Produção Nacional
Revisado por pares
... navios autônomos, que trazem novos desafios ao transporte marítimo internacional e ao direito do mar como um todo. Um destes desafios ...
Tópico(s): Maritime Transport Emissions and Efficiency
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | JURIS - Revista da Faculdade de Direito
... a contribuicao da Guine-Bissau a elaboracao do direito internacional maritimo. A fixacao por arbitragem dos limites da Guine-Bissau ; Muito contribuiu a Guine-Bissau para a evolucao e clarificacao do direito de delimitacao maritima no decorrer de dois processos a este respeito (com a Guine-Conakry e com o Senegal), embora se deva notar que os seus pedidos raramente foram aceites pelo juiz internacional. Nesta analise sao realcados tres aspectos gracas aos ...
Tópico(s): Island Studies and Pacific Affairs
1994 - Brill | Lusotopie
... Nesse sentido, o legislador pátrio, em consonância ao Direito Internacional Marítimo, incorporou à normatização brasileira marítima o princípio do ...
Tópico(s): Marine and Offshore Engineering Studies
2015 - | Revista Aurora
Produção Nacional
Revisado por pares
Ressú Ferreira Pires, Fábio Fidelis de Oliveira,
... impacto do instituto jurídico da arbitragem especializada em direito marítimo no comércio internacional dos países estudados. A metodologia utilizada foi à ...
Tópico(s): International Arbitration and Investment Law
2018 - UNIVERSIDADE LA SALLE | Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
Produção Nacional
Revisado por pares
Ivo T. Gico, Joedson De Souza Delgado,
... pirataria. 4 Questões sistêmicas da pirataria no transporte marítimo internacional de mercadorias. Conclusão. Referências Bibliográficas.* Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor ...
Tópico(s): Maritime Security and History
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Revisado por pares
da navegação é uma das maiores mundo em geração de riquezas e de empregos. Paralelamente, é uma das atividades potencialmente poluidora ao meio ambiente marinho, uma vez que mais de 50% da carga comercializada é considerada perigosa ou nociva. Atualmente, os transportes marítimos são responsáveis por 12% da poluição marinha, que podem ocorrer em águas territoriais ou águas internacionais. Por sua vez, a lei da bandeira ou do pavilhão constitui um elemento de conexão importante para se determinar ...
Tópico(s): International Maritime Law Issues
2015 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Produção Nacional
Revisado por pares
... Primeiramente, o trabalho apresenta a evolução dos limites marítimos brasileiros ao longo de sua formação histórica até o momento atual. Posteriormente, examina o conceito jurídico de plataforma continental elaborado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e a atuação da CLPC na fixação dos limites exteriores desse espaço do mar. Na parte final, destaca as implicações das recomendações "definitivas e obrigatórias" dessa instituição internacional sobre os interesses brasileiros na plataforma continental estendida.
Tópico(s): Arctic and Russian Policy Studies
2013 - Instituto Brasileiro de Relações Internacionais | Revista Brasileira de Política Internacional
Produção Nacional
Revisado por pares
Fábio Morosini, Matheus Gobbato Leichtweis,
... Além da academia, atuou como juiz do Tribunal Marítimo. Levando-se em conta suas principais obras em direito internacional econômico (DIEc), sugere-se que Mello se alinhou ...
Tópico(s): International Labor and Employment Law
2020 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
El presente escrito, presentado como ponencia en el IV Seminario Permanente del Anuario Mexicano de Derecho Internacional, aborda el impacto e implementación en Colombia de la decisión de fondo de la Corte Internacional de Justicia en el Diferendo Territorial y Marítimo (Nicaragua c. Colombia). Se presentan las acciones más relevantes tomadas por parte de Colombia tras la lectura de la decisión de la Corte Internacional de Justicia, a partir de las cuales se busca responder si Colombia ha cumplido ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2016 - Elsevier BV | Anuario Mexicano de Derecho Internacional
Ingrid Zanella Andrade Campos, Siqueira Henrique Leonardo,
... do Mar. No presente artigo, a identificação do Direito Internacional Penal, com destaque ao aspecto marítimo, será analisado, o que levará em conta os ...
