos, Raquel Souzas, Benedito Eugênio,
... a relação entre aborto e saúde pública no Brasil, sob a perspectiva dos direitos humanos. Trata-se de uma revisão de literatura ...
Tópico(s): Reproductive Health and Technologies
2013 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate
... períodos não assinados pela CAPES, os textos completos dos artigos poderão ser obtidos online, mediante pagamento ao editor, ou através de programas de comutação bibliográfica, como o COMUT, que localiza documentos no Brasil e no exterior e fornece as cópias solicitadas. Consulte o site: http://comut.ibict.br/comut para obter mais informações sobre este serviço. Em ambos os casos, o pagamento será de responsabilidade do usuário.
Taylor & Francis
... cousas no estado,que represento, chega hum Pataxo do Brasil, & nelle com trinta homems passageiros, & do mar, hum Religioso da Odem de NS do ... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor ... do Gentio considente, & escravaria, que [9] era cantidade,volta ...
0000 - Gale Group | SASII
Produção Nacional
Revisado por pares
Reinaldo Pacheco dos Santos, Naira Christianne Dantas Araújo De Almeida, L. C. OLIVEIRA, Clécia Simone Gonçalves Rosa Pacheco, Márcia Bento Moreira,
Objetivo: O estudo analisa a contribuição do direito ambiental por meio da tutela jurídica na conservação do patrimônio natural – Paleodunas do rio São Francisco, no Brasil – com vistas a minimizar e/ou mitigar os impactos antropogênicos sofridos por estes paleoecossistemas. Teórico referencial: Originado da necessidade de criar normas legais ... capacidade de mitigação dos impactos antropogênicos nos paleoecossistemas do rio São Francisco, sendo de grande relevância para o planejamento de ações voltadas à gestão da área protegidas no Brasil. Originalidade/valor: O direito ambiental é uma ciência nova, todavia autônoma. Em ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2023 - CENTRO UNIVERSITARIO FEI | Revista de Gestão Social e Ambiental
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Produção Nacional
Vitória Batista Santos Silva, Wagner Roberto Ramos García, Clayton Vinícius Pegoraro de Araújo, Gabrielle Jacobi Kölling,
... jurídica acerca dos aspectos da regulação e dos direitos sociais no Brasil e dos marcos regulatórios do Saneamento Básico (Lei 11.445/ ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI
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0000 - Gale Group | SASII
José Renato Gatto Júnior, Andressa Silva dos Santos, Emanuele Seicent de Brito, Isabela Moreira de Freitas, Karla Fernanda Gomes Benetti, Tatiana Mara da Silva Russo, Carla Aparecida Arena Ventura,
Este trabalho busca compreender como é garantido o direito à saúde dos usuários do sistema público de saúde no Brasil. Trata-se de um estudo descritivo exploratório, cujos dados foram coletados por meio de revisão da literatura, tendo como fundamentação teórica a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde do Ministério da Saúde ( ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2012 - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos | Brazilian Journal of Forensic Science Medical Law and Bioethics
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Fernando de Castro Fontainha, Fabiana Luci de Oliveira, Alexandre Veronese,
... internacional; 4) os avanços teórico-metodológicos da Sociologia do Direito no Brasil; e 5) seus dilemas e desafios frente aos ...
Tópico(s): Legal Systems and Institutions
2017 - Sociedade Brasileira de Sociologia | Revista Brasileira de Sociologia - RBS