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Periodico Revisado por pares

Taylor & Francis

Documentos governamentais Acesso aberto

... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ... mostrandolhe ainda algum poder se nao declarais. A natural defensa, ou preencao della nos obriava a estas ...

0000 - Gale Group | SASII

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Arno Wehling,

... questões do estado de natureza, bondade natural e direito natural nos indígenas brasileiros com os quais os cronistas ... o assunto. Faz-se referência à trajetória do direito natural de Maquiavel a Locke, com a emergência de ... eles atribuído às questões e ao papel do direito natural em seu discurso. Os textos aparecem então como ... empírico num longo processo de estabelecimento do novo direito natural, o do "direito racional" na classificação de Bobbio, processo que por ...

Tópico(s): History of Colonial Brazil

2012 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | História (São Paulo)

Documentos governamentais Acesso aberto

... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ... mostrandolhe ainda algum poder se nao declarais. A natural defensa, ou preencao della nos obriava a estas ...

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Adrian Sgarbi,

A teoria do Direito Natural de John M. Finnis situa-se dentre as mais promissoras formulações do Direito Natural contemporâneo. Neste artigo, o Autor analisa os aspectos fundamentais desta construção sem perder de vista o contexto da teoria ...

Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies

2007 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo

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Artigo

Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd,

... dos direitos de Hugo Grotius. As definicoes de direito natural, appetitus socialis e dignidade.

Tópico(s): International Law and Human Rights

2009 - | Cadernos de Ética e Filosofia Política

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Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Miguel Reale,

... ensaios, Estudos de Filosofia e Ciência do Direito, Direito Natural/Direito Positivo e Experiência e Cultura. Logo após, é ...

Tópico(s): Philosophical Ethics and Theory

1993 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo

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Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Cristina Nogueira da Silva, Keila Grinberg,

... 2009), 239ff. Vicente Ferrer Neto Paiva, Elementos de direito natural ou de philosophia de direito, 2nd ed. (Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade,), 70. ...

Tópico(s): History of Colonial Brazil

2011 - Frank Cass & Co. | Slavery and Abolition

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Carla Barros, Constança Marcondes César,

... o percurso do conceito de pessoa e do direito natural e seus desdobramentos no campo do Direito, ao longo da história, bem como o enriquecimento ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Conpedi Law Review

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Ricardo Evandro Santos Martins, Paulo Sérgio A. C. Weyl,

The article interprets Michel Villey’s refutation of Hans Kelsen’s critique of Natural Law. Thus, it first describes Kelsen’s critique of the Natural Law thesis and, then, Villey’s refutation defending Natural Law. Finally, on the basis of Kelsen and Villey, it tries to make an evaluation of the critique and refutation around the topic of Natural Law in the debate of continental philosophy of law.Keywords: Hans Kelsen, Michel Villey, Natural Law.

Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies

2016 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Revista de Estudos Constitucionais Hermenêutica e Teoria do Direito

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Artigo Revisado por pares

Arthur Child, Miguel Reale,

... fundamento do Direito era a Razao , entendido como direito natural (jusnaturalismo). Para uns, era vontade do mais forte ...

Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies

1946 - Wiley | Philosophy and Phenomenological Research

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Maria Isabel Limongi,

... poder para se pensar a justiça e o direito natural.

Tópico(s): Psychoanalysis, Philosophy, and Politics

2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | DoisPontos

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

José Gerardo Vasconcelos, Lia Machado Fiúza Fialho, Tânia Maria Rodrigues Lopes,

... os questionamentos filosóficos. Mesmo integrando a Escola do Direito Natural Moderno, Rousseau demonstra que o surgimento da propriedade ...

Tópico(s): Rousseau and Enlightenment Thought

2018 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ | Educação & Formação

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros,

Este artigo pretende discutir os conceitos de direito natural e propriedade no Iuri universi distributio (1578) e as suas conseqüências políticas no Methodus ad facilem historiarum cognitionem (1566) e no Les Six ...

Tópico(s): Seventeenth-Century Political and Philosophical Thought

2006 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | Trans/Form/Ação

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Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Paulo Rupino da Cunha,

In this study an analysis is made over the paradigms of the Natural Law and the Positive Law, both as guides of the Law Sciences. Later it reflects about a new paradigm – the Fraternal Law. Therefore, it desires to go beyond those formal paradigms to get an informal paradigm, that is, the legal-politic paradigm of the Human Rights. Thus, the challenge of the Law must be a constant renewal for and with the Justice and that the Law must act, beyond men’s reality, to reach a fair attribution. Key words: ...

Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies

2009 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Revista de Estudos Constitucionais Hermenêutica e Teoria do Direito

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Irvênia Luíza de Santis Prada, Flávio Massone, Arif Cais, Paulo Eduardo Miranda Costa, Marcelo Marcondes Seneda,

... estar. Essa postura não apenas é compatível como direito natural dos animais, de não serem sujeitados a sofrimentos, ...

Tópico(s): Animal testing and alternatives

2002 - | Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Immanuel Kant, Fernando Costa Mattos,

Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies

2010 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Cadernos de Filosofia Alemã Crítica e Modernidade

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