Tópico(s): Law, logistics, and international trade
2016 - | Universitas Jus
... Caso Lótus, um dos mais importantes casos do Direito Internacional Público, decorrente de um acidente marítimo em alto mar entre navios de bandeira francesa ...
Tópico(s): International Maritime Law Issues
2009 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília Escola de Direito
Ricardo Abelló Galvis, Walter Arévalo-Ramírez, Andrés Sánchez Sarmiento, María Carolina Caro Ferneynes,
Se presenta a continuacion una traduccion no oficial al idioma espanoldel texto de la Sentencia proferida por la Corte Internacional de Justicia el 19de Noviembre de 2012, del caso Controversia Territorial y Maritima (Nicaragua c.Colombia). El texto original de la Sentencia puede ser consultado en la paginaWeb de la Corte, en la siguiente direccion: http://www.icj-cij.orgLa presente traduccion es exclusivamente para fines de divulgaciony no tiene caracter oficial.
Tópico(s): Family and Matrimonial Law
2012 - Our Lady of the Rosary University | Anuario Colombiano de Derecho Internacional - ACDI
Produção Nacional
Revisado por pares
Renata Brockelt Giacomitti, Katya Regina Isaguirre,
... privados que são utilizados no âmbito nacional e internacional para implementar o direito do mar e o direito marítimo. Para isso, valendo-se da revisão bibliográfica e ...
Tópico(s): Marine and Offshore Engineering Studies
2015 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
En el libro que aquí se reseña, participaron La Secretaría de Marina a través de la Universidad Naval (UNINAV) y el Centro de Estudios Superiores Navales (CESNAV) y la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) con la Facultad de Derecho, quienes convinieron en coeditar el libro mencionado, participando conjuntamente especialistas de dichas instituciones para difundir el conocimiento jurídico en los temas más relevantes relacionados a esta materia, con el objeto que sirva de texto en las citadas ...
Tópico(s): Social Issues and Policies in Latin America
2017 - National Autonomous University of Mexico | Revista de la Facultad de Derecho de México
... surgimento do institutoda limitacao de responsabilidade do transportador maritimo e como ele, ja na Idade Moderna, adquiriu o status de um principio de direito, com ampla aceitacao perante a comunidade internacional. Trata-se de uma narrativa historica do desenvolvimento do instituto da limitacao de responsabilidade do transportador maritimo que tem como pano de fundo as disputas ...
Tópico(s): Maritime Security and History
2014 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Tópico(s): Animal Law and Welfare
2017 - Centro Internacional de Estudios de Derecho Ambiental | Actualidad Jurídica Ambiental
... a entrega das mercadorias ao proprietário. Palavras-chave: direito internacional, contrato de fretamento, conhecimentos de embarque, remessa, comércio global, transporte marítimo.
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Ingrid Zanella Andrade Campos, Clarindo Epaminondas de Sá Neto,
... inscrevem dentro do núcleo das novas perspectivas do Direito Internacional do Mar. No presente artigo, analisaremos as origens do conflito territorial e marítimo entre Bolívia e Chile, desde uma perspectiva histórica ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2015 - | Universitas Jus
Tópico(s): Animal Law and Welfare
2019 - Centro Internacional de Estudios de Derecho Ambiental | Actualidad Jurídica Ambiental
Produção Nacional
... carga (usuário), de um lado, e do transportador marítimo internacional e do operador portuário, de outro lado. Para tanto, o artigo está dividido em duas partes e tem a hipótese que os fundamentos constitucionais aumentam efetividade do serviço adequado no setor acima. O Capítulo 1 introduz o Direito Marítimo e o Direito Portuário e o Capítulo 2 ...
Tópico(s): Law, logistics, and international trade
2020 - | Novos Estudos Jurídicos
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2008 - Our Lady of the Rosary University | Anuario Colombiano de Derecho Internacional - ACDI
Ricardo Abelló Galvis, Walter Arévalo-Ramírez, Andrés Sarmiento Lamus, Giovanni Andrés Vega Barbosa, Nicolás Córdoba Pineda,
Se presenta a continuacion una traduccion no oficial al idioma espanol del texto de la sentencia proferida por la Corte Internacional de Justicia el 27 de enero de 2014, del caso relativo al Diferendo Maritimo (Peru c. Chile). El texto original de la sentencia puede ser consultado en la pagina Web de la Corte, en la siguiente direccion: http://www.icj-cij.org. La presente traduccion es exclusivamente para fines de divulgacion y no tiene caracter oficial. No existe una version oficial en espanol de ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2014 - Our Lady of the Rosary University | Anuario Colombiano de Derecho Internacional - ACDI
... não signatários. Este é um dos ramos do direito internacional em que os tratados mais possuem a pretensão de gerar efeitos sobre terceiros. Isto em razão da necessidade de uma resposta coletiva aos problemas marítimos, em especial aos de caráter ambiental. Para tal, o presente artigo inicia fazendo uma análise geral da questão para depois investigar o tema específico. Neste ponto, são estudados dois tratados de Direito do Mar para entender que, apesar da aparente ...
Tópico(s): Marine and Offshore Engineering Studies
2015 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Marcelo Fernando Quiroga Obregón, Daury César Fabriz,
... 88, tendo como base teórica a doutrina do direito marítimo de autores nacionais tais como Eliana Otaviano , Carla Adriana Comitre Gibertoni e Clarissa Ferreira Macedo D´Iesp, assim como a respectiva legislação nacional (Código Comercial) e internacional ( Regras de York e Antuérpia 2004), insistindo, que ...
Tópico(s): Law, logistics, and international trade
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Tópico(s): Social Issues and Policies in Latin America
2010 - Asociación Española de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales | Revista Española de Derecho Internacional
Tópico(s): Environmental law and policy
2016 - Asociación Española de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales | Revista Española de Derecho Internacional
... assume grande importância a regulacao juridica do transporte maritimo, que no plano internacional tem sido elaborada, sobretudo, pela Organizacao Maritima Internacional. O presente artigo tem como foco o papel desempenhado pela Organizacao Maritima Internacional – OMI na construcao de uma regulamentacao internacional que visa a evitar a poluicao por navios, particularmente por oleo. Com este trabalho pretende-se contribuir para o estudo do direito internacional do meio ambiente e das questoes ligadas ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2012 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Las nuevas tecnologías y la inteligencia artificial registran una importante presencia y aporte a la humanidad. Sin embargo, resulta necesario determinar la relación existente entre los mismos y el derecho internacional marítimo, así como, con los derechos fundamentales. En la presente entrega el autor se encarga de desarrollar y demostrar la transversalidad entre los derechos fundamentales y los mismos. Vale decir, el abordaje de su interrelación jurídica y extra jurídica.
Tópico(s): Law, logistics, and international trade
2022 - Centro Universitário Unifafibe | Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
SUMARIO: Metodos de tributacao. Prevencao da bitributacao. Convenios e Tratados. Registro do navio ou aeronave. Orientacao doutrinaria. Direito brasileiro. Conclusao.
Tópico(s): Law, logistics, and international trade
1959 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
... comercio, criados pelo Instituto para a Unificacao do Direito Privado – UNIDROIT. O objetivo e o exame dos limites e possibilidades de sua aplicacao na resolucao de conflitos oriundos de contratos de compra e venda internacional de mercadorias e de contratos de transporte maritimo internacional.
Tópico(s): International Law and Aviation
2011 - | Revista Eletrônica Direito e Política