Directory of Open Access Journals (DOAJ)
Igor Do Vale Oliveira, Alif Ruggery Ferreira Evangelista Costa, Larissa Silva Salomão, V. F. de Souza,
... como objetivo fomentar e explicar a aplicação do Direito Penal internacional, que, pode ser conceituado como uma disciplina ... no contexto da globalização, os mecanismos de justiça penal internacional que devem atuar na proteção aos direitos humanos, com um enfoque especial ao TPI como ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Directory of Open Access Journals (DOAJ)
Produção Nacional
... influenciou diretamente as demandas que recaem sobre o direito penal como um todo. O Direito Penal do Inimigo, teoria elaborada por Günther Jakobs, influenciado ... cidadão versus inimigo, e a diferença que o Direito Penal deveria dar a ambos diante da prática de ... seriam suas ações que não as mereceria. O Direito Penal do Inimigo, para Günther, seria portanto, uma reação, ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2021 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Larissa Silva Costa, Maria José Veloso da Costa Santos, Vânia Lisbôa da Silveira Guedes,
... a saber, um protótipo de glossário especializado em Direito Penal. Método: Utiliza a abordagem quali-quantitativa, bibliográfica e ... de Transição. Resultado: Foram recuperados 38 artigos sobre Direito Penal publicados em 05 títulos de periódicos e, após ... 122 termos para composição do glossário especializado em Direito Penal. Conclusões: O objetivo central de propor um SOC em Direito Penal foi atingido, representado pela criação do protótipo de ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Encontros Bibli Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação
Produção Nacional
Revisado por pares
Vivian de Medeiros Lago, Paloma Amato, Patrícia Alves Teixeira, Sonia Liane Reichert Rovinski, Denise Ruschel Bandeira,
... Direito da Criança e Adolescente, Direito Cível, Direito Penal e Direito do Trabalho. Questões referentes à formação acadêmica são ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2009 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS | Estudos de Psicologia (Campinas)
Directory of Open Access Journals (DOAJ)
... I. Direito civil - 2. Direito administrativo - 3. Direito penal - 4. Direito processual e outros ramos - V. Constitucionalização e judicialização ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2005 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Directory of Open Access Journals (DOAJ)
Produção Nacional
Revisado por pares
Augusto César Leite de Resende,
... ao final, que o “Acordo de Não Persecução Penal” é direito subjetivo da pessoa investigada e que o Poder ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
... sub-disciplinas relacionadas incluindo: aborto, criminologia e justiça penal, demografia, estudos étnicos e raciais, estudos de gênero, ...
EBSCO
Produção Nacional
Honório Nichelatti, Everaldo da Silva,
... poder estatal punitivo, nao levando o descredito ao Direito Penal moderno. Palavras-chave: Direito penal. Estado democratico. Garantismo penal. FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2016 - | Ponto de Vista Jurídico
Produção Nacional
Revisado por pares
Antônio Henrique Graciano Suxberger, Dermeval Farias Gomes Filho,
O artigo versa sobre a expansão do direito penal e a consequente utilização de instrumento do direito penal negocial. A expansão do direito penal é apresentada como consequência do fenômeno da globalização, ... do direito. Apesar das críticas à expansão do direito penal, o fenômeno mostra-se inevitável. De igual modo, também a expansão das soluções trazidas pelo direito penal negocial, tais como a colaboração premiada e a ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2016 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Produção Nacional
Roberta Camineiro Baggio, Alice Hertzog Resadori, Vanessa Chiari Gonçalves,
... de hoje, os Estados da região apostaram no direito penal como um importante instrumento de enfrentamento ao racismo ... presente artigo busca refletir sobre os limites do direito penal como mecanismo eficaz de enfrentamento ao racismo estrutural ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
... funcionalistas do pós Segunda Guerra Mundial sobre o Direito Penal, realiza-se, no presente artigo, a análise dos ... termos da sua concepção, as funções centrais do Direito Penal e as suas consequências sobre a demarcação das ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Produção Nacional
... taltipificação, à luz do princípio da subsidiariedade do Direito Penal,mostra-se razoável. Ademais, a metodologia utilizada consistirá ... não se mostra adequada ao princípio dasubsidiariedade do Direito Penal. De igual modo, sob o prisma datipicidade, a ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2021 - | Revista Transgressões
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Fernanda Tourinho Peres, Antônio Nery Filho,
... criminal, questionando os pressupostos da doutrina clássica do direito penal, tais como responsabilidade e livre-arbítrio. Pretendemos analisar ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2002 - Fundação Oswaldo Cruz, Casa de Oswaldo Cruz | História Ciências Saúde-Manguinhos
Vivian de Medeiros Lago, Paloma Amato, Patrícia Alves Teixeira, Sonia Liane Reichert Rovinski, Denise Ruschel Bandeira,
... Direito da Crianca e Adolescente, Direito Civel, Direito Penal e Direito do Trabalho. Questoes referentes a formacao academica sao ...
Tópico(s): Psychopathy, Forensic Psychiatry, Sexual Offending
2009 - Taylor & Francis | Studies in Psychology Estudios de Psicología
Lênio Luiz Streck, Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior,
Tópico(s): Criminal Justice and Corrections Analysis
2013 - | Revista de Estudos Criminais
A concepcao funcional redutora do direito penal, fruto do labor de Eugenio Raul Zaffaroni ao longo das ultimas duas decadas, esta a reclamar, por sua importância e originalidade, ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2010 - | Revista Brasileira de Estudos Políticos
... contexto europeu. De fato, por diferentes razões, o direito penal é considerado o campo no qual a estrutura ...
Tópico(s): Ethics and Social Impacts of AI
2019 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
... contradicoes das medidas de seguranca no contexto do direito penal e da reforma psiquiatrica no Brasil.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2001 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Isis De Angellis Sanches ALEXANDRINO,
... ato nas esferas civil e criminal. A responsabilidade penal, no Direito Internacional, só possui lugar excepcionalmente, como nos casos ... responsabilidade pessoal do indivíduo (notadamente perante o Tribunal Penal Internacional). A proteção diplomática é aquela em que se opera de Estado para Estado. Ocorre que o indivíduo vítima de violação ajuíza uma queixa, chamada de reclamação ao Estado de sua nacionalidade para que este a proteja internacionalmente. Quando o Estado oferece essa proteção ele endossa a reclamação da vítima e toma como sua a queixa alegada. O direito de proteção diplomática pertence ao Estado e não ...
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2017 - | Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Vinicius de Toledo Piza Peluso,
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2016 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais
Produção Nacional
Revisado por pares
Vinícius Borges Fortes, Salete Oro Boff,
... Primeira Seção preparatória ao XIX Congresso Internacional de Direito Penal da AIDP – Associação Internacional de Direito Penal, de modo a contribuir com uma perspectiva global do direito penal? A pesquisa pretende responder a indagação a partir ... Primeira Seção preparatória ao XIX Congresso Internacional de Direito Penal da AIDP – Associação Internacional de Direito Penal. PALAVRAS-CHAVE: ciberespaço, sociedade da informação, direito penal, crimes informáticos. ABSTRACT Technological evolution regarding communication and ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2017 - Faculdade Meridional (IMED) | Revista Brasileira de Direito
Ulfrid Neumann, Antonio Martins,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2007 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
1999 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais
Produção Nacional
Revisado por pares
... Operação Lava Jato estão adotando um modelo de direito penal de terceira via no enfrentamento à corrupção administrativa, ... pretende-se refletir se a adoção de um direito penal de terceira via por meio destes instrumentos negociais ... os acordos de colaboração premiada vêm exteriorizando um direito penal de terceira via e que há com isso ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal